Texto: Gestión educativa en América Latina ( Benno Sander)
Gestão da educação e qualiadde de vida
Benno Sander
Este texto é uma versão revisada do capítulo III do livro Gestão da educação na América Latina:
construção e reconstrução do conhecimento, São Paulo, Editora Autores Associados, 1995.
O livro também foi publicado em espanhol e em inglês. Uma versão prévia deste texto
foi publicada em espanhol sob o título Gestión Educativa y Calidad de Vida, La Educación,
Washington, DC, OEA, v. XXXVIII, n. 18, 1994, p. 237-264.
INTRODUÇÃO
O
estudo da administração da educação fundamenta-se em diferentes
perspectivas teóricas e utiliza diferentes procedimentos analíticos.
Neste ensaio, entretanto, não se pretende apresentar um panorama
completo das teorias pedagógicas e organizacionais adotadas no estudo da
administração de escolas e universidades, nem examinar de forma
exaustiva as numerosas alternativas analíticas existentes na
bibliografia especializada no campo da gestão da educação. O trabalho
limita-se à apresentação crítica de teorias organizacionais e
administrativas adotadas historicamente na educação à luz de duas
tradições filosóficas e sociológicas contrárias: (1) a tradição
funcionalista do consenso, com raízes nas teorias positivistas e
evolucionistas que têm caracterizado historicamente o pensamento
científico do Ocidente; e (2) a tradição interacionista do conflito, que
se baseia nas teorias críticas e libertárias enraizadas no marxismo, no
existencialismo, no anarquismo, na fenomenologia, na teoria crítica e
na abordagem de ação humana. No contexto dos limites
gerais que tem caracterizado historicamente as duas tradições teóricas e
à luz da avaliação da nova realidade internacional na década de
transição para o século XXI, este capítulo tem por objetivo oferecer
elementos para um renovado esforço de reconstrução de perspectivas
conceituais e analíticas para o estudo da pedagogia e da administração
da educação.1
O
ensaio parte da premissa de que a avaliação crítica das grandes
tradições filosóficas da humanidade em função de diferentes tempos
históricos e domínios geográficos pode oferecer explicações
esclarecedoras sobre a realidade educacional e permite gerar novas
percepções para a construção de perspectivas superadoras para os estudos
de gestão da educação. No âmbito econômico e político mais amplo em que
funcionam as organizações educacionais da atualidade, este exercício de
avaliação crítica e construtiva recupera, hoje, nova força diante da
importância de analisar a natureza e o alcance das transformações
sociais que ocorrem em todo o mundo desde o fim da guerra fria. À luz da
recente distensão internacional, esta avaliação se impõe diante da
necessidade de analisar a experiência historicamente acumulada no Leste e
no Oeste, bem como no Norte e no Sul, com vistas a estabelecer novos
planos de ação coletiva para construir um mundo livre e eqüitativo,
comprometido com a promoção do desenvolvimento humano sustentável e da
qualidade de vida. Estas preocupações estão presentes em recentes
esforços teóricos no campo da administração da educação.
ANTECEDENTES EPISTEMOLÓGICOS
Na
presente análise, o conceito de qualidade de vida humana é o
critério-chave para guiar o estudo das organizações sociais e da
educação. A controvérsia em torno do conceito de qualidade de vida
humana nos círculos acadêmicos de todo o mundo nos remete à filosofia da
ciência, à política do conhecimento, ao modelo de sociedade e ao
conceito de ser humano como sujeito individual e social. Na realidade, a
definição de qualidade de vida humana responde a uma antropologia
filosófica concebida a partir dos valores éticos e das opções políticas
da cidadania na sua atividade diária. Por outro lado, como estamos
historicamente situados na América Latina e politicamente comprometidos
com a construção de seu presente e seu futuro, a definição de qualidade
de vida humana deve refletir também uma filosofia social elaborada a
partir da perspectiva política e cultural da América Latina no contexto
global da nova realidade econômica e política internacional.
A
partir de tradições filosóficas e compromissos praxiológicos
diferentes, é possível pensar em diferentes perspectivas ou dimensões de
qualidade de vida humana, como: qualidade formal e qualidade política;
qualidade instrumental e qualidade substantiva; qualidade individual e
qualidade coletiva. Segundo Demo, "qualidade formal refere-se a
instrumentos e a métodos, enquanto que qualidade política, a finalidades
e conteúdos".2 Na mesma linha, é possível associar a qualidade
instrumental com as condições técnicas e materiais de vida e identificar
a qualidade substantiva com o nivel de excelência do conteúdo político
da vida humana que a cidadania constrói historicamente no seu próprio
cenário cultural. Finalmente, qualidade individual refere-se a bem
pessoal, enquanto que qualidade coletiva relaciona-se com o bem comum. A
qualidade individual dá prioridade à liberdade; a qualidade coletiva, à
eqüidade.3 Se pensamos interacionalmente, os dois componentes das
várias dicotomias de qualidade de vida, ainda que distinguíveis, não são
excludentes. São, pelo contrário, dimensões dialeticamente articuladas
de um conceito abrangente de qualidade de vida, em que as dimensões
formal, instrumental e individual são subsumidas, respectivamente, pelas
dimensões política, substantiva e coletiva. É nesse sentido que, no
presente trabalho, adota-se um conceito compreensivo e
superador de qualidade de vida humana, de tal forma que qualidade
política abranja qualidade formal; que qualidade substantiva inclua
qualidade instrumental; e que a qualidade coletiva esteja estreitamente
associada à qualidade individual.
Para
os objetivos do presente ensaio, esse conceito superador de qualidade
de vida fundamenta-se na articulação correta dos valores de liberdade e
eqüidade tal como são construídos e reconstruídos historica-mente
através da participação cidadã. Esta definição implica uma filosofia
social, segundo a qual o ser humano se integra na sociedade, com a
missão de participar na sua organização e funcionamento, a partir de um
conceito de bem comum historicamente construído. O primeiro valor do bem
comum sobre o qual se baseia a qualidade de vida é a liberdade, que
implica o desenvolvimento da subjetividade e da personalidade humana
livre. No entanto, o exercício da liberdade individual está socialmente
vinculado, introduzindo o segundo valor em que se baseia a qualidade de
vida humana: a eqüidade. É nesse sentido que a construção de uma
sociedade livre e eqüitativa capaz de promover efetivamente a qualidade
de vida humana implica, por parte da cidadania, a articulação correta
entre o interesse individual e o compromisso social.
O
conceito de qualidade de vida humana está estreitamente rela-cionado
com o de desenvolvimento humano sustentável, elaborado e reelaborado em
estudos realizados desde 1990 por iniciativa do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na realidade, "o paradigma do
desenvolvimento humano sustentável valoriza a vida humana em si mesma."4
A qualidade de vida somente existe em termos concretos quando os
direitos humanos são reconhecidos igualitariamente para todos e quando
as necessidades vitais dos seres humanos são atendidas uni-versalmente.
Assim definidos, os conceitos de qualidade de vida e de desenvolvimento
humano sustentável refletem uma posição ética comprometida com a
construção de um mundo livre e eqüitativo; com a promoção do progresso
econômico e social aliado à preservação ecológica e à regeneração da
natureza; com a universalização de oportunidades educacionais e
culturais e a correspondente oferta de empregos; com a atenção
prioritária aos pobres e excluídos por razões de raça, gênero, religião e
origem social; e com a participação da cidadania nas decisões
referentes aos destinos de sua comunidade e da civilização humana como
um todo.
À
luz do conceito de qualidade de vida humana é possível definir a
qualidade de educação sob diferentes perspectivas epistemológicas e
distintas dimensões analíticas e praxiológicas. De fato, no setor
educacional existe preocupação com a qualidade dos aspectos políticos e
culturais da ação pedagógica --ou seja, com a dimensão substantiva da
educação--, e com a qualidade dos processos, procedimentos e métodos
educativos-- isto é, com a dimensão instrumental da educação. No sistema
de ensino também existe preocupação com a qualidade de seus aspectos
extrínsecos relacionados com o contexto político e a economia e com a
qualidade dos aspectos intrínsecos referidos à identidade cultural e à
ação pedagógica específica das instituições escolares e universitárias.
Também existe preocupação com a qualidade individual que dá prioridade à
subjetividade e à autonomia criadora dos participantes do sistema
educacional, e com a qualidade coletiva que dá prioridade à eqüidade na
construção e distribuição dos conhecimentos socialmente válidos.
Finalmente, há preocupação com a qualidade dos diferentes tipos de
insumos, de processos e de resultados da ação educacional. Ainda que
analiticamente distinguíveis, as várias perspectivas ou dimensões de
qualidade da educação não são exclusivas; pelo contrário, são
perspectivas ou dimensões dialéticamente articuladas de um conceito
abrangente e superador de qualidade de educação. Nesse sentido, adota-se
aqui um conceito compreensivo de qualidade de educação para todos que
abranja a totalidade da ação educacional como processo político-cultural
e técnico- pedagógico de formação social e de construção e distribuição
de conhecimentos científicos e tecnológicos socialmente significativos e
relevantes para a cidadania.
A
estratégia por excelência para a promoção da qualidade de vida humana e
de educação é a participação cidadã, comprometida com a conquista da
democracia política e a prática efetiva da democracia social, capaz de
superar as desigualdades econômicas, políticas e culturais que ameaçam o
desenvolvimento humano e a segurança coletiva. Esta estratégia
fundamenta-se na premissa de que a participação democrática favorece a
definição justa dos espaços de contribuição e benefício individual do
esforço humano coletivo. A estratégia baseia-se também na convicção de
que a participação democrática favorece a solidariedade e o exercício
efetivo da justiça social. Além disso, a participação democrática
favorece a conscientização política e a organização social para a
autogestão da comunidade e a preservação e regeneração da natureza.
Finalmente, a participação democrática viabiliza a adoção de opções
políticas relevantes e significativas para os cidadãos comprometidos com
a construção da civilização humana à luz da articulação correta dos
valores de liberdade e eqüidade. Na educação, que tem por função
construir e distribuir o conhecimento, o argumento é de que a
participação cidadã possibilita a construção livre e solidária do
conhecimento socialmente válido e favorece a sua distribuição eqüitativa
e efetiva.
À
luz desses antecedentes, é possível estudar um dos temas centrais da
bibliografia pedagógica especializada produzida e utilizada por
pensadores, educadores e cientistas de diferentes correntes filosóficas e
sociológicas: o da gestão da educação como processo mediador. De fato, a
revisão histórica das perspectivas conceituais e analíticas de
administração da educação permite examinar o papel da mediação
administrativa5 nas escolas e nas universidades, avaliar a natureza da
qualidade de vida e de educação e valorar a aplicação dos conceitos de
liberdade, eqüidade, participação e democracia na gestão da educação.
Segue uma análise da gestão da educação como processo mediador à luz da
tradição funcionalista e da sua antítese interacionista na educação e nas ciências sociais.
TRADIÇÃO FUNCIONALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Na
história universal do pensamento científico, a tradição funcionalista
reúne as teorias positivistas e evolucionistas do consenso nas ciências
sociais e na pedagogia.6 Na gestão da educação, a tradição funcionalista
se consolida historicamente nas teorias clássicas e psicossociológicas
de organização e administração, que se ocupam, primordialmente, da
ordem, do equilíbrio, da harmonia e da integração, numa palavra, do
consenso derivado de princípios gerais preestabelecidos. Esses elementos
sugerem um conceito formal de qualidade de vida e de educação, segundo o
qual os cidadãos se preocupam com a ordem estrutural, o comportamento
funcional e a integração social.
Os
teóricos da administração funcionalista foram buscar seus conceitos
positivistas e evolucionistas originais em Comte, Spencer, Pareto e
Durkheim.7 Mais recentemente, recorreram a Lewin, Homans, Merton e
Parsons.8 Desde o princípio, o movimento teórico na administração da
educação ocidental, foi também influenciado significativamente pelos
positivistas lógicos que fundaram, em 1923, o "Círculo de Viena."9 A
influência do empirismo antimetafísico e matemático do neopositivismo
do "Círculo de Viena" foi particularmente decisiva na ciência social e
na educação dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, além da Alemanha,
Áustria e outros países da Europa continental. Nos Estados Unidos, com
repercussões posteriores na América Latina e em outras partes do mundo,
os psicólogos e psicólogos sociais desempenharam um papel importante na
introdução e difusão dos conceitos positivistas e comportamentalistas
que informaram a perspectiva tradicional de administração da educação.10
Outros introdutores importantes dos conceitos positivistas e
funcionalistas na administração da educação no Ocidente foram os
protagonistas de teorias gerais de administração, como Barnard e Simon, e
estudiosos preparados em ciências, como Griffiths.11 Esses e outros
representantes influentes do positivismo filosófico e do funcionalismo
sociológico na educação e nas ciências sociais são protagonistas de
teorias administrativas caracterizadas por modelos hipotético-dedutivos,
pela precisão, pela lógica simbólica, pelo comportamento funcional e
pela pesquisa empírica apoiada em extensa utilização dos métodos das
ciências naturais.
Essas
teorias de administração objetivam alcançar a ordem e o progresso
social, a integração e a coesão social, a satisfação das neces-sidades
sociais e a reprodução estrutural e cultural da sociedade. Para atingir
esses objetivos de maneira eficiente e eficaz, as teorias positivistas
de organização e administração enfatizam a ordem e o equilíbrio, o
realismo e a racionalidade. Essas teorias administrativas constituem o
chamado "paradigma tradicional" que tem prevalecido na pesquisa e na
prática da gestão da educação ocidental durante mais de meio século.
A
bibliografia pedagógica do Ocidente registra muitos modelos teóricos e
estudos empíricos sobre a estrutura e o funcionamento dos sistemas
educacionais e das organizações sociais em geral. Vários esforços
teóricos, entre os quais se destaca o modelo psicossociológico de
Getzels e Guba,12 reduzem o comportamento organizacional à inter-relação
de três dimensões: dimensão institucional, dimensão individual e
dimensão grupal. Nesse contexto, a administração cumpre um papel
mediador entre as três dimensões, determinando significativamente a
natureza do comportamento organizacional em função do tipo de mediação
administrativa adotado. A prática administrativa permite enfatizar
diferentemente as três dimensões, dando origem, como resultado, às três
seguintes construções de gestão da educação, com seus
respectivos tipos de mediação e seus correspondentes critérios
predominantes de desempenho administrativo: (1) administração
burocrática, em que a mediação é normativa, pois enfatiza a dimensão
institucional do comportamento organizacional; (2) administração
idiossincrática, em que a mediação é personalista, pois enfatiza a
dimensão individual; e (3) administração integradora, em que a mediação é
ambivalente, pois enfatiza simultânea ou alternativamente, a dimensão
institucional e/ou a dimensão individual. À luz do trabalho de Getzels e
seus associados e intérpretes, apresenta-se, a seguir, uma análise da natureza
das três construções funcionalistas de administração, com seus
respectivos tipos de mediação, os objetivos que perseguem e os seus
critérios administrativos predominantes.13
ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
burocrática é uma derivação conceitual das teorias sociológicas da
escola clássica de administração expostas por Taylor, Fayol e Weber, no
início do século XX, por ocasião da consolidação da Revolução
Industrial.14 Aplicada à gestão da educação, a construção burocrática
(relativo à burocracia, do francês bureaucratie; e esta de bureau,
escritório, e do grego krat, poder, governo) adquire a forma de um
estilo administrativo que enfatiza a dimensão institucional do sistema
educacional e de suas escolas e universidades, orientado, primordialmente,
pelas expectativas, normas e regulamentos burocráticos. De acordo com
essa orientação, a organização educativa é concebida, estruturalmente,
como um sistema fechado de funções ou papéis aos quais correspondem
direitos e deveres institucionais. As funções ou papéis definem-se em
termos das expectativas ou conceitos prévios que os participantes do
sistema educacional e da comunidade lhe atribuem. Em outras palavras, a
preocupação básica da administração burocrática se reduz à instituição;
esta, ao conjunto de seus papéis; e estes, as suas correspondentes
expectativas institucionais.
Assim
entendida, a administração burocrática desempenha uma mediação
normativa entre as dimensões institucional e individual, adotando um
comportamento organizacional que enfatiza a regulação, a ordem
hierárquica e o progresso racional, com vistas a alcançar eficazmente os
objetivos do sistema de ensino e de suas escolas e universidades.
Nesse
contexto, é possível examinar a formação e a ação do administrador
burocrático. No que se refere a sua formação profissional, o
administrador burocrático procura seu quadro teórico na sociologia das
organizações, já que a administração burocrática reflete uma análise
predominantemente sociológica do comportamento organizacional. Na sua
atividade profissional, o administrador burocrático se preocupa com o
cumprimento das leis e das normas que regem o funcionamento da
instituição educacional e com a defesa de seus interesses como sistema,
desconsiderando a importância de seus participantes como pessoas. A
preocupação do administrador burocrático é criar um clima organizacional
que favoreça a eficácia do sistema para atingir os seus objetivos,
relegando a segundo plano a eficiência individual dos participantes.
A
eficácia converte-se, assim, no critério dominante de desempenho
administrativo da administração burocrática. Como critério de desempenho
administrativo, a preocupação central da eficácia é alcançar os
objetivos institucionais. Se o sistema educacional adota a gestão
burocrática como seu estilo administrativo, a eficácia institucional
terá precedência sobre a eficiência individual e, conseqüentemente, a
eficiência dos participantes só será alentada em função do eficaz
alcance dos objetivos estabelecidos.
ADMINISTRAÇÃO IDIOSSINCRÁTICA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
idiossincrática é uma derivação conceitual das teorias psicológicas de
administração, associadas ao movimento das relações humanas que Mayo,
Roethlisberger e Dickson desenvolveram nos Estados Unidos nos tempos da
Grande Depressão que atingiu o mundo no final da década de vinte.15
Aplicada à gestão da educação, a construção idiossincrática (relativo à
idiossincrasia, do grego idiós, próprio, especial, individual; e
synkrasis, temperamento, índole) adquire a forma de um estilo
administrativo que enfatiza a dimensão individual do sistema educacional
e se dedica, primordialmente, à satisfação das necessidades e
disposições pessoais de seus participantes. Nessa orientação, concebe-se
a organização educacional como um sistema parcialmente aberto,
preocupado com o desen- volvimento de um clima organizacional que
facilita o crescimento subjetivo e intersubjetivo. Cada pessoa é
considerada como um indivíduo único com personalidade distinta, definida
por um conjunto próprio de necessidades e disposições que se refletem
na sua conduta. Em outras palavras, a preocupação da administração
idiossincrática se reduz aos indivíduos, cada um com personalidade única, definida por um conjunto de necessidades e disposições pessoais.
Assim
concebida, a administração idiossincrática desempenha uma mediação
personalista entre as dimensões institucional e individual e adota um
tipo de comportamento organizacional que enfatiza a subjetividade e as
relações humanas para a satisfação e auto-atualização dos participantes
do sistema educacional e de suas escolas e universidades.
Com
relação aos fundamentos teóricos, o administrador idiossincrático
recorre à psicologia, já que a administração idiossincrática reflete,
predo-minantemente, uma análise psicológica do comportamento
organizacional. Na sua prática cotidiana, o administrador
idiossincrático se ocupa, primor-dialmente, das características
individuais dos participantes como pessoas, relegando a segundo plano a
instituição educacional como sistema. Sua preocupação é criar um clima
organizacional que favoreça a eficiência daqueles que participam do
sistema educacional, prestando pouca atenção à eficácia institucional na
consecução dos objetivos pedagógicos.
A
eficiência passa a ser então o critério de desempenho administrativo
predominante da administração idiossincrática. Como critério de
desem-penho administrativo, a eficiência reflete-se no
grau de satisfação individual, tendo como valor supremo a produtividade
humana. Esta definição, influenciada pela psicologia industrial, reflete
uma preocupação explícita com o aspecto psicológico próprio da dimensão
individual do sistema educacional. Se o sistema educacional adota a
gestão idiossincrática como seu estilo administrativo, a eficiência
individual terá precedência sobre a eficácia institucional.
ADMINISTRAÇÃO INTEGRADORA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
integradora é uma derivação conceitual das teorias psicossociológicas de
administração formuladas por Barnard e Simon e desenvolvidas mais tarde
por Argyris, McGregor, Halpin, Griffiths, Getzels e outros intérpretes
de orientação comportamental.16 Aplicada à gestão da educação, a
construção integradora (que faz integração, do latim integratione, ação
de formar um todo com as partes que se complementam) se ocupa simultânea
ou alternativamente dos aspectos sociológicos e psicológicos do sistema
educacional e de suas escolas e universidades. A administração
integradora desempenha um papel de integração entre a instituição e o
indivíduo, entre papel e personalidade, entre expectativas burocráticas e
aspirações idiossincráticas. De acordo com essa perspectiva de natureza
inter-disciplinar, a instituição educacional é concebida como um
sistema aberto, o que lhe permite superar tanto o reducionismo
sociológico da adm-inistração burocrática como o reducionismo
psicológico da administração idiossincrática.
Assim
concebida, a administração integradora desempenha uma mediação
ambivalente entre as dimensões institucional e individual, enfatizando,
ora as expectativas burocráticas, ora as necessidades e dispo-sições
pessoais, dependendo das circunstâncias ou situações específicas em que
ocorrem as ações administrativas. As circunstâncias ou situações em que
se realiza a mediação administrativa geralmente estão associadas ao
comportamento dos grupos de trabalho, ou seja, à dimensão grupal do
sistema educacional e de suas escolas e universidades. De fato, a ação
organizada dos grupos de trabalho facilita a mediação entre as
expectativas burocráticas e as motivações pessoais e, em situações
concretas, pode propiciar a combinação do papel institucional com a
personalidade individual.
Quanto
aos antecedentes teóricos, o administrador da integração encontra seu
quadro referencial na disciplina híbrida da psicologia social, já que a
administração integradora reflete uma análise psicossociológica do
comportamento organizacional. No desempenho de suas atividades
cotidianas, o administrador da integração procura responder, simultânea
ou alternativamente, às expectativas institucionais e/ou às necessidades
e disposições individuais. Sua preocupação é criar um clima
organizacional pragmático que conduz à efetividade da ação
administrativa, através do equilíbrio entre a eficácia institucional e a
eficiência individual.
A
efetividade passa a ser então o critério de desempenho predo-minante da
administração integradora. Como critério de desempenho administrativo, a
efetividade se relaciona pragmaticamente com o grau de congruência
entre as expectativas institucionais e as necessidades e disposições
individuais num determinado conjunto de situações. Para os protagonistas
e adeptos da administração integradora, a efetividade pragmática em
função dos objetivos estabelecidos tem precedência tanto sobre a
eficácia institucional como sobre a eficiência individual.
OS LIMITES DAS CONSTRUÇÕES FUNCIONALISTAS
Em
resumo, as três construções funcionalistas de administração são
diferentes quanto a seus tipos de mediação e seus critérios
predominantes de desempenho administrativo. São diferentes, também,
quanto à postura de seus protagonistas e adeptos a respeito da condição
humana na sociedade, sua definição de qualidade de vida e de educação e
seus conceitos de liberdade, eqüidade, participação e democracia.
A
administração burocrática desempenha uma mediação normativa e enfatiza a
eficácia dos atos administrativos. Ou seja, a construção burocrática é
de tendência autoritária e legalista e, como tal, limita o espaço para a
promoção da liberdade individual e da eqüidade social. A preocupação
com a eficácia institucional, a ordem hierárquica e o progresso material
implica um conceito de qualidade de vida e de educação de natureza
extrínseca e formal e revela um compromisso com a reprodução estrutural
da sociedade e suas organizações. O culto à tecnologia e à qualidade
instrumental é característica central da perspectiva burocrática. Seu
caráter normativo e hierárquico dificulta a prática da participação
cidadã na sociedade e em suas organizações. Embora a administração
burocrática favoreça a adoção formal da democracia política, ela inibe a
prática efetiva da democracia social capaz de enfrentar as
desigualdades estruturais na sociedade, na escola e na universidade.
A
administração idiossincrática desempenha uma mediação personalista e
enfatiza a eficiência individual. Ou seja, a construção idiossincrática
tende a ser individualista e, como tal, reduz o espaço para a promoção
da eqüidade e o exercício da democracia social. A preocupação com a
competitividade individual e a busca da satisfação pessoal supõe um
conceito de qualidade de vida e de educação de natureza individualista e
desenvolvimentista, preocupando-se mais com o crescimento individual do
que com a solidariedade e a coesão social. Essas características
revelam que a administração idiossincrática não favorece a participação
coletiva na sociedade e na educação, dificultando a construção de um
sistema social preocupado com a busca do bem comum.
A
administração integradora é situacionista e desempenha uma mediação
ambivalente, enfatizando a efetividade pragmática da prática
administrativa. Do ponto de vista funcional, a construção integradora de
administração adota um comportamento tático, tentando superar tanto o
individualismo como o autoritarismo burocrático dos modelos tradicionais
de administração. A perspectiva integradora favorece a participação dos
grupos organizados nas decisões que afetam a vida e os níveis de
liberdade e eqüidade na sociedade e na educação. Filosoficamente, a
construção integradora se identifica com o liberalismo social, adotado
hoje pelas forças liberais abertas à problemática social.
Devido
à herança positivista da sociedade latino-americana e caribenha, as
perspectivas funcionalistas de administração pública e gestão da
educação prevalecentes na Europa e na América do Norte tem sido
extensamente adotadas no Hemisfério. O fato é que os estudos sobre a
evolução da teoria administrativa na educação latino-americana
proporcionam elementos valiosos para analisar a utilização dos conceitos
e práticas positivistas e funcionalistas na administração da
educação.17 Foi precisamente sob o domínio do positivismo na história
latino-americana que se efetuaram os estudos mais influentes de gestão
da educação e de administração pública e empresarial. A avaliação desses
estudos demonstra que, desde os anos trinta, seus autores procuraram os
elementos conceituais e metodológicos nas teorias clássicas e
psicossociológicas de administração concebidas na Europa e nos Estados
Unidos. O fayolismo e o weberianismo, o taylorismo e o fordismo, o
desenvolvimentismo e o instrumentalismo pragmático, o comportamentalismo
e o sistemismo tiveram uma influência decisiva na teoria e na prática
da administração da educação latino- americana. Essa influência é
evidente nos textos mais conhecidos de administração escolar escritos,
desde a década de trinta até os anos setenta, pelos protagonistas
históricos da administração da educação latino-americana, demonstrando
que a tradição positivista teve um impacto profundo na educação e nas
ciência sociais aplicadas na América Latina. Em grande parte, as raízes
históricas dessa orientação se encontram nos Estados Unidos e na Europa,
especialmente na França, Espanha, Portugal e, em menor escala, na
Inglaterra e na Alemanha.
Com
o questionamento dos fundamentos positivistas e funcionalistas das
teorias tradicionais de educação no hemisfério ocidental, durante as
últimas décadas surgiram perspectivas conceituais e analíticas
alternativas para o estudo da educação e sua administração, com se verá
mais adiante. Na América Latina essa efervescência intelectual é
evidente em recentes pesquisas e publicações científicas, nos programas
de pós-graduação em educação e ciências sociais e nas iniciativas das
associações profissionais de educação.18
As
críticas dirigidas à perspectiva funcionalista de administração atacam
principalmente suas bases positivistas.19 Devido ao compromisso do
positivismo com a manutenção estrutural e cultural da sociedade e da
educação, a administração funcionalista do consenso se caracteriza pela
sua limitada capacidade crítica. Em conseqüência, os estudos de
administração baseados na tradição positivista se ocupam,
predominantemente, da descrição dos fenômenos organizacionais e
administrativos, sem adotar uma posição crítica. Outrossim, devido aos
princípios racionalistas e objetivistas subjacentes, as construções
funcionalistas de administração têm sido incapazes de definir
adequadamente o poder determinador da intencio-nalidade humana no
sistema educacional e em suas escolas e universidades. Por outro lado,
os fenômenos do poder e do conflito que ocorrem, diariamente, na escola e
na sociedade recebem um tratamento tático, desprovido de perspectiva
histórica e explicação política. As críticas à neutralidade científica e
à redução dos conceitos teóricos a variáveis operacionais e
quantificáveis tampouco tiveram explicações satisfatórias por parte dos
teóricos da administração tradicional. Finalmente, do ponto de vista
metodológico, a orientação empírica que caracteriza os estudos da
administração tradicional exige uma reavaliação cuidadosa, em vista de
que os conceitos positivistas nos quais se apóiam não conseguiram
explicar a dicotomia que existe entre teoria e observação.
Contudo,
apesar das limitações reveladas pela crítica moderna, o positivismo tem
desempenhado um papel importante na história da filosofia da ciência e
da educação. Suppe reconhece sua importância quando afirma que "hoje o
positivismo pertence verdadeiramente à história da filosofia da ciência,
e sua influência é aquela de um movimento historicamente importante na
preparação do terreno de uma filosofia contemporânea da ciência muito
modificada.”20
À
semelhança do positivismo, o funcionalismo também desempenhou um papel
historicamente importante na ciência social do Ocidente. A atual
reavaliação crítica das limitações e potencialidades do funcionalismo
oferece novos elementos para a construção do conhecimento científico. Na
realidade, existe hoje no hemisfério ocidental um forte movimento
neofuncionalista nas ciências sociais, como pode deduzir-se, por
exemplo, do livro, Neofunctionalism, editado por Alexander, da
Associação Ameri-cana de Sociologia.21 A obra reflete a efervescência do
debate teórico contemporâneo entre sociólogos americanos e europeus
dedicados à crítica do funcionalismo sociológico e à concepção de
alternativas superadoras. Partindo da compreensão dos limites da
contribuição histórica do funcionalismo e numa tentativa de superar as
limitações da corrente funcionalista ortodoxa, o neofuncionalismo
promete ocupar um espaço destacado na sociologia ocidental. O
neofuncionalismo pode representar, de fato, uma nova ruptura
epistemológica na tradição sociológica do Ocidente, incorporando novos
elementos no seu quadro teórico e revisando os conceitos existentes.
Nesse sentido, observa-se que existem hoje renovados esforços teóricos,
baseados na intersecção de conceitos e idéias de diferentes orientações
epistemológicas, porém articuladas de tal maneira que preservem a
orientação funcionalista essencial e a inspiração positivista que lhe dá
sustentação. De fato, os protagonistas do movimento neofuncionalista
procuram desenvolver a crítica da sociedade moderna e de suas
organizações, utilizando seletivamente contribuições das teorias do
conflito e incorporando elementos crítico-dialéticos em seus modelos
liberais de análise sociológica e organizacional. Não obstante, é
importante assinalar que, apesar das concessões circunstanciais e
instrumentais do neofuncionalismo, em nenhum momento mudou o ponto de
vista filosófico e o compromisso político com os ideais liberais. Esse
compromisso se reforça diante da ofensiva neoliberal resultante da
declinação do socialismo real no Leste europeu.
No
campo específico da educação, as teorias enraizadas no positivismo e no
funcionalismo ocupam também um lugar historicamente importante. Como na
sociologia, também na pedagogia e na gestão da educação, as teorias de
orientação positivista e funcionalista passam por um processo de
desconstrução e reconstrução científica. Sua influência futura depende
da capacidade de renovação dos seus protagonistas e seguidores no
contexto da nova realidade econômica e política internacional.22 Por
outro lado, as teorias neofuncionalistas de organização e gestão da
educação necessitam competir com perspectivas concebidas por forças
progressistas compro-metidas com a reconstrução da civilização humana a
partir de diferentes concepções de ser humano, diferentes filosofias de
ciência e diferentes teorias de sociedade.
TRADIÇÃO INTERACIONISTA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Na
história do pensamento científico, a tradição interacionista reúne as
teorias críticas e libertárias do conflito nas ciências sociais e na
pedagogia. As primeiras formulações de perspectivas alternativas de
organização e gestão da educação, protagonizadas pelos teóricos críticos
da tradição do conflito nas ciências sociais, estão ligadas ao
questionamento dos funda-mentos positivistas e funcionalistas da
administração tradicional. Na realidade, os teóricos críticos concebem a
administração interacionista do conflito como antítese da administração
funcionalista do consenso, argumentando que as perspectivas
tradicionais de gestão não têm sido capazes de oferecer explicações
suficientes e adequadas acerca dos fenômenos do poder, da ideologia, da
mudança e das contradições que caracterizam o sistema educacional no
contexto da sociedade contem-porânea. Vinculado a esses elementos está o
conceito político de sociedade e de qualidade de vida e de educação que
implica uma preocupação fundamental com a emancipação humana e a
transformação social.
Os
fundamentos iniciais da administração interacionista se encontram na
economia política de Marx,23 no existencialismo de Kierkegaard e
Sartre24 aliado ao idealismo de Kant, Fichte e Hegel,25 na fenomenologia
de Husserl26 e no anarquismo de Proudhon.27 À luz dessas correntes
intelectuais e de algumas propostas progressistas de orientação liberal,
como as de Dahrendorf,28 as teorias interacionistas do conflito
preocupam-se com a conscientização e a interpretação crítica da
realidade, o alcance da emancipação humana e a transformação estrutural e
cultural da escola e da sociedade. Para alcançar esses objetivos, as
teorias interacionistas de organização e administração tendem a ser
críticas, reflexivas e dialéticas.
O
exame dos modos alternativos de explicar os fenômenos orga-nizacionais e
administrativos mostra que, além de iniciar suas formulações a partir
da crítica das perspectivas funcionalistas de organização e
administração, geralmente adotam orientações filosóficas explícitas. Uma
análise mais detalhada das construções teóricas alternativas revela
que, ainda que cada protagonista adote uma orientação filosófica
predominante, geralmente as formulações se baseiam na intersecção de
contribuições conceituais e analíticas diferentes, como o marxismo, o
existencialismo, a fenomenologia, o anarquismo, a teoria crítica, a nova
sociologia da educação e a abordam acionalista.
Com
essa variedade de fundamentos conceituais e analíticos, a bibliografia
especializada na sociologia e na pedagogia do conflito29 destaca um
grande número de novas tentativas de elaboração de teorias
organizacionais e administrativas. Algumas das novas construções
enfatizam a dimensão objetiva ou racional do comportamento
organizacional, enquanto que outras concepções teóricas favorecem a
dimensão subjetiva ou não-racional. Superando o reducionismo, tanto do
ponto de vista objetivo ou estrutural como do ponto de vista subjetivo
ou individual, outros estudiosos se dedicam à concepção de perspectivas
dialógicas ou sintéticas.
Nesse
contexto, é possível enunciar três construções diferentes de
administração interacionista, com seus respectivos tipos de mediação,
baseadas em três diferentes orientações epistemológicas: (1)
administração estruturalista, em que a mediação é determinista, pois
enfatiza a dimensão institucional ou objetiva do comportamento
organizacional; (2) administração interpretativa, em que a mediação é
reflexiva, já que enfatiza a dimensão individual ou subjetiva; e (3)
administração dialógica, em que a mediação é dialética enfatizando a
totalidade e a contradição multi-dimensional. Em termos práticos, cada
uma das três construções interacionistas implica uma posição
correspondente acerca da escola e da condição humana na sociedade, como
se poderá ver a seguir.
ADMINISTRAÇÃO ESTRUTURALISTA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
estruturalista é uma derivação conceitual da epistemologia materialista
do marxismo e de outras interpretações deterministas. Aplicada à
educação, a perspectiva estruturalista se baseia, primordialmente, nas
interpretações deterministas e reprodutivistas do sistema educacional e
da sociedade feitas pelos pensadores institucionais dos anos sessenta e
setenta, como Althusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot e Establet,
Bowles e Gintis.30 Tal como foi concebida nesta análise, a administração
estruturalista (do latim structura, disposição e ordem das partes de um
todo) se ocupa da ordem e do poder regulador das diferentes partes ou
dimensões do sistema educacional no contexto mais amplo da sociedade,
enfatizando o determinismo econômico por cima da ação e da interação
humana.
É
importante registrar que o estruturalismo diz muito mais que sua
associação com uma ou mais epistemologias marxistas. De fato, o
estruturalismo, como corpo teórico e como método heurístico, assume
muitas e variadas formas em diferentes áreas do conhecimento e
diferentes orientações epistemológicas. Contudo, mais que apresentar uma
visão geral do estruturalismo como perspectiva teórica e método
científico, no presente ensaio destaca-se somente a associação histórica
entre o estruturalismo e uma das várias epistemologias do marxismo, a
de natureza materialista e determinista.31
O defensor mais destacado de uma análise estruturalista
e materialista da obra de Marx é Althusser,32 que enfatiza as condições
econômicas e as estruturas institucionais objetivas do materialismo
histórico, rejeitando a interpretação humanista do marxismo. Sua análise
estrutural da influência do todo social sobre suas partes e vice-versa
atribui à base econômica o poder determinante na sociedade, o qual
implica uma visão passiva da cultura, da educação e da ação humana. Esse
fenômeno constitui, em realidade, um desafio importante para a gestão
da educação, já que ela é chamada a desempenhar um papel mediador entre a
sociedade e a educação, entre a totalidade do sistema educacional e
suas partes constitutivas, entre a escola como instituição e seus
participantes como indivíduos.
Junto
com Althusser, Bourdieu também tratou de elaborar um modelo
estruturalista de análise fundamentado, principalmente, em Durkheim e,
em menor escala, em Marx e em Lévi-Strauss, visando estudar uma ampla
gama de questões sobre a relação existente entre cultura, estrutura e
educação.33 Um problema que Bourdieu não conseguiu evitar em sua análise
institucional da reprodução social e cultural é o caráter relativamente
estático e auto-regulador de seu modelo, como acontece também com o
modelo determinista de Althusser e com a visão econômica de Bowles e
Gintis nos Estados Unidos.
Embora
os pensadores institucionais e reprodutivistas não tenham concebido uma
teoria específica de administração da educação, seus intérpretes e
seguidores elaboraram diferentes derivações conceituais e analíticas de
seus trabalhos, visando construir uma perspectiva estruturalista de
gestão da educação. De acordo com a epistemologia determinista de
Althusser, o sistema educacional tem sido concebido como uma totalidade
estrutural, com diferentes dimensões ou práticas que refletem uma
realidade caracterizada por inúmeras contradições. Para os seguidores de
Althusser, a dimensão econômica da educação determina as demais
dimensões do sistema educacional, como a cultural e a política. Esse
esquema de relações sugere que a administração da educação é
economicamente condicionada em sua função mediadora entre as diferentes
dimensões do sistema educacional. O mesmo papel regulador da economia
encontra-se também na teoria da correspondência de Bowles e Gintis e no
estudo da reprodução social e cultural de Bourdieu e Passeron.
Em
resumo, de acordo com a epistemologia estruturalista adotada nos
estudos sobre a reprodução educacional na Europa e nos Estados Unidos, a
estrutura interna do sistema educacional reproduz a estrutura social
moldada pela economia. Nesse contexto, a administração
estruturalista desempenha uma mediação determinista, pois está
condicionada por imposições infra-estruturais de natureza econômica,
enquanto que a subjetividade humana e as aspirações culturais ficam
relegadas a segundo plano.
No
plano objetivo/subjetivo da análise organizacional, a administração
estruturalista enfatiza a objetividade como critério predominante para
avaliar os fenômenos organizacionais e os atos e fatos administrativos.
Como critério de desempenho administrativo, a objetividade refere-se aos
aspectos estruturais e materiais do sistema educacional, o qual implica
um ponto de vista passivo da ação e da interação humana. Isso significa
que, se um sistema educacional adota a gestão estruturalista como seu
estilo administrativo, a objetividade institucional terá precedência
sobre a subjetividade individual.
ADMINISTRAÇÃO INTERPRETATIVA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
interpretativa é uma derivação conceitual da interpretação antropológica
do marxismo e da epistemologia humanista do existencialismo, da
fenomenologia e do anarquismo. Aplicada à educação, a administração
interpretativa (do latim interpretare, julgar a intenção ou explicar o
sentido) se ocupa da consciência individual, do significado subjetivo e
da ação humana, enfatizando a intencionalidade e a liberdade na educação
e na sociedade em oposição ao determinismo econômico.
Ao
reconhecer a contribuição da epistemologia humanista do marxismo,34 é
necessário destacar que a inspiração principal do humanismo radical
desenvolvido nos séculos XIX e XX se encontra no existencialismo que,
como filosofia anti-sistêmica e antiorganizacional, parte da noção de
que o ser humano determina seu próprio destino. Patrocinado por
Kierkegaard35 no século XIX e mais tarde desenvolvido por pensadores tão
diferentes, como Jaspers, Marcel, Heidegger, Camus e Sartre,36 o
exis-tencialismo se preocupa primordialmente com a existência humana, a
consciência, a liberdade, a subjetividade, a intencionalidade e a ação
humana.
Os
esforços iniciais para a concepção de uma teoria humanista e
interpretativa de administração da educação fundamentam-se na
intersecção de contribuições do existencialismo, do anarquismo e do
método fenomenológico. De fato, a fenomenologia enfatiza a importância
da consciência individual e trata de captar a essência do processo
pedagógico através de uma aproximação direta aos fenômenos existentes e
uma interpretação crítica das relações que ocorrem no sistema
educacional.37 O anarquismo, como doutrina filosófica e movimento
libertário, proporciona as bases para a concepção da autogestão como
modelo de administração autônoma, em oposição à heterogestão hierárquica
e burocrática que caracterizou o pensamento administrativo desde a
escola clássica até o presente. O existencialismo, como filosofia
humanista, enfatiza a consciência subjetiva, a intencionalidade e a ação
humana na sociedade e suas organizações.
Nessa
perspectiva interdisciplinar surge a tese de Greenfield,39 que ressalta
o valor da intencionalidade humana na interpretação dos fenômenos
sociais e educacionais e na seleção de opções para a ação concreta dos
administradores da educação. A visão subjetivista e anarquista do
pensador canadense condena as teorias sociológicas e pedagógicas de
natureza funcionalista que tentam controlar a realidade social e
educacional em vez de interpretar significativamente o processo pelo
qual criamos o mundo social e organizacional.40
De
acordo com o enfoque interpretativo, o sistema educacional é uma
criação intencional do ser humano. Nesse contexto, a gestão da educação
desempenha uma mediação reflexiva entre a intenção e ação, entre a
teoria e a experiência, entre a educação e a sociedade e, finalmente,
entre o indivíduo e seu meio social.
No
plano objetivo/subjetivo da análise organizacional, a administração
interpretativa enfatiza a subjetividade como critério predominante para
estudar e exercer a gestão da educação. Como critério de desempenho
administrativo, a subjetividade reflete o grau de conscientização e
inten-cionalidade alcançado na gestão da educação, preocupando-se mais
com a existência humana e a liberdade do que com as estruturas
institucionais e metas materiais. Portanto, se um sistema educacional
adota a gestão interpretativa como seu estilo administrativo, a
subjetividade individual tem precedência sobre a objetividade
institucional.
ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA
Como
construção heurística e praxiológica de gestão, a administração
dialógica é uma elaboração conceitual baseada na interpretação dos
conteúdos e das contradições que caracterizam a existência humana, a
sociedade e o funcionamento das organizações modernas. Na elaboração da
perspectiva dialógica (do grego dialogikós, relativo a diálogo,
discussão, conversação), seus protagonistas fazem uso seletivo de
elementos conceituais e analíticos tomados de várias fontes, que vão do
marxismo ao funcionalismo, passando pela teoria crítica, pelo
existencialismo e pela fenomenologia. Habermas e Gramsci na Europa e
Freire e Saviani na América Latina encabeçam as doutrinas contemporâneas
que servem de fonte para essa perspectiva intelectual.41 Cada um dos
quatro intelectuais protagoniza contribuições próprias e diferenciadas ao pensamento pedagógico contemporâneo.
Aplicada
à educação, a administração dialógica é uma perspectiva analítica e
praxiológica que enfatiza os princípios de totalidade, contradição,
praxis e transformação do sistema educacional e de suas escolas e
universidades. No contexto da tradição do conflito na sociologia e na
educação, a administração dialógica é uma construção alternativa, tanto
para a administração estruturalista como para a administração
interpretativa, tratando de superar, respectivamente, o determinismo
econômico e o determinismo antropológico que lhe são inerentes.
Do
ponto de vista de seu conteúdo intrínseco, a gestão dialógica se
preocupa com os fenômenos do poder e da mudança, das desigualdades
sociais e da emancipação humana na escola e na sociedade. Do ponto de
vista analítico, a gestão dialógica utiliza a dialética como método
científico e a contradição como seu fenômeno organizacional básico.
Nesse sentido, se encontram valiosos subsídios na visão dialética da
teoria organizacional apresentada por Benson42 nos Estados Unidos, no
estudo de Bates sobre a "prática crítica da administração educacional"43
na Austrália e na concepção analítica de Cury de "uma teoria crítica do
fenômeno educativo"44 no Brasil. Os três pensadores proporcionam
valiosos elementos conceituais e analíticos para a elaboração de uma
perspectiva dialógica de administração da educação.
O
conceito de contradição tem importantes implicações para a concepção de
uma perspectiva dialógica de gestão da educação como processo mediador.
O certo é que as múltiplas contradições que caracterizam o sistema
educacional sugerem a necessidade de conceber e adotar uma perspectiva
de administração da educação capaz de desempenhar uma mediação
dialética, apoiada precisamente na tese de que "a categoria da
contradição é a base de uma metodologia dialética."45 Com esse ponto de
vista, a administração da educação desempenha uma mediação concreta e
substantiva entre o sistema educacional e a sociedade com suas
instituições econômicas, políticas e culturais; entre a totalidade do
sistema educacional e cada uma de suas partes componentes; entre
realidades concretas e suas abstrações teóricas; entre o contexto das
teorias pedagógicas e os compromissos práticos de seus criadores; e
entre os diferentes grupos que participam do sistema educacional.
No
plano objetivo/subjetivo da análise organizacional, a administração
dialógica explora a contradição entre objetividade e subjetividade como
dois processos particulares com vistas a superá-los à luz do conceito de
totalidade como processo global. A totalidade ou síntese se converte
então no critério predominante de desempenho administrativo da
perspectiva dialógica. Como critério de desempenho administrativo, a
totalidade se ocupa da unidade dialética entre as estruturas
institucionais objetivas e as ações individuais subjetivas. A adoção da
totalidade como critério de desempenho administrativo evitará o
reducionismo subjetivista da administração interpretativa e o
reducionismo objetivista da administração estruturalista. Ou seja, se um
sistema educacional adota a gestão dialógica como seu estilo
administrativo, o critério de totalidade terá precedência tanto sobre o
de subjetividade como sobre o de objetividade.
OS LIMITES DAS CONSTRUÇÕES INTERACIONISTAS
Em
síntese, as três construções interacionistas de administração são
diferentes em termos de seus tipos de mediação e seus critérios
predominantes de desempenho administrativo. São diferentes, também,
quanto à posição de seus protagonistas e adeptos sobre a condição humana
na sociedade, sua definição de qualidade de vida e de educação, e seus
conceitos de liberdade, eqüidade, participação e democracia.
A
administração estruturalista efetua uma mediação determinista e
enfatiza a objetividade dos fatos organizacionais e atos
administrativos. A perspectiva estruturalista de administração é
materialista, com carac-terísticas estáticas, auto-reguladoras e com
limitado espaço para o exercício da liberdade e da interação humana. Por
sua orientação determinista e auto-reguladora, a construção
estruturalista inibe o exercício efetivo da democracia e da participação
efetiva da cidadania na definição de seu destino individual e coletivo.
A
administração interpretativa realiza uma mediação reflexiva e enfatiza a
subjetividade. A perspectiva interpretativa é intencional e tem na
liberdade seu valor fundamental. A preocupação com a subjetividade e a
autonomia individual implica um conceito libertário de existência humana
e de educação. Essas características revelam que a construção
interpretativa favorece a ação humana individual, mas inibe o exercício
da participação como estratégia de ação humana coletiva na sociedade e
em suas escolas e universidades.
A
administração dialógica efetua uma mediação dialética e adota o
conceito de totalidade como critério de desempenho administrativo. A
perspectiva dialógica trata de explicar as múltiplas contradições que
caracterizam a existência humana, a sociedade e suas organizações. Do
ponto de vista operativo, a construção dialógica é sintética, visando
superar tanto o objetivismo econômico e materialista da perspectiva
estruturalista como o subjetivismo existencialista e anarquista do
paradigma interpretativo. A preocupação com a transformação social e a
emancipação humana implica um conceito substantivo de qualidade de vida e
de educação baseado na busca solidária do bem comum. Filosoficamente, a
construção dialógica se identifica com o socialismo democrático adotado
hoje pelas forças comprometidas com a reconstrução da perspectiva
socialista e da natureza de civilização humana que ela implica na era
pós-moderna.
A
tradição do conflito na educação e na teoria organizacional e
administrativa tem tido profunda influência na América Latina e no
Caribe desde a década de sessenta. Os protagonistas da pedagogia do
conflito na América Latina centram seus esforços na crítica da teoria
pedagógica da sociedade capitalista e na formulação de novas
alternativas conceituais e analíticas capazes de orientar a pesquisa e a
gestão da educação. Junto com essa característica está a preocupação
com as desigualdades sociais e educacionais, a emancipação humana, a
transformação social e o papel da ideologia e do poder na escola e na
sociedade. Freire protagonizou o movimento político-pedagógico mais
importante e mais influente da segunda metade do século XX,
concentrando-se nos seus conceitos de educação bancária,
conscientização, educação liberadora, pedagogia política e ação
cultural.47 A mensagem política e a visão dialógica da obra de Freire
tem inspirado a inúmeros trabalhos acadêmicos e experiências
educacionais na América Latina e em outras partes do mundo.
Outro
movimento político-pedogógico influente na América Latina apóia-se,
explicitamente, nas teorias européias da hegemonia institucional e da
reprodução social e cultural e nas contribuições econômicas,
sociológicas e educacionais da chamada "esquerda americana."48 Durante
duas décadas, as teorias institucionais e reprodutivistas importadas da
Europa e dos Estados Unidos têm invadido as editoras e as instituições
de educação superior da América Latina e do Caribe, e seus conceitos têm
inspirado inúmeros trabalhos acadêmicos, seminários, teses, pesquisas e
publicações.
Finalmente,
na década de oitenta, se consolida um terceiro movimento
político-pedagógico, comprometido com a reavaliação da experiência
latino-americana no contexto internacional e com o desenvolvimento de
perspectivas conceituais críticas e de práticas participativas de gestão
capazes de responder, de forma mais efetiva e relevante, às
necessidades e aspirações da sociedade latino-americana.49 Esse
movimento político-pedogógico faz uma crítica sistemática das teorias
institucionais e reprodutivistas importadas dos países industrializados
nas últimas décadas. O movimento adota, igualmente, uma postura crítica
com respeito às teorias funcionalistas e desenvolvimentistas que têm
dominado historicamente a pesquisa e a gestão da educação na América
Latina e no Caribe. Ou seja, os protagonistas do novo pensamento
pedagógico latino-americano tentam superar tanto o tradicional
funcionalismo consensual como o recente reprodutivismo institucional,
com o objetivo de elaborar novas perspectivas conceituais e práticas
educacionais à luz das aspirações e necessidades concretas da América
Latina e do Caribe no atual contexto de suas relações de
interdependência internacional.
No
início da década de noventa, os protagonistas do pensamento
latino-americano enfrentam novos desafios para o estudo e a prática da
educação e de sua gestão. Na realidade, o estudo da administração do
conflito está acompanhado de um crescente debate epistemológico sobre
seus fundamentos teóricos, seus enfoques metodológicos e suas aplicações
práticas. Enquanto alguns críticos destacam limitações práticas na
construção interpretativa de gestão, outros questionam uma série de
contribuições do materialismo histórico à administração da educação
atual. Devido aos estreitos vínculos que existem entre educação e
sociedade, a hipótese é que as construções conceituais e praxiológicas
de administração da educação somente serão efetivas se acompanharem as
perspectivas globais de transformação econômica e política da sociedade
como um todo. Essa questão fundamental continua desafiando a capacidade e
a criatividade de fenomenólogos e existencialistas, que enfrentam
dificuldades de natureza estrutural, já que suas perspectivas não tem
conseguido explicar compreensivamente problemas sociais de grande escala
que afetam a educação contemporânea. A preocupação pelas
macroestruturas de poder na educação e na sociedade se acentua na
perspectiva estruturalista fundada no materialismo determinista da
administração do conflito. Não obstante, as evidências atuais indicam
que os ideais preconizados pelo movimento não geraram os correlatos
materiais a que aspiravam os países socialistas do Leste europeu e da
ex-União Soviética. O resultado foi o colapso do socialismo real, que
vem acompanhado de uma nova efervescência inte-lectual nesses países e
de uma crise de identidade das forças tradicionalmente definidas à
esquerda do espectro político no mundo ocidental.
Nesse
contexto internacional, quais são hoje as contribuições dos pensadores
do conflito à educação e à administração? Em primeiro lugar, a
desocultação das contradições e a crítica da realidade social e
educacional do mundo capitalista representam contribuições importantes.
Além disso, é preciso destacar a atualidade de alguns de seus temas
principais, como o papel do poder e do conflito, a busca da eqüidade e
da justiça social e os ideais de emancipação humana e mudança social.
Outra contribuição importante tem sido a de estimular a imaginação e
desafiar a criatividade de políticos e educadores de todo o mundo para
superar as limitações identificadas nos seus sistemas educacionais e em
suas escolas e universidades quando examinadas a partir de diferentes
perspectivas intelectuais.
Ao
reconhecer estas e outras contribuições, a crítica contemporânea mostra
também as limitações da tradição do conflito na educação e na
administração para explicar compreensivamente determinadas situações
históricas e para fornecer soluções concretas para problemas
educacionais em diferentes circunstâncias e domínios geográficos. Esse
tema adquire particular atualidade diante dos movimentos reformistas dos
últimos anos nos países do Leste europeu, que questionam sistemas de
organização política e social e práticas educacionais vigentes por
muitas décadas. No seio dos atuais movimentos reconstrucionistas,
observa-se um renovado esforço de avaliação da experiência
historicamente acumulada, com vistas a construir uma nova civilização
humana à luz da intersecção correta dos conceitos de liberdade e
eqüidade, tanto no plano da convivência humana diária como no âmbito das
relações de interdependência econômica e política internacional.
CONCLUSÃO: PENSAMENTO CRÍTICO E AÇÃO HUMANA COLETIVA
O desenvolvimento deste trabalho revela que o funcionalismo e o interacionismo na administração da educação representam duas tradições
teóricas opostas que se fundamentam em diferentes concepções de ser
humano, diferentes teorias de sociedade, diferentes filosofias de
ciência e diferentes orientações pedagógicas. Para os objetivos do
trabalho, em cada uma das duas grandes tradições é possível conceber
pelo menos três construções diferentes de administração, com seus
respectivos tipos de mediação, em função da correspondente ênfase dada
às três seguintes dimensões do sistema educacional: dimensão
institucional ou objetiva; dimensão individual ou subjetiva; e dimensão
grupal ou holística. Nesse sentido, é possível conceber três construções
principais de administração funcionalista (administração burocrática,
administração idiossincrática e administração integradora) e três
construções principais de administração interacionista (administração
estruturalista, administração interpretativa e administração dialógica).
Duas construções de gestão enfatizam a dimensão institucional ou
objetiva (administração burocrática e administração estruturalista);
duas enfatizam a dimensão individual ou subjetiva (administração
idiossincrática e administração interpretativa); e duas enfatizam a
dimensão grupal ou holística (administração integradora e administração
dialógica). Na Figura 1 encontra-se uma apresentação esquemática desses
conceitos.
Para
completar a descrição e a explicação das características das seis
construções de administração da educação é importante examiná-las
comparativamente, utilizando como vetor analítico a dimensão do
comportamento organizacional que as diferentes construções enfatizam.
Esta análise comparativa permite identificar as semelhanças e diferenças
entre as diferentes construções de administração, como se verá em
seguida.
A
administração burocrática, inspirada no positivismo e no funcionalismo,
assemelha-se, em determinados aspectos, à administração estruturalista,
fundamentada no materialismo histórico interpretado pelos pensadores da
reprodução institucional. Embora tenham princípios epistemológicos
diferentes, ambas construções enfatizam o institucional e o objetivo. A
administração burocrática está baseada, predominantemente,
nos conceitos racionalistas do funcionalismo sociológico de Weber e
Parsons e seus associados, enquanto que a administração estruturalista
se fundamenta primordialmente nas interpretações institucionais e
reprodutivistas da epistemologia materialista de Marx e Engels.
El presente es el texto de la conferencia proferida en 1976 en la Facultad de Filosofía de la Universidad del Brasil. Publicado en la revista anarquista “Barbarie” N° 4 y 5 en 1981-82, San Salvador de Bahía, Brasil. La traducción del francés al portugués la realizó Ubirajara Reboucas, y la traducción del portugués al castellano la hizo Eloisa Primavera y fue publicada en la revista “Fahrenheit 450”, N° 1, Bs. As., diciembre de 1986 (revista publicada por estudiantes de la carrera de Sociología UBA)
Vamos a intentar hacer un análisis de la noción de poder. Yo no soy el primero, lejos de ello, que intenta desechar el esquema freudiano que opone instinto a represión, instinto y cultura. Toda una escuela de psicoanalistas intentó, desde hace decenas de años, modificar, elaborar este esquema freudiano de instinto vs. cultura, e instinto vs. represión -me refiero tanto a psicoanalistas de lengua inglesa como francesa. Como Melanie Klein, Winnicot y Lacan, que intentaron demostrar que la represión, lejos de ser un mecanismo secundario, ulterior, tardío, que intentaría controlar un juego instintivo dado por la naturaleza, forma parte del mecanismo del instinto, o, por lo menos, del proceso a través del cual se desenvuelve el instinto sexual, se constituye como pulsión.
La noción freudiana de TRIEB no debe ser interpretada como un simple dato natural, o un mecanismo biológico natural sobre el cual la represión vendría a depositar su ley de prohibición, sino, según esos psicoanalistas, como algo que ya está profundamente penetrado por la represión. La carencia, la castración, la laguna, la prohibición, la ley, ya son elementos a través de los cuales se constituye el deseo como deseo sexual, lo cual implica, por lo tanto, una transformación de la noción primitiva de instinto sexual tal como Freud la había concebido al final del siglo XIX. Es necesario entonces, pensar al instinto no como un dato natural, sino como una elaboración, todo un juego complejo entre el cuerpo y le ley, entre el cuerpo y los mecanismos culturales que aseguran el control sobre el pueblo.
Por lo tanto, creo yo que los psicoanalistas desplazaron considerablemente el problema, haciendo surgir una nueva noción de instinto, una nueva concepción de instinto, de pulsión, de deseo. Pero lo que me perturba, o por lo menos me parece insuficiente, es que en esta elaboración propuesta por los psicoanalistas, ellos cambian tal vez el concepto de deseo, pero no cambian en absoluto la concepción de poder.
Continúan considerando que el significado del poder, el punto central, aquello en que consiste el poder, es aún la prohibición, la ley, el hecho de decir no, una vez más la fórmula “tu no debes”. El poder es esencialmente aquello que dice “tu no debes”. Me parece que esta es una concepción -y de eso hablaré más adelante- totalmente insuficiente del poder, una concepción jurídica, una concepción formal del poder, y que es necesario elaborar otra concepción de poder que permitirá sin duda comprender mejor las relaciones que se establecieron entre poder y sexualidad en las sociedades occidentales.
Voy a intentar desarrollar, o mejor, mostrar en qué dirección se puede desarrollar un análisis del poder que no sea simplemente una concepción jurídica, negativa, del poder, sino una concepción positiva de la tecnología del poder.
Frecuentemente encontramos entre los psicoanalistas, los psicólogos y los sociólogos, esta concepción según la cual el poder es esencialmente la regla, la ley, la prohibición, lo que marca un límite entre lo permitido y lo prohibido. Creo que esta concepción de poder fue, a fines del siglo XIX, formulada incisivamente (y extensamente elaborada) por la etnología. La etnología siempre intentó detectar sistemas de poder en sociedades diferentes a las nuestras en términos de sistemas de reglas. Y nosotros mismos, cuando intentamos reflexionar sobre nuestra sociedad, sobre la manera como el poder se ejerce en ella, lo hacemos fundamentalmente a partir de una concepción jurídica: dónde está el poder, quién detenta el poder, cuáles son las reglas que rigen al poder, cuál es el sistema de leyes que el poder establece sobre el cuerpo social. Por lo tanto, para nuestras sociedades hacemos siempre una sociología jurídica del poder y cuando estudiamos sociedades diferentes a las nuestras hacemos una etnología que es esencialmente una etnología de la regla, una etnología de la prohibición. Vean, por ejemplo, en los estudios etnológicos de Durkheim a Levi Strauss, cuál fue el problema que siempre reaparece, perpetuamente reelaborado: El problema de la prohibición, especialmente la prohibición del incesto. A partir de esa matriz, de ese núcleo que sería la prohibición del incesto, se intentó comprender el funcionamiento general del sistema. Y fue necesario esperar hasta años más recientes para que aparecieran nuevos puntos de vista sobre el poder, ya sea desde Marx o desde perspectivas más alejadas del marxismo clásico. De cualquier modo a partir de allí veíamos aparecer con los trabajos de Clastres, en Bélgica, por ejemplo, toda una nueva concepción del poder como tecnología, que intenta emanciparse de ese primado, de ese privilegio de la regla y la prohibición que, en el fondo, había reinado sobre la etnología desde Durkheim hasta Levi Strauss.
En todo caso, la cuestión que yo quería plantear es la siguiente: ¿Cómo fue posible que nuestra sociedad, la sociedad occidental en general, haya concebido al poder de una manera tan restrictiva, tan pobre, tan negativa? ¿Por qué concebimos siempre al poder como regla y prohibición, porqué este privilegio? Evidentemente podemos decir que ello se debe a la influencia de Kant y aquella idea según la cual, en última instancia, la ley moral, el “tu no debes”, la oposición “debes/no debes”,es, en el fondo, la matriz de la regulación de toda la conducta humana. Pero, en verdad, esta explicación por la influencia de Kant es evidentemente insuficiente. El problema consiste en saber si Kant tuvo tal influencia. ¿Por qué fue tan poderosa? ¿Por qué Durkheim, filósofo de vagas simpatías socialistas del inicio de la tercera república francesa, se puede apoyar de esa manera sobre Kant cuando se trataba de hacer el análisis del mecanismo del poder en una sociedad? Creo que podemos analizar la razón de ello en los siguientes términos: en el fondo, en Occidente, los grandes sistemas establecidos desde la Edad Media, se desarrollaron por intermedio del crecimiento del poder monárquico, a costas del poder, o mejor, de los poderes feudales. Ahora, en esta lucha entre los poderes feudales y el poder monárquico, el derecho fue siempre el instrumento del poder monárquico contra las instituciones, las costumbres, los reglamentos, las formas de ligación y de pertenencia características de la sociedad feudal.
Voy a dar dos ejemplos: por un lado el poder monárquico se desarrolla en Occidente apoyándose, en gran parte, sobre las instituciones jurídicas y judiciales, y así, desarrollando tales instituciones, logró sustituir la vieja solución de los litigios privados a través de la guerra civil por un sistema de tribunales, con leyes, que proporcionaban de hecho, al poder monárquico la posibilidad de resolver él mismo las disputas entre los individuos. De esa manera, el derecho romano, que reaparece en Occidente en los siglos XIII y XIV, fue un instrumento formidable en manos de la monarquía para lograr definir las formas y los mecanismos de su propio poder, a costa de los poderes feudales. En otras palabras, el crecimiento del Estado en Europa fue parcialmente garantizado por (o, en todo caso, usó como instrumento) el desarrollo de un pensamiento jurídico. El poder monárquico, el poder del Estado, está esencialmente representado en derecho. Ahora bien, sucede que al mismo tiempo que la burguesía que se aprovecha extensamente del desarrollo del poder real, y de la disminución del retroceso de los poderes feudales, tenía un interés en desarrollar ese sistema de derecho que le permitiría, por otro lado, dar forma a los intercambios económicos, que garantizaban su propio desarrollo social. De modo que el vocabulario, la forma del derecho fue un sistema de representación del poder común a la burguesía y a la monarquía. La burguesía y la monarquía lograron instalar, poco a poco, desde el fin de la Edad Media hasta el siglo XVIII una forma de poder que se representaba como discurso, como lenguaje, el vocabulario del derecho. Y cuando la burguesía se desembarazó finalmente del poder monárquico, lo hizo precisamente utilizando ese discurso jurídico que había sido hasta entonces el de la monarquía, el cual fue usado en contra de la propia monarquía.
Para proporcionar un ejemplo sencillo, Rousseau, cuando hizo su teoría del Estado, intentó mostrar cómo nace un soberano, pero un soberano colectivo, un soberano como cuerpo social, o mejor, un cuerpo social como soberano a partir de la cesión de los derechos individuales, de su alienación, y de la formulación de leyes de prohibición que cada individuo está obligado a reconocer pues fue él mismo quien se impuso la ley, en la medida en que él mismo es miembro del soberano, en la medida en que él es él mismo el soberano. Entonces, el instrumento teórico por medio del cual se realizó la crítica de la institución monárquica, ese instrumento teórico fue el instrumento del derecho. En otras palabras, Occidente nunca tuvo otro sistema de representación, de formulación y de análisis del poder que no fuera el sistema de derecho, el sistema de la ley. Y yo creo que esta es la razón por la cual, a fin de cuentas, no tuvimos hasta recientemente otras posibilidades de analizar el poder excepto esas nociones elementales, fundamentales, que son las de la ley, regla, soberano, delegación de poder, etc. Y creo que es de esta concepción jurídica del poder, de esta concepción del poder a través de la ley y del soberano, a partir de la regla y la prohibición, de la que es necesario ahora liberarse si queremos proceder a un análisis del poder, no desde su representación sino desde su funcionamiento.
Ahora bien, ¿cómo podríamos intentar analizar el poder en sus mecanismos positivos? Me parece que en un cierto número de textos podemos encontrar los elementos fundamentales para un análisis de ese tipo. Podemos encontrarlos tal vez en Bentham, un filósofo inglés de fin del siglo XVIII y comienzos del XIX que, en el fondo, fue el más grande teórico del poder burgués, y podemos evidentemente encontrarlos en Marx también, esencialmente en el libro II del Capital. Es ahí que pienso que podemos encontrar algunos elementos de los cuales me serviré para analizar el poder en sus mecanismos positivos.
En resumen, lo que podemos encontrar en el libro II del Capital, es, en primer lugar, que en el fondo no existe Un poder, sino varios poderes. Poderes quiere decir formas de dominación, formas de sujeción que operan localmente, por ejemplo, en una oficina, en el ejército, en una propiedad de tipo esclavista, o en una propiedad donde existen relaciones serviles. Se trata siempre de formas locales, regionales de poder, que poseen su propia modalidad de funcionamiento, procedimiento y técnica. Todas estas formas de poder son heterogéneas. No podemos entonces hablar de poder, si queremos hacer un análisis del poder, sino que debemos hablar de los poderes o intentar localizarlos en sus especificidades históricas y geográficas.
Así, a partir de ese principio metodológico, ¿cómo podríamos hacer la historia de los mecanismos de poder a propósito de la sexualidad? Creo que, de modo muy esquemático, podríamos decir lo siguiente: El sistema de poder que la monarquía había logrado organizar a partir del fin de la Edad Media presentaba para el desarrollo del capitalismo como inconvenientes mayores:
1. El poder político, tal como se ejercía en el cuerpo social era un poder muy discontinuo. Las mallas de la red eran muy grandes, un número casi infinito de cosas, de elementos, de conductas, de procesos escapaban al control del Poder. Si tomamos, por ejemplo, un punto preciso, -la importancia del contrabando en toda Europa hasta fines de siglo XVIII- podemos percibir un flujo económico muy importante, casi tan importante como el otro, un flujo que escapaba enteramente al poder. Era además, una de las condiciones de existencia de personas, puesto que de no haber existido piratería marítima, el comercio no habría podido funcionar, y las personas no habrían podido vivir. Bien, en otras palabras, el ilegalismo era una de las condiciones de vida pero al mismo tiempo significaba que había ciertas cosas que escapaban al poder y sobre las cuales no tenía control. Entonces, inconvenientes procesos económicos, diversos mecanismos, de algún modo quedaban fuera de control, y exigían la instauración de un poder continuo, preciso, de algún modo atómico.
Pasar así de un poder lagunar, global, a un poder continuo e individualizante, que cada uno, que cada individuo, en él mismo, en su cuerpo, en sus gestos, pudiese ser controlado, en vez de esos controles globales y de masa.
2. El segundo gran inconveniente de los mecanismos de poder, tal como funcionaban en la monarquía, es que eran sistemas excesivamente onerosos. Y eran onerosos justamente porque la función del poder -aquello en que consistía el poder- era esencialmente el poder de recaudar, de tener el derecho de recaudar cualquier cosa -un impuesto, un décimo cuando se trataba del clero, sobre las cosechas que se realizaban, la recaudación obligatoria de tal o cual porcentaje para el señor, para el poder real, para el clero-. El poder era entonces, recaudador y predatorio. En esta medida operaba siempre una sustracción económica, y lejos, consecuentemente, de favorecer o estimular el flujo económico, era permanentemente su obstáculo y freno. Entonces aparece una segunda preocupación, una segunda necesidad; encontrar un mecanismo de poder tal que al mismo tiempo que controlase las cosas y las personas hasta en sus más mínimos detalles, no fuese tan oneroso ni esencialmente predatorio, que se ejerciera en el mismo sentido del proceso económico.
Bien, teniendo así a la vista esos dos objetivos creo que podemos comprender groseramente la gran mutación tecnológica del poder en Occidente. Tenemos el hábito -y una vez más según el espíritu de un marxismo un tanto primario- de decir que la gran invención, todo el mundo lo sabe, fue la máquina de vapor, o cosas de ese tipo. Es verdad que eso fue muy importante pero hubo toda una serie de otras invenciones tecnológicas, tan importantes como esas y que fueron en última instancia condiciones de funcionamiento de las otras. Así ocurrió con la tecnología política, hubo toda una invención al nivel de las formas de poder a lo largo de los siglos XVII y XVIII. Por lo tanto, es necesario hacer no sólo la historia de las técnicas industriales, y yo creo que podemos agrupar en dos grandes capítulos las invenciones de tecnología política, las cuales debemos acreditar sobre todo a los siglos XVII y XVIII. Yo las agruparía en dos capítulos porque me parece que se desarrollaron en dos direcciones diferentes: De un lado existe esta tecnología que llamaría de disciplina. Disciplina es, en el fondo, el mecanismo del poder por el cual alcanzamos a controlar en el cuerpo social hasta los elementos más tenues por los cuales llegamos a tocar los propios átomos sociales, eso es, los individuos. Técnicas de individualización del poder. Cómo vigilar a alguien, cómo controlar su conducta, su comportamiento, sus aptitudes, cómo intensificar su rendimiento, cómo multiplicar sus capacidades, cómo colocarlo en el lugar donde será más útil, esto es lo que es, a mi modo de ver, la disciplina.
Y les cito en este instante el ejemplo de la disciplina en el ejército. Es un ejemplo importante porque fue el punto donde fue descubierta la disciplina y donde se la desarrolló en primer lugar. Ligada entonces a esta otra invención de orden técnica que fue la invención del fusil de tiro relativamente rápido. A partir de ese momento podemos decir lo siguiente: que el soldado dejaba de ser intercambiable, dejaba de ser pura y simplemente carne de cañón y un simple individuo capaz de golpear. Para ser un buen soldado había que saber tirar; por lo tanto, era necesario pasar por un proceso de aprendizaje. Y era necesario que el soldado supiera desplazarse, que supiera coordinar sus gestos con los de los demás soldados, en suma, el soldado se volvía habilidoso. Por lo tanto, precioso. Y tanto más precioso más necesario era conservarlo, y tanto más necesidad de conservarlo más necesidad había de enseñarle técnicas capaces de salvarle la vida en la batalla, y mientras más técnicas se le enseñaban más tiempo duraba el aprendizaje, más precioso era él, etc. Y bruscamente se crea una especie de embalo de esas técnicas militares de adiestramiento que culminarán en el famoso ejército prusiano de Federico II, que gastaba lo esencial de su tiempo haciendo ejercicios. El ejército prusiano, el modelo de disciplina prusiana, es precisamente la perfección, la intensidad máxima de esa disciplina corporal del soldado que fue hasta cierto punto el modelo de las otras disciplinas.
El otro lugar en el cual vemos aparecer esta nueva tecnología disciplinar es la educación. Fue primero en los colegios y después en las escuelas secundarias donde vemos aparecer esos métodos disciplinarios donde los individuos son individualizados dentro de la multiplicidad. El colegio reúne decenas, centenas y a veces, millares de escolares, y se trata entonces de ejercer sobre ellos un poder que será justamente mucho menos oneroso que el poder del preceptor que no puede existir sino entre alumno y maestro. Allí tenemos un maestro para decenas de discípulos y es necesario, a pesar de esa multiplicidad de alumnos que se logre una individualización del poder, un control permanente, una vigilancia en todos los instantes; así, la aparición de este personaje que todos aquellos que estudiaron en colegios conocen bien, que es el vigilante o celador, que en la pirámide corresponde al suboficial del ejército; aparición también en las notas cuantitativas, de los exámenes, de los concursos, etc., posibilidades, en consecuencia, de clasificar a los individuos de tal manera que cada uno esté exactamente en su lugar, bajo los ojos del maestro o en la clasificación-calificación o el juicio que hacemos sobre cada uno de ellos.
Vean, por ejemplo, cómo ustedes están sentados delante de mí, en fila. Es una posición que tal vez les parezca natural; sin embargo, es bueno recordar que ella es relativamente reciente en la historia de la civilización y que es posible encontrar todavía a comienzos del siglo XIX escuelas donde los alumnos se presentaban en grupos de pie alrededor de un profesor que les dicta cátedra. Eso implica que el profesor no puede vigilarlos realmente e individualmente: hay un grupo de alumnos por un lado y el profesor por otro. Actualmente ustedes son ubicados en fila, los ojos del profesor pueden individualizar a cada uno, puede nombrarlos para saber si están presentes, qué hace, si divagan, si bostezan, etc. Todo esto, todas estas futilidades, en realidad son futilidades pero son futilidades muy importantes, porque finalmente, al nivel de toda una serie de ejercicios del poder, es en esas pequeñas técnicas que estos nuevos mecanismos pudieron investir, pudieron operar.
Lo que pasó en el ejército y en los colegios puede ser visto igualmente en las oficinas a lo largo del siglo XIX. Y es lo que llamaré tecnología individualizante de poder, y es tecnología que enfoca a los individuos hasta en sus cuerpos, en sus comportamientos; se trata, grosso modo, de una especie de anatomía política, de anátomo-política, una política que hace blanco en los individuos hasta anatomizarlos.
Bien, he ahí una familia de tecnologías de poder que aparecieron en los siglos XVII y XVIII, y después tenemos otra familia de tecnologías de poder que aparecen un poco más tarde, en la segunda mitad del siglo XVIII, y que fue desarrollada -es preciso decir que la primera, para vergüenza de Francia fue sobretodo desarrollada en Francia y en Alemania- principalmente en Inglaterra, tecnologías estas que no enfocan a los individuos como individuos, sino que ponen blanco en lo contrario, en la población. En otras palabras, el siglo XVIII descubrió esa cosa capital: que el poder no se ejerce simplemente sobre los individuos entendidos como sujetos-súbditos -lo que era la tesis fundamental de la monarquía, según la cual por un lado está el soberano y por otro los súbditos-. Se descubre que aquello sobre lo que se ejerce el poder es la población. ¿Qué quiere decir población? No quiere decir simplemente un grupo humano numeroso, quiere decir un grupo de seres vivos que son atravesados, comandados, regidos, por procesos de leyes biológicas. Una población posee una natalidad, una mortalidad, una población tiene una curva etaria, una pirámide etaria, tiene una morbilidad, tiene un estado de salud, una población puede perecer o al contrario puede desarrollarse.
Todo esto comienza a ser descubierto en el siglo XVIII. Se percibe que la relación de poder con el sujeto, o mejor, con el individuo no debe ser simplemente esa forma de sujeción que permite al poder recaudar bienes sobre el súbdito, riquezas y eventualmente su cuerpo y su sangre, sino que el poder se debe ejercer sobre los individuos en tanto constituyen una especie de entidad biológica que debe ser tomada en consideración si queremos precisamente utilizar esa población como máquina de producir todo, de producir riquezas, de producir bienes, de producir otros individuos, etc. El descubrimiento de la población es, al mismo tiempo que el descubrimiento del individuo y del cuerpo adiestrable, creo yo, otro gran núcleo tecnológico en torno al cual los procedimientos políticos de Occidente se transformaron. Se inventó en ese momento, en oposición a la anátomo-política que recién mencioné, lo que llamaré bio-política. Es en ese momento que vemos aparecer cosas, problemas como el del hábitat, el de las condiciones de vida en una ciudad, el de la higiene pública, o la modificación de las relaciones entre la natalidad y la mortalidad. Fue en ese momento que aparece el problema de cómo se puede hacer para que la gente tenga más hijos, o en todo caso, cómo podemos regular el flujo de la población, cómo podemos controlar igualmente la tasa de crecimiento de una población, de las migraciones, etc. Y a partir de allí toda una serie de técnicas de observación entre las cuales está la estadística, evidentemente, pero también todos los grandes organismos administrativos, económicos y políticos, todo eso encargado de la regulación de la población.
Por lo tanto, creo yo, hay dos grandes revoluciones en la tecnología de poder: descubrimiento de la disciplina y descubrimiento de la regulación, perfeccionamiento de una anátomo-política y perfeccionamiento de una bio-política.
La vida se hace a partir del siglo XVIII, objeto de poder, la vida y el cuerpo. Antes existían sujetos, sujetos jurídicos a quienes se les podía retirar los bienes, y la vida además. Ahora existen cuerpos y poblaciones. El poder se hace materialista. Deja de ser esencialmente jurídico. Ahora debe lidiar con cosas reales que son el cuerpo, la vida. La vida entra en el dominio del poder, mutación capital, una de las más importantes sin duda en la historia de las sociedades humanas, y, es evidente, que se puede percibir cómo el sexo se vuelve a partir de ese momento, el siglo XVIII, una pieza absolutamente capital, porque en el fondo, el sexo está exactamente ubicado en el lugar de la articulación entre las disciplinas individuales del cuerpo y las regulaciones de la población. El sexo viene a ser aquello a partir de lo cual se puede garantizar la vigilancia sobre los individuos, y entonces se comprende porqué es en el siglo XVIII y justamente en los colegios, que la sexualidad de los adolescentes se vuelve un problema médico, un problema moral, casi un problema político de primera importancia; porque a través, y so pretexto de este control de la sexualidad se podía vigilar a los colegiales, a los adolescentes a lo largo de sus vidas, a cada instante, aún durante el sueño.
Entonces, el sexo se tornará un instrumento de disciplinarización, y va a ser uno de los elementos esenciales de esa anátomo-política de la que hablé, pero por otro lado es el sexo el que asegura la reproducción de las poblaciones, y con el sexo, con una política del sexo podemos cambiar las relaciones entre natalidad y mortalidad; en todo caso la política del sexo se va a integrar al interior de toda esa política de la vida, que va a ser tan importante en el siglo XIX. El sexo es el eje entre la anátomo-política y la bio-política, él está en la encrucijada de las disciplinas y de las regulaciones y es en esa función que él se transforma al fin del siglo XIX, en una pieza política de primera importancia para hacer de la sociedad una máquina de producir.
Foucault - ¿Quieren ustedes hacer alguna pregunta?
Auditorio - ¿Qué tipo de productividad pretende lograr el poder en las prisiones?
Foucault - Esa es una larga historia: el sistema de la prisión, quiero decir, de la prisión represiva, de la prisión como castigo, fue establecido tardíamente, prácticamente al fin del siglo XVIII. Antes de esa fecha la prisión no era un castigo legal: Se aprisionaba a las personas simplemente para retenerlas antes de procesarlas, y no para castigarlas, salvo casos excepcionales. Bien, se crean las prisiones como sistema de represión, afirmándose lo siguiente: la prisión va a ser un sistema de reeducación de los criminales. Después de una estadía en la prisión, gracias a una domesticación de tipo militar y escolar, vamos a poder transformar a un delincuente en un individuo obediente a las leyes. Se buscaba la producción de individuos obedientes.
Ahora bien, inmediatamente, en los primeros tiempos de los sistemas de las prisiones quedó en claro que ellos no producían aquel resultado sino, en verdad, su opuesto: mientras más tiempo se pasaba en prisión menos se era re-educado y más delincuente se era. No sólo productividad nula sino productividad negativa. En consecuencia, el sistema de las prisiones debería haber desaparecido. Pero permaneció y continúa, y cuando preguntamos a las personas qué podríamos colocar en vez de las prisiones, nadie responde.
¿Por qué las prisiones permanecieron a pesar de esta contra-productividad? Yo diré que precisamente porque de hecho producían delincuentes y la delincuencia tiene una cierta utilidad económico-política en las sociedades que conocemos. La utilidad mencionada podemos revelarla fácilmente:
1. Cuantos más delincuentes existan más crímenes existirán, cuantos más crímenes haya más miedo tendrá la población y cuanto más miedo haya en la población más aceptable y deseable se vuelve el sistema de control policial. La existencia de ese pequeño peligro interno permanente es una de las condiciones de aceptabilidad de ese sistema de control, lo que explica porqué en los periódicos, en la radio, en la televisión, en todos los países del mundo sin ninguna excepción, se concede tanto espacio a la criminalidad como si se tratase de una novedad en cada nuevo día. Desde 1830 en todos los países del mundo se desarrollaron campañas sobre el tema del crecimiento de la delincuencia, hecho que nunca ha sido probado, pero esta supuesta presencia, esa amenaza, ese crecimiento de la delincuencia es un factor de aceptación de los controles.
2. Pero eso no es todo, la delincuencia posee también una utilidad económica; vean la cantidad de tráficos perfectamente lucrativos e inscritos en el lucro capitalista que pasan por la delincuencia: la prostitución; todos saben que el control de la prostitución en todos los países de Europa es realizado por personas que tienen el nombre profesional de proxenetas y que son todos ellos ex delincuentes que tienen por función canalizar para circuitos económicos respetables, de personas que tienen cuentas en bancos, los lucros recaudados sobre el placer sexual. La prostitución permitió volver oneroso el placer sexual de las poblaciones y su encuadramiento permitió derivar para determinados circuitos el lucro sobre el placer sexual. El tráfico de armas, el tráfico de drogas, en suma, toda una serie de tráficos que por una u otra razón no pueden ser legalmente y directamente realizados en la sociedad, pueden serlo por la delincuencia, que los asegura.
Si agregamos a eso el hecho de que la delincuencia sirve masivamente en el siglo XIX y aún en el siglo XX a toda una serie de alteraciones políticas tales como romper huelgas, infiltrar sindicatos obreros, servir de mano de obra y guardaespaldas de los jefes de partidos políticos, aún de los más o menos dignos. Aquí estoy hablando precisamente de Francia, en donde todos los partidos políticos tienen una mano de obra que varía entre los colocadores de afiches hasta los aporreadotes o matones, mano de obra que está constituida por delincuentes. Así tenemos toda una serie de instituciones económicas y políticas que operan sobre la base de la delincuencia y en esta medida la prisión que fabrica un delincuente profesional, posee una utilidad y una productividad.
Auditorio - Todas mis preguntas se fundamentan en la crítica que Dominique Lecourt le ha hecho: si usted da un paso más adelante dejará de ser un arqueólogo, un arqueólogo del saber; si usted da ese paso adelante, usted caería en el materialismo histórico. Ese es el fundamento de la pregunta. Quiero saber porqué usted afirma que aquellos que defienden el materialismo histórico y el psicoanálisis no están seguros de sí mismos, no están seguros de la cientificidad de sus posiciones. La primera cosa que me sorprende después de leer tanto la diferencia entre refoulement[1] y represión, diferencia que no tenemos en portugués, es que usted empezó hablando de represión sin diferencia de refoulement. Eso es una sorpresa para mí, y la segunda sorpresa es que en la tentativa de trazar una anatomía de lo social basándose en la disciplina del ejército, usted utiliza la misma terminología que usan los abogados actuales en el Brasil. En el congreso de OAB (Orden de los abogados del Brasil) realizado hace poco tiempo en Salvador los abogados utilizaron abundantemente las palabras compensar y disciplinar al definir su función jurídica. Curiosamente usted utiliza los mismos términos para hablar del poder, es decir, usando el mismo lenguaje jurídico: lo que le pregunto es si usted ¿no cae en el mismo discurso de la apariencia de la sociedad capitalista dentro de la ilusión del poder que comienzan a utilizar esos juristas? Así, la nueva ley de sociedades anónimas se presenta como un instrumento para disciplinar a los monopolios, pero lo que ella realmente significa es ser un valioso instrumento tecnológico muy avanzado que obedece a determinaciones independientes de la voluntad de los juristas que son las necesidades de reproducción del capital. En este sentido me sorprende el uso de la misma terminología, continuando, en tanto usted establece una dialéctica entre tecnología y disciplina, y mi última sorpresa es que usted toma como elemento de análisis social a la población, volviendo así a un período anterior a aquel en que Marx criticó a Ricardo.
Foucault - Voy a intentar responder brevemente a las dos preguntas. Veamos el tema general de la cuestión. En primer lugar yo no hablé en efecto de refoulement, hablé siempre de represión, de interdicción y de ley. Bien, ello se debe al carácter necesariamente breve y alusivo de aquello que no puedo decir en tan poco tiempo. El pensamiento de Freud es en efecto mucho más sutil que la imagen que presenté aquí. En torno a esa noción de recalque se ubica el debate entre, digamos, grosso modo, Reich y los Reichianos, Marcuse, etc., y por otro lado los psicoanalistas más propiamente psicoanalistas como Melanie Klein y principalmente Lacan. Porque la noción de recalque puede ser utilizada para un análisis de los mecanismos sociales de represión afirmando que la instancia que determina el recalque es una cierta realidad social que se impone como principio de realidad e inmediatamente provoca el recalque.
En términos generales este es el análisis reichiano modificado por Marcuse con la noción de sobrerrepresión o más-represión y del otro lado usted tiene a los lacanianos que retoman la noción de recalque y afirman: nada de eso, cuando Freud habla de recalque él no está pensando en represión, sino en un cierto mecanismo absolutamente constitutivo del deseo, porque para Freud, dice Lacan, no existe deseo no recalcado, el deseo no existe como deseo sino porque es recalcado y porque lo que constituye el deseo es la ley, y así el retira de la noción de ley el concepto de recalque.
Por lo tanto hay dos interpretaciones, la interpretación por la represión y la interpretación por la ley, que describen de hecho dos fenómenos o dos procesos absolutamente diferentes. Es verdad que la noción de recalque en Freud, conforme a los textos, puede ser utilizada en un sentido o en otro. Fue para evitar ese difícil problema de interpretación freudiana que yo hablé de represión, porque sucede que los historiadores de la sexualidad nunca utilizaron otra noción que no fuera la de represión, y esto por una razón muy sencilla, y es que este concepto hace aparecer los contornos sociales que determinan el recalque. Podemos, por lo tanto, hacer la historia del recalque a partir de la noción de represión, en tanto que a partir de la noción de interdicción (que de algún modo es más o menos isomorfa en todas las sociedades) no podemos hacer la historia de la sexualidad. Es así que evité la noción de recalque y hablé solamente de represión.
En segundo lugar, me sorprende mucho que los abogados utilicen la palabra disciplina -en cuanto a la palabra compensar no la usé ni una vez- y con respecto a esto quiero decir lo siguiente: creo que desde el nacimiento de aquello que yo llamo bio-poder o anátomo-política, estamos viviendo en una sociedad que comienza a dejar de ser una sociedad jurídica. La sociedad jurídica fue la sociedad monárquica. Las sociedades europeas de los siglos XII al XVIII eran esencialmente sociedades jurídicas en las cuales el problema del derecho era un problema fundamental, se combatía por él, se hacían revoluciones por él, etc. A partir del siglo XIX en las sociedades que se daban bajo la forma de sociedades de derecho, con parlamentos, legislaciones, códigos, tribunales, existía de hecho todo otro mecanismo de poder que se infiltraba, que no obedecía a las formas jurídicas y que no tenía por principio fundamental la ley sino el principio de la norma, y que poseía instrumentos que no eran tribunales, la ley y el aparato judiciario, sino la medicina, la psiquiatría, la psicología, etc. Por lo tanto, estamos en un mundo disciplinario, estamos en un mundo de regulación. Creemos que estamos todavía en el mundo de la ley pero de hecho es otro tipo de poder el que está en vías de constitución por intermedio de conexiones que ya no son más conexiones jurídicas. Así, es perfectamente normal que usted encuentre la palabra disciplina en la boca de los abogados, llega a ser interesante ver lo que concierne a un punto interesante. Cómo la sociedad de la normatización al mismo tiempo puede habilitar y hacer disfuncionar la sociedad del derecho.
Ver lo que pasa en el sistema penal. En países de Europa como Alemania, Francia e Inglaterra prácticamente no hay ningún criminal un poco importante, y en breve no habrá ninguna persona que pase por los tribunales penales, que no pase también por las manos de un especialista en medicina, psiquiatría o psicología. Eso porque vivimos es una sociedad en la que el crimen ya no es más simplemente ni esencialmente la transgresión a la ley, sino el desvío en relación a una norma. En lo que respecta a la penalidad solo se habla ahora en términos de neurosis, desvío, agresividad, pulsión, etc. Ustedes lo saben muy bien, por lo tanto, cuando hablo de disciplina, de normalización, yo no caigo en el plano jurídico, son por el contrario los hombres del derecho, los hombres de la ley, los juristas, que están obligados a emplear ese vocabulario de la disciplina y la normatización. Que se hable de disciplina en el congreso de OAB no hace más que confirmar lo que digo y no es que caiga en una concepción jurídica. Los que están fuera de lugar son ellos.
Auditorio- ¿Cómo ves la relación entre saber y poder? Es la tecnología del poder que provoca la perversión sexual o es la anarquía natural biológica que existe en el hombre que provoca…
Foucault- Sobre este último punto, es decir sobre lo que motiva, lo que explica el desarrollo de esta tecnología, no creo que podamos decir que sea el desarrollo biológico. Intenté demostrar lo contrario, es decir, ¿cómo forma parte del desarrollo del capitalismo esta mutación de la tecnología del poder? Forma parte de ese desarrollo en la medida en que, por una parte, fue el desarrollo del capitalismo lo que hizo necesaria esta mutación tecnológica, pero, por otro lado, esa mutación hizo posible el desarrollo del capitalismo; una implicación perpetua de dos movimientos que están de algún modo engrampados el uno con el otro.
Bien, con respecto a la otra cuestión… Cuando existe alianza del placer con el poder, ese es un problema importante. Lo que quiero decir brevemente es que es justamente eso que parece caracterizar los mecanismos de poder en función de nuestras sociedades, es lo que hace que no podamos decir simplemente que el poder tiene por función interdictar, prohibir. Si admitimos que el poder sólo tiene por función prohibir, estamos obligados a inventar mecanismos -como Lacan y otros están obligados a hacerlo- para poder decir: “Vean: nos identificamos con el poder” o entonces decimos que hay una relación masoquista que se establece con el poder y que hace que gocemos de aquel que prohíbe; pero en compensación si usted admite que la función del poder no es esencialmente prohibir sino producir, producir placer, en ese momento se puede comprender, al mismo tiempo cómo se puede obedecer al poder y encontrar en el hecho de la obediencia placer, que no es masoquista necesariamente. Los niños nos pueden servir de ejemplo: creo que la manera que se hizo de la sexualidad de los niños un problema fundamental para la familia burguesa del siglo XIX, provocó y volvió posible un gran número de controles sobre la familia, sobre los padres, sobre los niños, etc., al mismo tiempo que produjo toda una serie de placeres nuevos: placer de los niños en jugar con su propia sexualidad contra sus padres o con sus padres, etc., toda una nueva economía del placer alrededor del cuerpo del niño. No hace falta decir que los padres, por masoquismo, se identificaron con la ley…
Auditorio - Usted no respondió a la pregunta que se le hizo sobre las relaciones entre el saber y el poder, y sobre el poder que usted, Michel, ejerce a través de su saber…
Foucault - en efecto, la pregunta debe ser planteada. Bien, creo que -en todo caso en el sentido de los análisis que hago cuya fuente de inspiración usted puede ver- las relaciones de poder no deben ser consideradas de una manera un poco esquemática como: de un lado están los que tienen el poder y del otro los que no lo tienen.
Aquí un cierto marxismo académico utiliza frecuentemente la oposición clase dominante/clase dominada, discurso dominante/discurso dominado, etc. Ahora, en primer lugar, ese dualismo nunca será encontrado en Marx; en cambio sí puede ser encontrado en pensadores reaccionarios y racistas como Gobineau, que admiten que en una sociedad hay dos clases, una dominada y la otra que domina. Usted va a encontrar ello en muchos lugares pero nunca en Marx porque en efecto, Marx es demasiado astuto como para poder admitir esto; él sabía perfectamente que lo que hace la solidez de las relaciones de poder es que ellas no terminan jamás, que no hay de un lado algunos y de otro lado muchos, ellas atraviesan en todos lados; la clase obrera retransmite relaciones de poder. El hecho de que usted sea estudiante implica que ya está inserto en una cierta situación de poder; yo, como profesor, estoy igualmente en una situación de poder; estoy en una situación de poder porque soy hombre y no una mujer, y por el hecho de que usted sea una mujer implica que está igualmente en una situación de poder, pero no la misma, todos estamos en situación… Bien, si de cualquier persona que sabe algo podemos decir “usted ejerce el poder”, me parece una crítica estúpida en la medida en que se limita a eso. Lo que es interesante es, en efecto, saber cómo en un grupo, en una clase, en una sociedad operan mallas de poder, es decir, cuál es la localización exacta de cada uno en la red del poder, cómo él lo ejerce de nuevo, cómo lo conserva, cómo él impacta en los demás, etc.
Acessado em http://www.mancia.org/foro/psicologia/22291-michel-foucault-redes.html no dia 11/09/2011.
exto: La gubernabilidad Foucault
A GOVERNAMENTALIDADE
Através da análise de alguns dispositivos de segurança, procurei ver como surgiu historicamente o
problema especifico da população, o que conduziu à questão do governo: relação entre segurança,
população e governo. E esta temática do governo que procurarei agora inventariar.
Certamente, na Idade Média ou na Antigüidade greco−romana, sempre existiram tratados que se
apresentavam como conselhos ao príncipe quanto ao modo de se comportar, de exercer o poder,
de ser aceito e respeitado pelos súditos; conselhos para amar e obedecer a Deus, introduzir na
cidade dos homens a lei de Deus, etc. Mas, a partir do século XVI até o final do século XVIII, vê−se
desenvolver uma série considerável de tratados que se apresentam não mais como conselhos aos
príncipes, nem ainda como ciência da política, mas como arte de governar. De modo geral, o
problema do governo aparece no século XVI com relação a questões bastante diferentes e sob
múltiplos aspectos: problema do governo de si mesmo − reatualizado, por exemplo, pelo retorno ao
estoicismo no século XVI; problema do governo das almas e das condutas, tema da pastoral
católica e protestante; problema do governo das crianças, problemática central da pedagogia, que
aparece e se desenvolve no século XVI; enfim, problema do governo dos Estados pelos príncipes.
Como se governar, como ser governado, como fazer para ser o melhor governante possível, etc.
Todos estes problemas, com a intensidade e multiplicidade tão características do século XVI, se
situam na convergência de dois processos: processo que, superando a estrutura feudal, começa a
instaurar os grandes Estados territoriais, administrativos, coloniais; processo, inteiramente diverso
mas que se relaciona com o primeiro, que, com a Reforma e em seguida com a Contra−Reforma,
questiona o modo como se quer ser espiritualmente dirigido para alcançar a salvação. Por um lado,movimento de concentração estatal, por outro de dispersão e dissidência religiosa: é no encontro
destes dois movimentos que se coloca, com intensidade particular no século XVI, o problema de
como ser governado, por quem, até que ponto, com qual objetivo, com que método, etc.
Problemática geral do governo em geral.
Em toda esta imensa e monótona literatura do governo, gostaria de isolar alguns pontos
importantes que dizem respeito à definição do que se entende por governo do Estado, aquilo que
chamaremos governo em sua forma política. Com este objetivo, o mais simples sem dúvida é opor
esta literatura a um único texto que, do século XVI ao século XVIII, constitui um ponto de repulsão,
implícito ou explícito, em relação ao qual por oposiçâo ou recusa − se situa a literatura do governo:
O Príncipe, de Maquiavel.
É importante lembrar que O Príncipe não foi imediatamente abominado: foi reverenciado pelos
seus contemporâneos e sucessores imediatos como também no inicio do século XIX − sobretudo
na Alemanha, onde foi lido, apresentado, comentado por pessoas como Rehberg, Leo, Ranke,
Kellermann, etc., e na Itália − exatamente no momento em que desaparece toda esta literatura
sobre a arte de governar. O que se deu no contexto preciso da Revolução Francesa e de
Napoleão, quando se colocou a questão de como e em que condições se pode manter a soberania
de um soberano sobre um Estado; no contexto do aparecimento, com Clausewitz, da relação entre
política e estratégia e da importância política, manifestada por exemplo pelo Congresso de Viena,
em 1815, que se atribui ao cálculo das relações de força considerado como princípio de
inteligibilidade e de racionalização das relações internacionais; finalmente, no contexto da
unificação territorial da Itália e da Alemanha, na medida em que Maquiavel foi um dos que
procuraram definir em que condições a unificação territorial da Itália poderia ser realizada.
Entre estes dois momentos, houve porém uma volumosa literatura anti−Maquiavel, às vezes
explicitamente − uma série de livros que em geral são de origem católica, como por exemplo o
texto de Ambrogio Politi, Disputationes de Libris a Christiano detestandis, e de origem protestante,
como o livro de Innocent Gentillet, Discours d'Etat sur les moyens de bien gouverner contre Nicolas
Machiavel, 1576 − às vezes implicitamente, em oposição velada, como por exempIo Guillaume de
La Pernére, Miroir Politique, 1567, P. Paruta, Della Perfezione della Vita politica, 1579, Thomas
Elyott, The Governor, 1580.
O importante é que esta literatura anti−Maquiavel não tem somente uma função negativa de
censura, de barragem, de recusa do inaceitável: é um gênero positivo que tem objeto, conceitos e
estratégia, e é em sua positividade que gostaria de analisá−lo. Sem dúvida encontramos uma
espécie de retrato negativo do pensamento de Maquiavel, em que se representa um Maquiavel
adverso. O Príncipe, contra o qual se luta, é caracterizado por um principio: o príncipe está em
relação de singularidade, de exterioridade, de transcendência em relação ao seu principado;
recebe o seu principado por herança, por aquisição, por conquista, mas não faz parte dele, lhe é
exterior; os laços que o unem ao principado são de violência, de tradição, estabelecidos por tratado
com a cumplicidade ou aliança de outros príncipes, laços puramente sintéticos, sem ligação
fundamental, essencial, natural e jurídica, entre o príncipe e seu principado. Corolário deste
princípio: na medida em que é uma relação de exterioridade, ela é frágil e estará sempre
ameaçada, exteriormente pelos inimigos do príncipe que querem conquistar ou reconquistar seu
principado e internamente, pois não há razão apriori, imediata, para que os súditos aceitem o
governo do príncipe. Deste principio e de seu corolário se deduz um imperativo: o objetivo do
exercício do poder será manter, reforçar e proteger este principado, entendido não como o conjunto
constituído pelos súditos e o território, o principado objetivo, mas como relação do príncipe com o
que ele possui, com o território que herdou ou adquiriu e com os súditos. É este liame frágil do
príncipe com seu principado que a arte de governar apresentada por Maquiavel deve ter como
objetivo. Consequentemente, o modo de análise terá dois aspectos: por um lado, demarcação dos
perigos (de onde vêm, em que consistem, qual é sua intensidade); por outro lado, desenvolvimento
da arte de manipular as relações de força que permitirão ao príncipe fazer com que seu principado,
como liame com seus súditos e com o território, possa ser protegido. Esquematicamente, se pode
dizer que O Príncipe de Maquiavel é essencialmente um tratado da habilidade do príncipe em
conservar seu principado e é isto que a literatura anti−Maquiavel quer substituir por uma arte de
governar. Ser hábil em conservar seu principado não é de modo algum possuir a arte de governar.Para caracterizar esta arte de governar, examinarei o Miroir politique contenant diverses maniéres
de gouverner, de Guillaume de La Perriére, um dos primeiros textos desta literatura
anti−Maquiavel, que apresenta alguns pontos importantes. Em primeiro lugar, o que o autor
entende por governar e governante? Diz ele, na página 24 de seu texto: "governante pode ser
chamado de monarca, imperador, rei, príncipe, magistrado, prelado, juiz e similares". Como La
Perriére, também outros, tratando da arte de governar, lembram continuamente que também se diz
governar uma casa, almas, crianças, uma província, um convento, uma ordem religiosa, uma
família. Estas observações, que parecem simplesmente terminológicas, têm de fato implicações
políticas importantes. O príncipe "maquiavélico" é, por definição, único em seu principado e está
em posição de exterioridade, transcendência, enquanto que nesta literatura o governante, as
pessoas que governam, a prática de governo são, por um lado, práticas múltiplas, na medida em
que muita gente pode governar: o pai de família, o superior do convento, o pedagogo e o professor
em relação à criança e ao discípulo. Existem portanto muitos governos, em relação aos quais o do
príncipe governando seu Estado é apenas uma modalidade. Por outro lado, todos estes governos
estão dentro do Estado ou da sociedade. Portanto, pluralidade de formas de governo e imanência
das práticas de governo com relação ao Estado; multiplicidade e imanência que se opõem
radicalmente á singularidade transcendente do príncipe de Maquiavel.
É certo que entre todas estas formas de governo, que se cruzam, que se imbricam no interior da
sociedade e do Estado, uma forma é bastante especifica: trata−se de definir qual é a forma
particular que se aplica a todo o Estado. É assim que, procurando fazer a tipologia das diferentes
formas de governo, La Mothe Le Vayer, em um texto do século seguinte (uma série de escritos
pedagógicos para o Delfim), diz que existem basicamente três tipos de governo, cada um se
referindo a uma forma específica de ciência ou de reflexão. O governo de si mesmo, que diz
respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a
ciência de bem governar o Estado, que diz respeito à política. Em relação à moral e à economia, a
política tem sua singularidade, o que La Mothe Le Vayer indica muito bem. Mas o importante é que,
apesar desta tipologia, as artes de governar postulam uma continuidade essencial entre elas.
Enquanto a doutrina do príncipe ou a teoria jurídica do soberano procura incessantemente marcar
uma descontinuidade entre o poder do príncipe e as outras formas de poder, as teorias da arte de
governar procuram estabelecer uma continuidade, ascendente e descendente.
Continuidade ascendente no sentido em que aquele que quer poder governar o Estado deve
primeiro saber se governar, governar sua família, seus bens, seu patrimônio. É esta espécie de
linha ascendente que caracterizará a pedagogia do príncipe. La Mothe Le Vayer escreve assim
para o Delfim primeiro um tratado de moral, em seguida um livro de economia e finalmente um
tratado de política. Continuidade descendente no sentido em que, quando o Estado é bem
governado, os pais de família sabem como governar suas famílias, seus bens, seu patrimônio e por
sua vez os indivíduos se comportam como devem. E esta linha descendente, que faz repercutir na
conduta dos indivíduos e na gestão da família o bom governo do Estado, que nesta época se
começa a chamar de polícia. A pedagogia do príncipe assegura a continuidade ascendente da
forma de governo; a policia, a continuidade descendente. E nos dois casos o elemento central
desta continuidade é o governo da família, que se chama de economia.
A arte de governar, tal como aparece em toda esta literatura, deve responder essencialmente à
seguinte questão: como introduzir a economiaa − isto é, a maneira de gerir corretamente os
indivíduos, os bens, as riquezas no interior da família − ao nível da gestão de um Estado? A
introdução da economia no exercício político será o papel essencial do governo. E se foi assim no
século XVI, também o será no século XVIII, como atesta o artigo Economia Política, de Rousseau,
que diz basicamente: a palavra economia designa originariamente o sábio governo da casa para o
bem da família. O problema, diz Rousseau, é como ele poderá ser introduzido, mutatis mutandis,
na gestão geral do Estado. Governar um Estado significará portanto estabelecer a economia ao
nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos
individuais e coletivos, uma forma de vigilância, de controle tão atenta quanto a do pai de família.
Uma expressão importante no século XVIII caracteriza bem tudo isto: Quesnay fala de um bom
governo como de um "governo econômico". E se Quesnay fala de governo econômico − que no
fundo é uma noção tautológica, visto que a arte de governar é precisamente a arte de exercer o
poder segundo o modelo da economia – é porque a palavra economia, por razões que procurareiexplicitar, já começa a adquirir seu sentido moderno e porque neste momento se começa a
considerar que é da própria essência do governo ter por objetivo principal o que hoje chamamos de
economia. A palavra economia designava no século XVI uma forma de governo; nó século XVIII,
designará um nível de realidade, um campo de intervenção do governo através de uma série de
processos complexos absolutamente capitais para nossa história. Eis portanto o que significa
governar e ser governado.
Em segundo lugar, encontramos no livro de Guillaume de La Perriére a seguinte afirmação:
"governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi−las a um
fim conveniente". Gostaria também de fazer uma série de observações sobre esta frase,
começando com a palavra coisa. No Príncipe de Maquiavel, o que caracteriza o conjunto dos
objetos sobre os quais se exerce o poder é o fato de ser constituído pelo território e seus
habitantes. Com relação a esse ponto, Maquiavel não fez mais do que retomar um princípio jurídico
pelo qual se caracterizava a soberania no direito público, da Idade Média até o século XVI. Neste
sentido, pode−se dizer que o território é o elemento fundamental tanto do principado de Maquiavel
quanto da soberania jurídica do soberano, tal como a definem os filósofos e teóricos do direito. O
território pode ser fértil ou estéril, a população densa ou escassa, seus habitantes ricos ou pobres,
ativos ou preguiçosos, etc., mas estes elementos são apenas variáveis com relação ao território,
que é o próprio fundamento do principado ou da soberania.
No texto de La Perriére, ao contrário, a definição do governo não se refere de modo algum ao
território. Governam−se coisas. Mas o que significa esta expressão? Não creio que se trate de opor
coisas a homens, mas de mostrar que aquilo a que o governo se refere é não um território e sim
um conjunto de homens e coisas. Estas coisas, de que o governo deve se encarregar, são os
homens, mas em suas relações com coisas que são as riquezas, os recursos, os meios de
subsistência, o território em suas fronteiras, com suas qualidades, clima, seca, fertilidade, etc.; os
homens em suas relações com outras coisas que são os costumes, os hábitos, as formas de agir
ou de pensar, etc.; finalmente, os homens em suas relações com outras coisas ainda que podem
ser os acidentes ou as desgraças como a fome, a epidemia, a morte, etc. Que o governo diga
respeito às coisas entendidas como a imbricação de homens e coisas temos a confirmação em
uma metáfora que aparece em todos esses tratados: o navio. O que é governar um navio? É
certamente se ocupar dos marinheiros, da nau e da carga; governar um navio é também prestar
atenção aos ventos, aos recifes, às tempestades, às intempéries, etc.; são estes relacionamentos
que caracterizam o governo de um navio. Governar uma casa, uma família, não é essencialmente
ter por fim salvar as propriedades da família; é ter como objetivo os indivíduos que compõem a
família, suas riquezas e prosperidades; é prestar atenção aos acontecimentos possíveis, às
mortes, aos nascimentos, às alianças com outras famílias; éesta gestão geral que caracteriza o
governo e em relação ao qual o problema da propriedade fundiária para a família ou a aquisição da
soberania sobre um território pelo príncipe são elementos relativamente secundários. O essencial é
portanto este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis.
Este tema do governo das coisas que aparece em La Perriére será encontrado ainda nos séculos
XVII e XVIII. Frederico II, em seu Anti−Maquiavel, escreveu passagens significativas. Diz, por
exemplo: comparemos a Holanda e a Rússia; a Rússia pode até ser o país de maior extensão em
relação aos outros Estados europeus, mas é composta de pântanos, florestas, desertos, é povoada
apenas por um bando de miseráveis, sem atividade nem indústria; a Holanda, que é pequeníssima
e constituída de pântanos, possui ao contrário uma população, uma riqueza, uma atividade
comercial e uma frota que fazem dela um país importante da Europa, o que a Rússia está apenas
começando a ser. Portanto, governar é governar as coisas.
Voltemos ao texto citado de La Perriére: "governo é uma correta disposição das coisas de que se
assume o encargo para conduzi−las a um fim conveniente". O governo tem uma finalidade, e nisto
ele também se opõe claramente à soberania. Certamente nos textos filosóficos e jurídicos a
soberania nunca foi apresentada como um direito puro e simples. Nunca foi dito nem pelos juristas
nem afortiori pelos teólogos que o soberano legítimo teria razões para exercer o poder. Para ser
um bom soberano, é preciso que tenha uma finalidade: "o bem comum e a salvação de todos".Tomarei como exemplo um texto do final do século XVII em que seu autor, Pufendorf, diz: "Só lhe
será conferida autoridade soberana para que ele se sirva dela para obter e manter a utilidade
pública". Um soberano não deve se beneficiar de nada se ele não beneficiar o Estado. Em que
consiste este bem comum ou esta salvação de todos que regularmente são colocados como o
próprio fim da soberania? Se examinarmos o conteúdo que os juristas e teólogos dão ao bem
comum, vemos que há bem comum quando os súditos obedecem, e sem exceção, às leis,
exercem bem os encargos que lhe são atribuídos, praticam os ofícios a que são destinados,
respeitam a ordem estabelecida, ao menos na medida em que esta ordem é conforme às leis que
Deus impôs à natureza e aos homens. Isto quer dizer que o bem público é essencialmente a
obediência à lei: seja a do soberano terreno seja a do soberano absoluto, Deus. De todo modo, o
que caracteriza a finalidade da soberania é este bem comum, geral, é apenas a submissão à
soberania. A finalidade da soberania é circular, isto é, remete ao próprio exercício da soberania. O
bem é a obediência à lei, portanto o bem a que se propõe a soberania é que as pessoas obedeçam
a ela. Qualquer que seja a estrutura teórica, a justificação moral e os efeitos práticos, isto não é
muito diferente de Maquiavel quando afirmava que o objetivo principal do príncipe devia ser manter
seu principado. Estrutura essencialmente circular da soberania ou do principado com relação a si
mesmo.
Com as tentativas de definição de governo de La Perriére, vê−se aparecer um outro tipo de
finalidade. O governo é definido como uma maneira correta de dispor as coisas para conduzi−las
não ao bem comum, como diziam os textos dos juristas, mas a um objetivo adequado a cada uma
das coisas a governar. O que implica, em primeiro lugar, uma pluralidade de fins específicos, como
por exemplo fazer com que se produza a maior riqueza possível, que se forneça às pessoas meios
de subsistência suficientes, e mesmo na maior quantidade possível, que a população possa se
multiplicar, etc. Portanto, uma série de finalidades específicas que são o próprio objetivo do
governo. E para atingir estas diferentes finalidades deve−se dispor as coisas. E esta palavra dispor
é importante, na medida em que, para a soberania, o que permitia atingir sua finalidade, isto é, a
obediência à lei, era a própria lei; lei e soberania estavam indissoluvelmente ligadas. Ao contrário,
no caso da teoria do governo não se trata de impor uma lei aos homens, mas de dispor as coisas,
isto é, utilizar mais táticas do que leis, ou utilizar ao máximo as leis como táticas. Fazer, por vários
meios, com que determinados fins possam ser atingidos. Isto assinala uma ruptura importante:
enquanto a finalidade da soberania é ela mesma, e seus instrumentos têm a forma de lei, a
finalidade do governo está nas coisas que ele dirige, deve ser procurada na perfeição, na
intensificação dos processos que ele dirige e os instrumentos do governo, em vez de serem
constituídos por leis, são táticas diversas. Na perspectiva do governo, a lei não é certamente o
instrumento principal; e este é um tema freqüente nos séculos XVII e XVIII que aparece nos textos
dos economistas e dos fisiocratas, quando explicam que não é certamente através da lei que se
pode atingir os fins do governo.
Finalmente, quarta observação sobre o texto de La Perriére. Ele diz que um bom governante deve
ter paciência, soberania e diligência. O que entende por paciência? Para explicá−la, ele toma o
exemplo do "rei dos insetos do mel", isto é, o zangão, dizendo que o zangão reina sobre a colmeia
sem ter necessidade do ferrão; Deus quis mostrar com isso, de modo místico, diz ele, que o
verdadeiro governante não deve ter necessidade de ferrão, isto é, de um instrumento mortífero, de
uma espada, para exercer seu governo; deve ser mais paciente que colérico; não é o direito de
matar, não é o direito de fazer prevalecer sua força que deve ser essencial a seu personagem. E
que conteúdo positivo é possível dar a esta ausência de ferrão? A sabedoria e a diligência.
Sabedoria: não, como para a tradição, o conhecimento das leis humanas e divinas, da justiça ou da
eqüidade, mas o conhecimento das coisas, dos objetivos que deve procurar atingir e da disposição
para atingi−los; é este conhecimento que constituirá a sabedoria do soberano. Diligência: aquilo
que faz com que o governante só deva governar na medida em que se considere e aja como se
estivesse ao serviço dos governados. E La Perriére se refere mais uma vez ao exemplo do pai de
família, que é o que se levanta antes das outras pessoas da casa, que se deita depois dos outros,
que pensa em tudo, que cuida de tudo pois se considera a serviço da casa. Vê−se como esta
caracterização do governo é diferente da caracterização do príncipe que se encontra ou que se
pensava encontrar em Maquiavel.
Creio que este esboço da teoria da arte de governar não ficou pairando no ar no século XVI. Não
se limitou somente aos teóricos da política. Pode−se situar suas relações com a realidade: em
primeiro lugar, a teoria da arte de governar esteve ligada desde o século XVI ao desenvolvimento
do aparelho administrativo da monarquia territorial: aparecimento dos aparelhos de governo; em
segundo lugar, esteve ligada a um conjunto de análises e de saberes que se desenvolveram a
partir do final do século XVI e que adquiriram toda sua importância no século XVII: essencialmente
o conhecimento do Estado, em seus diversos elementos, dimensões e nos fatores de sua força,
aquilo que foi denominado de estatística, isto é, ciência do Estado; em terceiro lugar, esta arte de
governar não pode deixar de ser relacionada com o mercantilismo e o cameralismo.
Esquematicamente, se poderia dizer que a arte de governar encontra, no final do século XVI e
início do século XVII, uma primeira forma de cristalização, ao se organizar em torno do tema de
uma razão de Estado. Razão de Estado entendida não no sentido pejorativo e negativo que hoje
lhe é dado (ligado à infração dos princípios do direito, da eqüidade ou da humanidade por interesse
exclusivo do Estado), mas no sentido positivo e pleno: o Estado se governa segundo as regras
racionais que lhe são próprias, que não se deduzem nem das leis naturais ou divinas, nem dos
preceitos da sabedoria ou da prudência; o Estado, como a natureza, tem sua racionalidade própria,
ainda que de outro tipo. Por sua vez, a arte de governo, em vez de fundar−se em regras
transcendentes, em um modelo cosmológico ou em um ideal filosófico−moral, deverá encontrar os
princípios de sua racionalidade naquilo que constitui a realidade específica do Estado. Os
elementos desta primeira racionalidade estatal serão estudados nas próximas aulas. Mas desde
logo se pode dizer que esta razão de Estado constituiu para o desenvolvimento da arte do governo
uma espécie de obstáculo que durou até o início do século XVIII.
E isto por algumas razões. Em primeiro lugar, razões históricas em sentido estrito: a série de
grandes crises do século XVII, como a guerra dos 30 anos com suas devastações; em meados do
século, as grandes sedições camponesas e urbanas; finalmente, no final do século, a crise
financeira, a crise dos meios de subsistência que determinou a política das monarquias ocidentais.
A arte de governar só podia se desenvolver, se pensar, multiplicar suas dimensões em períodos de
expansão, e não em momentos de grandes urgências militares, políticas e econômicas, que não
cessaram de assediar o século XVII.
Em segundo lugar, esta arte de governo, formulada no século XVI, também foi bloqueada no
século XVII por outras razões, que dizem respeito ao que se poderia chamar de estrutura
institucional e mental. A primazia do problema da soberania, como questão teórica e princípio de
organização política, foi um fator fundamental deste bloqueio da arte de governar. Enquanto a
soberania foi o problema principal, enquanto as instituições de soberania foram as instituições
fundamentais e o exercício do poder foi pensado como exercício da soberania, a arte do governo
não pôde se desenvolver de modo específico e autônomo. Temos um exemplo disto no
mercantilismo. Ele foi a primeira sanção desta arte de governar ao nível tanto das práticas políticas
quanto dos conhecimentos sobre o Estado; neste sentido, podemos dizer que o mercantilismo
representa um primeiro limiar de racionalidade nesta arte de governar, de que o texto de La
Perriére indica somente alguns princípios, mais morais que reais. O mercantilismo é a primeira
racionalização do exercício do poder como prática de governo; é com ele que se começa a
constituir um saber sobre o Estado que pôde ser utilizável como tática de governo. Entretanto, o
mercantilismo foi bloqueado, freado, porque se dava como objetivo essencialmente a força do
soberano: o que fazer não tanto para que o pais seja rico mas para que o soberano possa dispor
de riquezas, constituir exércitos para poder fazer política. E quais são os instrumentos que o
mercantilismo produz? Leis, ordens, regulamentos, isto é, as armas tradicionais do soberano.
Objetivo: o soberano; instrumentos: os mesmos da soberania. O mercantilismo, assim, procurava
introduzir as possibilidades oferecidas por uma arte refletida de governar no interior de uma
estrutura institucional e mental da soberania, que ao mesmo tempo a bloqueava.
De modo que, durante o século XVII e até o desaparecimento dos temas mercantilistas no início do
século XVIII, a arte do governo marcou passo, limitada por duas coisas. Por um lado, um quadro
muito vasto, abstrato e rígido: a soberania, como problema e como instituição. Esta arte de governo
tentou compor com a teoria da soberania, isto é, procurou−se deduzir de uma teoria renovada da
soberania os princípios diretores de uma arte de governo. É neste sentido que os juristas do séculoXVII formulam ou reatualizam a teoria do contrato: a teoria do contrato será precisamente aquela
através da qual o contrato fundador − o compromisso recíproco entre o soberano e os súditos − se
tornará uma matriz teórica a partir de que se procurará formular os princípios gerais de uma arte do
governo. Que a teoria do contrato, que esta reflexão sobre as relações entre o soberano e seus
súditos tenha desempenhado um papel muito importante na teoria do direito público, o exemplo de
Hobbes o prova com evidência (mesmo se o que Hobbes quis formular tenham sido os princípios
diretores de uma arte de governar, na verdade ele não foi além da formulação dos princípios gerais
do direito público).
Portanto, por um lado, um quadra muito vasto, abstrato, rígido da soberania e, por outro, um
modelo bastante estreito, débil, inconsistente: o da família. Isto é, a arte de governar procurou
fundar−se na forma geral da soberania, ao mesmo tempo em que não pôde deixar de apoiar−se no
modelo concreto da família; por este motivo, ela foi bloqueada por esta idéia de economia, que
nesta época ainda se referia apenas a um pequeno conjunto constituído pela família e pela casa.
Com o Estado e o soberano de um lado, com o pai de família e sua casa de outro, a arte de
governo não podia encontrar sua dimensão própria.
Como se deu o desbloqueio da arte de governar? Alguns processos gerais intervieram: expansão
demográfica do século XVII, ligada á abundância monetária e por sua vez ao aumento da produção
agrícola através dos processos circulares que os historiadores conhecem bem. Se este é o quadro
geral, pode−se dizer, de modo mais preciso, que o problema do desbloqueio da arte de governar
está em conexão com a emergência do problema da população; trata−se de um processo sutil que,
quando reconstituído no detalhe, mostra que a ciência do governo, a centralização da economia
em outra coisa que não a família e o problema da população estão ligados.
Foi através do desenvolvimento da ciência do governo que a economia pôde centralizar−se em um
certo nível de realidade que nós caracterizamos hoje como econômico; foi através do
desenvolvimento desta ciência do governo que se pôde isolar os problemas específicos da
população; mas também se pode dizer que foi graças á percepção dos problemas específicos da
população, graças ao isolamento deste nível de realidade, que chamamos a economia, que o
problema do governo pôde enfim ser pensado, sistematizado e calculado fora do quadro jurídico da
soberania. E a estatística, que no mercantilismo não havia mais podido funcionar a não ser no
interior e em beneficio de uma administração monárquica que também funcionava nos moldes da
soberania, tornar−se−á o principal fator técnico, ou um dos principais fatores técnicos, deste
desbloqueio.
De que modo o problema da população permitirá desbloquear a arte de governo? Em primeiro
lugar, a população − a perspectiva da população, a realidade dos fenômenos próprios à população
− permitirá eliminar definitivamente o modelo da família e centralizar a noção de economia em
outra coisa. De fato, se a estatística tinha até então funcionado no interior do quadro administrativo
da soberania, ela vai revelar pouco a pouco que a população tem uma regularidade própria:
número de mortos, de doentes, regularidade de acidentes, etc.; a estatística revela também que a
população tem características próprias e que seus fenômenos são irredutíveis aos da família: as
grandes epidemias, a mortalidade endêmica, a espiral do trabalho e da riqueza, etc.; revela
finalmente que através de seus deslocamentos, de sua atividade, a população produz efeitos
econômicos específicos. Permitindo quantificar os fenômenos próprios à população, revela uma
especificidade irredutível ao pequeno quadro familiar. A família como modelo de governo vai
desaparecer. Em compensação, o que se constitui nesse momento é a família como elemento no
interior da população e como instrumento fundamental.
Em outras palavras, até o advento da problemática da população, a arte de governar só podia ser
pensada a partir do modelo da família, a partir da economia entendida como gestão da família. A
partir do momento em que, ao contrário, a população aparece como absolutamente irredutível à
família, esta passa para um plano secundário em relação à população, aparece como elemento
interno à população, e portanto não mais como modelo, mas como segmento. E segmento
privilegiado, na medida em que, quando se quiser obter alguma coisa da população − quanto aos
comportamentos sexuais, à demografia, ao consumo, etc. − é pela família que se deverá passar.
De modelo, a família vai tornar−se instrumento, e instrumento privilegiado, para o governo dapopulação e não modelo quimérico para o bom governo. Este deslocamento da família do nível de
modelo para o nível de instrumentalização me parece absolutamente fundamental, e é a partir da
metade do século XVIII que a família aparece nesta dimensão instrumental em relação à
população, como demonstram as campanhas contra a mortalidade, as campanhas relativas ao
casamento, as campanhas de vacinação, etc. Portanto, aquilo que permite à população
desbloquear a arte de governar é o fato dela eliminar o modelo da família.
Em segundo lugar, a população aparecerá como o objetivo final do governo. Pois qual pode ser o
objetivo do governo? Não certamente governar, mas melhorar a sorte da população, aumentar sua
riqueza, sua duração de vida, sua saúde, etc. E quais são os instrumentos que o governo utilizará
para alcançar estes fins, que em certo sentido são imanentes à população? Campanhas, através
das quais se age diretamente sobre a população, e técnicas que vão agir indiretamente sobre ela e
que permitirão aumentar, sem que as pessoas se dêem conta, a taxa de natalidade ou dirigir para
uma determinada região ou para uma determinada atividade os fluxos de população, etc. A
população aparece, portanto, mais como fim e instrumento do governo que como força do
soberano; a população aparece como sujeito de necessidades, de aspirações, mas também como
objeto nas mãos do governo; como consciente, frente ao governo, daquilo que ela quer e
inconsciente em relação àquilo que se quer que ela faça. O interesse individual − como consciência
de cada indivíduo constituinte da população − e o interesse geral − como interesse da população,
quaisquer que sejam os interesses e as aspirações individuais daqueles que a compõem −
constituem o alvo e o instrumento fundamental do governo da população. Nascimento portanto de
uma arte ou, em todo caso, de táticas e técnicas absolutamente novas.
Em terceiro lugar, a população será o ponto em torno do qual se organizará aquilo que nos textos
do século XVI se chamava de paciência do soberano, no sentido em que a população será o objeto
que o governo deverá levar em consideração em suas observações, em seu saber, para conseguir
governar efetivamente de modo racional e planejado. A constituição de um saber de governo é
absolutamente indissociável da constituição de um saber sobre todos os processos referentes à
população em sentido lato, daquilo que chamamos precisamente de "economia . A economia
política pôde se constituir a partir do momento em que, entre os diversos elementos da riqueza,
apareceu um novo objeto, a população. Apreendendo a rede de relações contínuas e múltiplas
entre a população, o território, a riqueza, etc., se constituirá uma ciência, que se chamará
economia política, e ao mesmo tempo um tipo de intervenção característico do governo: a
intervenção no campo da economia e da população. Em suma, a passagem de uma arte de
governo para uma ciência política, de um regime dominado pela estrutura da soberania para um
regime dominado pelas técnicas de governo, ocorre no século XVIII em torno da população e, por
conseguinte, em torno do nascimento da económia política.
Com isto não quero de modo algum dizer que a soberania deixou de desempenhar um papel a
partir do momento em que a arte do governo começou a tornar−se ciência política. Diria mesmo o
contrário: nunca o problema da soberania foi colocado com tanta acuidade quanto neste momento,
na medida em que se tratava precisamente não mais, como nos séculos XVI e XVII, de procurar
deduzir uma arte de governo de uma teoria da soberania, mas de encontrar, a partir do momento
em que existia uma arte de governo, que forma jurídica, que forma institucional, que fundamento de
direito se poderia dar á soberania que caracteriza um Estado.
Tomemos, por exemplo, dois textos de Rousseau. Em primeiro lugar, o artigo Economia Política da
Enciclopédia, o primeiro cronologicamente. Nele, Rouseau coloca o problema do governo e da arte
de governar nos seguintes termos: a palavra economia designa essencialmente a gestão dos bens
da família pelo pai; mas este modelo não 'deve mais ser aceito, mesmo se era este o modelo a que
as pessoas se referiam no passado; atualmente, diz Rousseau, sabemos que a economia política
não é mais a economia familiar; sem referir−se explicitamente à fisiocracia, à estatística ou ao
problema geral da população, ele registra bem uma ruptura: o fato de que a "economia política"
tem um sentido totalmente novo que não pode mais ser reduzido ao velho modelo da família. Seu
objetivo portanto neste artigo é o de definir uma arte de governar. Em segundo lugar, O Contrato
Social. Nele, o problema será: como se pode formular, com noções tais como natureza, contrato,
vontade geral, um princípio geral de governo que substitua tanto o princípio jurídico da soberania
quanto os elementos através dos quais se pode definir e caracterizar uma arte de governo.Portanto, o problema da soberania não é de modo algum eliminado pela emergência de uma nova
arte de governo; ao contrário, ele torna−se ainda mais agudo que antes.
A disciplina também não é eliminada; é certo que sua instauração − todas as instituições no interior
da qual ela se desenvolveu no século XVII e início do século XVIII, a escola, as oficinas, os
exércitos, etc. − só se compreende a partir do desenvolvimento da grande monarquia
administrativa. Mas nunca a disciplina foi tão importante, tão valorizada quanto a partir do momento
em que se procurou gerir a população. E gerir a população não queria dizer simplesmente gerir a
massa coletiva dos fenômenos ou geri−los somente ao nível de seus resultados globais. Gerir a
população significa geri−la em profundidade, minuciosamente, no detalhe. A idéia de um novo
governo da população torna ainda mais agudo o problema do fundamento da soberania e ainda
mais aguda a necessidade de desenvolver a disciplina. Devemos compreender as coisas não em
termos de substituição de uma sociedade de soberania por uma sociedade disciplinar e desta por
uma sociedade de governo. Trata−se de um triângulo: soberania−disciplina−gestão governamental,
que tem na população seu alvo principal e nos dispositivos de segurança seus mecanismos
essenciais.
O que gostaria de mostrar é a relação histórica profunda entre: o movimento que abala a constante
da soberania colocando o problema, que se tornou central, do governo; o movimento que faz
aparecer a população como um dado, como um campo de intervenção, como o objeto da técnica
de governo; e o movimento que isola a economia como setor específico da realidade e a economia
política como ciência e como técnica de intervenção do governo neste campo da realidade. São
estes três movimentos − governo, população, economia política − que constituem, a partir do
século XVIII, um conjunto que ainda não foi desmembrado.
Para concluir, gostaria de dizer o seguinte. O que pretendo fazer nestes próximos anos é uma
história da governamentalidade. E com esta palavra quero dizer três coisas:
1 − o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e' reflexões, cálculos e táticas
que permitem exercer esta forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a
população, por forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais
os dispositivos de segurança.
2 − a tendência que em todo o Ocidente conduziu incessantemente, durante muito tempo, à
preeminência deste tipo de poder, que se pode chamar de governo, sobre todos os outros −
soberania, disciplina, etc. − e levou ao desenvolvimento de uma série de aparelhos específicos de
governo e de um conjunto de saberes.
3 − resultado do processo através do qual o Estado de justiça da Idade Média, que se tornou nos
séculos XV e XVI Estado administrativo, foi pouco a pouco governamentalizado.
Sabemos que fascínio exerce hoje o amor pelo Estado ou o horror do Estado; como se está fixado
no nascimento do Estado, em sua história, seus avanços, seu poder e seus abusos, etc. Esta
supervalorização do problema do Estado tem uma forma imediata, efetiva e trágica: o lirismo do
monstro frio frente aos indivíduos; a outra forma é a análise que consiste em reduzir o Estado a um
determinado número de funções, como por exemplo ao desenvolvimento das forças produtivas, à
reprodução das relações de produção, concepção do Estado que o torna absolutamente essencial
como alvo de ataque e como posição privilegiada a ser ocupada. Mas o Estado − hoje
provavelmente não mais do que no decurso de sua história − não teve esta unidade, esta
individualidade, esta funcionalidade rigorosa e direi até esta importância. Afinal de contas, o Estado
não é mais do que uma realidade composita e uma abstração mistificada, cuja importância é muito
menor do que se acredita. O que é Importante para nossa modernidade, para nossa atualidade,
não é tanto a estatização da sociedade mas o que chamaria de governamentalização do Estado.
Desde o século XVIII, vivemos na era do governamentalidade. Governamentalização do Estado,
que é um fenômeno particularmente astucioso, pois se efetivamente os problemas da
governamentalidade, as técnicas de governo se tornaram a questão política fundamental e o
espaço real da luta política, a governamentalização do Estado foi o fenômeno que permitiu aoEstado sobreviver. Se o Estado é hoje o que é, é graças a esta governamentalidade, ao mesmo
tempo interior e exterior ao Estado. São as táticas de governo que permitem definir a cada instante
o que deve ou não competir ao Estado, o que é público ou privado do que é ou não estatal, etc.;
portanto o Estado, em sua sobrevivência e em seus limites, deve ser compreendido a partir das
táticas gerais da governamentalidade.
Talvez se possa assim, de maneira global, pouco elaborada e portanto inexata, reconstruir as
grandes formas, as grandes economias de poder no Ocidente: em primeiro lugar, o Estado de
justiça, nascido em uma territorialidade de tipo feudal e que corresponderia grosso modo a uma
sociedade da lei; em segundo lugar, o Estado administrativo, nascido em uma territorialidade de
tipo fronteiriço nos séculos XV−XVI e que corresponderia a uma sociedade de regulamento e de
disciplina; finalmente, um Estado de governo que não é mais essencialmente definido por sua
territorialidade, pela superfície ocupada, mas pela massa da população, com seu volume, sua
densidade, e em que o território que ela ocupa é apenas um componente. Este Estado de governo
que tem essencialmente como alvo a população e utiliza a instrumentalização do saber econômico,
corresponderia a uma sociedade controlada pelos dispositivos de segurança.
Nas próximas lições, pretendo mostrar como a governamentalidade nasceu a partir de um modelo
arcaico, o da pastoral cristã, apoiou−se em seguida em uma técnica diplomático−militar e
finalmente como esta governamentalidade só pôde adquirir suas dimensões atuais graças a uma
série de instrumentos particulares, cuja formação é contemporânea da arte de governo e que se
chama, no velho sentido da palavra, o dos séculos XVII e XVIII, a policia. Pastoral,novas técnicas
diplomático−militares e finalmente a polícia: eis os três pontos de apoio a partir de que se pôde
produzir este fenômeno fundamental na história do Ocidente: a governamentalização do Estado.
Através da análise de alguns dispositivos de segurança, procurei ver como surgiu historicamente o
problema especifico da população, o que conduziu à questão do governo: relação entre segurança,
população e governo. E esta temática do governo que procurarei agora inventariar.
Certamente, na Idade Média ou na Antigüidade greco−romana, sempre existiram tratados que se
apresentavam como conselhos ao príncipe quanto ao modo de se comportar, de exercer o poder,
de ser aceito e respeitado pelos súditos; conselhos para amar e obedecer a Deus, introduzir na
cidade dos homens a lei de Deus, etc. Mas, a partir do século XVI até o final do século XVIII, vê−se
desenvolver uma série considerável de tratados que se apresentam não mais como conselhos aos
príncipes, nem ainda como ciência da política, mas como arte de governar. De modo geral, o
problema do governo aparece no século XVI com relação a questões bastante diferentes e sob
múltiplos aspectos: problema do governo de si mesmo − reatualizado, por exemplo, pelo retorno ao
estoicismo no século XVI; problema do governo das almas e das condutas, tema da pastoral
católica e protestante; problema do governo das crianças, problemática central da pedagogia, que
aparece e se desenvolve no século XVI; enfim, problema do governo dos Estados pelos príncipes.
Como se governar, como ser governado, como fazer para ser o melhor governante possível, etc.
Todos estes problemas, com a intensidade e multiplicidade tão características do século XVI, se
situam na convergência de dois processos: processo que, superando a estrutura feudal, começa a
instaurar os grandes Estados territoriais, administrativos, coloniais; processo, inteiramente diverso
mas que se relaciona com o primeiro, que, com a Reforma e em seguida com a Contra−Reforma,
questiona o modo como se quer ser espiritualmente dirigido para alcançar a salvação. Por um lado,movimento de concentração estatal, por outro de dispersão e dissidência religiosa: é no encontro
destes dois movimentos que se coloca, com intensidade particular no século XVI, o problema de
como ser governado, por quem, até que ponto, com qual objetivo, com que método, etc.
Problemática geral do governo em geral.
Em toda esta imensa e monótona literatura do governo, gostaria de isolar alguns pontos
importantes que dizem respeito à definição do que se entende por governo do Estado, aquilo que
chamaremos governo em sua forma política. Com este objetivo, o mais simples sem dúvida é opor
esta literatura a um único texto que, do século XVI ao século XVIII, constitui um ponto de repulsão,
implícito ou explícito, em relação ao qual por oposiçâo ou recusa − se situa a literatura do governo:
O Príncipe, de Maquiavel.
É importante lembrar que O Príncipe não foi imediatamente abominado: foi reverenciado pelos
seus contemporâneos e sucessores imediatos como também no inicio do século XIX − sobretudo
na Alemanha, onde foi lido, apresentado, comentado por pessoas como Rehberg, Leo, Ranke,
Kellermann, etc., e na Itália − exatamente no momento em que desaparece toda esta literatura
sobre a arte de governar. O que se deu no contexto preciso da Revolução Francesa e de
Napoleão, quando se colocou a questão de como e em que condições se pode manter a soberania
de um soberano sobre um Estado; no contexto do aparecimento, com Clausewitz, da relação entre
política e estratégia e da importância política, manifestada por exemplo pelo Congresso de Viena,
em 1815, que se atribui ao cálculo das relações de força considerado como princípio de
inteligibilidade e de racionalização das relações internacionais; finalmente, no contexto da
unificação territorial da Itália e da Alemanha, na medida em que Maquiavel foi um dos que
procuraram definir em que condições a unificação territorial da Itália poderia ser realizada.
Entre estes dois momentos, houve porém uma volumosa literatura anti−Maquiavel, às vezes
explicitamente − uma série de livros que em geral são de origem católica, como por exemplo o
texto de Ambrogio Politi, Disputationes de Libris a Christiano detestandis, e de origem protestante,
como o livro de Innocent Gentillet, Discours d'Etat sur les moyens de bien gouverner contre Nicolas
Machiavel, 1576 − às vezes implicitamente, em oposição velada, como por exempIo Guillaume de
La Pernére, Miroir Politique, 1567, P. Paruta, Della Perfezione della Vita politica, 1579, Thomas
Elyott, The Governor, 1580.
O importante é que esta literatura anti−Maquiavel não tem somente uma função negativa de
censura, de barragem, de recusa do inaceitável: é um gênero positivo que tem objeto, conceitos e
estratégia, e é em sua positividade que gostaria de analisá−lo. Sem dúvida encontramos uma
espécie de retrato negativo do pensamento de Maquiavel, em que se representa um Maquiavel
adverso. O Príncipe, contra o qual se luta, é caracterizado por um principio: o príncipe está em
relação de singularidade, de exterioridade, de transcendência em relação ao seu principado;
recebe o seu principado por herança, por aquisição, por conquista, mas não faz parte dele, lhe é
exterior; os laços que o unem ao principado são de violência, de tradição, estabelecidos por tratado
com a cumplicidade ou aliança de outros príncipes, laços puramente sintéticos, sem ligação
fundamental, essencial, natural e jurídica, entre o príncipe e seu principado. Corolário deste
princípio: na medida em que é uma relação de exterioridade, ela é frágil e estará sempre
ameaçada, exteriormente pelos inimigos do príncipe que querem conquistar ou reconquistar seu
principado e internamente, pois não há razão apriori, imediata, para que os súditos aceitem o
governo do príncipe. Deste principio e de seu corolário se deduz um imperativo: o objetivo do
exercício do poder será manter, reforçar e proteger este principado, entendido não como o conjunto
constituído pelos súditos e o território, o principado objetivo, mas como relação do príncipe com o
que ele possui, com o território que herdou ou adquiriu e com os súditos. É este liame frágil do
príncipe com seu principado que a arte de governar apresentada por Maquiavel deve ter como
objetivo. Consequentemente, o modo de análise terá dois aspectos: por um lado, demarcação dos
perigos (de onde vêm, em que consistem, qual é sua intensidade); por outro lado, desenvolvimento
da arte de manipular as relações de força que permitirão ao príncipe fazer com que seu principado,
como liame com seus súditos e com o território, possa ser protegido. Esquematicamente, se pode
dizer que O Príncipe de Maquiavel é essencialmente um tratado da habilidade do príncipe em
conservar seu principado e é isto que a literatura anti−Maquiavel quer substituir por uma arte de
governar. Ser hábil em conservar seu principado não é de modo algum possuir a arte de governar.Para caracterizar esta arte de governar, examinarei o Miroir politique contenant diverses maniéres
de gouverner, de Guillaume de La Perriére, um dos primeiros textos desta literatura
anti−Maquiavel, que apresenta alguns pontos importantes. Em primeiro lugar, o que o autor
entende por governar e governante? Diz ele, na página 24 de seu texto: "governante pode ser
chamado de monarca, imperador, rei, príncipe, magistrado, prelado, juiz e similares". Como La
Perriére, também outros, tratando da arte de governar, lembram continuamente que também se diz
governar uma casa, almas, crianças, uma província, um convento, uma ordem religiosa, uma
família. Estas observações, que parecem simplesmente terminológicas, têm de fato implicações
políticas importantes. O príncipe "maquiavélico" é, por definição, único em seu principado e está
em posição de exterioridade, transcendência, enquanto que nesta literatura o governante, as
pessoas que governam, a prática de governo são, por um lado, práticas múltiplas, na medida em
que muita gente pode governar: o pai de família, o superior do convento, o pedagogo e o professor
em relação à criança e ao discípulo. Existem portanto muitos governos, em relação aos quais o do
príncipe governando seu Estado é apenas uma modalidade. Por outro lado, todos estes governos
estão dentro do Estado ou da sociedade. Portanto, pluralidade de formas de governo e imanência
das práticas de governo com relação ao Estado; multiplicidade e imanência que se opõem
radicalmente á singularidade transcendente do príncipe de Maquiavel.
É certo que entre todas estas formas de governo, que se cruzam, que se imbricam no interior da
sociedade e do Estado, uma forma é bastante especifica: trata−se de definir qual é a forma
particular que se aplica a todo o Estado. É assim que, procurando fazer a tipologia das diferentes
formas de governo, La Mothe Le Vayer, em um texto do século seguinte (uma série de escritos
pedagógicos para o Delfim), diz que existem basicamente três tipos de governo, cada um se
referindo a uma forma específica de ciência ou de reflexão. O governo de si mesmo, que diz
respeito à moral; a arte de governar adequadamente uma família, que diz respeito à economia; a
ciência de bem governar o Estado, que diz respeito à política. Em relação à moral e à economia, a
política tem sua singularidade, o que La Mothe Le Vayer indica muito bem. Mas o importante é que,
apesar desta tipologia, as artes de governar postulam uma continuidade essencial entre elas.
Enquanto a doutrina do príncipe ou a teoria jurídica do soberano procura incessantemente marcar
uma descontinuidade entre o poder do príncipe e as outras formas de poder, as teorias da arte de
governar procuram estabelecer uma continuidade, ascendente e descendente.
Continuidade ascendente no sentido em que aquele que quer poder governar o Estado deve
primeiro saber se governar, governar sua família, seus bens, seu patrimônio. É esta espécie de
linha ascendente que caracterizará a pedagogia do príncipe. La Mothe Le Vayer escreve assim
para o Delfim primeiro um tratado de moral, em seguida um livro de economia e finalmente um
tratado de política. Continuidade descendente no sentido em que, quando o Estado é bem
governado, os pais de família sabem como governar suas famílias, seus bens, seu patrimônio e por
sua vez os indivíduos se comportam como devem. E esta linha descendente, que faz repercutir na
conduta dos indivíduos e na gestão da família o bom governo do Estado, que nesta época se
começa a chamar de polícia. A pedagogia do príncipe assegura a continuidade ascendente da
forma de governo; a policia, a continuidade descendente. E nos dois casos o elemento central
desta continuidade é o governo da família, que se chama de economia.
A arte de governar, tal como aparece em toda esta literatura, deve responder essencialmente à
seguinte questão: como introduzir a economiaa − isto é, a maneira de gerir corretamente os
indivíduos, os bens, as riquezas no interior da família − ao nível da gestão de um Estado? A
introdução da economia no exercício político será o papel essencial do governo. E se foi assim no
século XVI, também o será no século XVIII, como atesta o artigo Economia Política, de Rousseau,
que diz basicamente: a palavra economia designa originariamente o sábio governo da casa para o
bem da família. O problema, diz Rousseau, é como ele poderá ser introduzido, mutatis mutandis,
na gestão geral do Estado. Governar um Estado significará portanto estabelecer a economia ao
nível geral do Estado, isto é, ter em relação aos habitantes, às riquezas, aos comportamentos
individuais e coletivos, uma forma de vigilância, de controle tão atenta quanto a do pai de família.
Uma expressão importante no século XVIII caracteriza bem tudo isto: Quesnay fala de um bom
governo como de um "governo econômico". E se Quesnay fala de governo econômico − que no
fundo é uma noção tautológica, visto que a arte de governar é precisamente a arte de exercer o
poder segundo o modelo da economia – é porque a palavra economia, por razões que procurareiexplicitar, já começa a adquirir seu sentido moderno e porque neste momento se começa a
considerar que é da própria essência do governo ter por objetivo principal o que hoje chamamos de
economia. A palavra economia designava no século XVI uma forma de governo; nó século XVIII,
designará um nível de realidade, um campo de intervenção do governo através de uma série de
processos complexos absolutamente capitais para nossa história. Eis portanto o que significa
governar e ser governado.
Em segundo lugar, encontramos no livro de Guillaume de La Perriére a seguinte afirmação:
"governo é uma correta disposição das coisas de que se assume o encargo para conduzi−las a um
fim conveniente". Gostaria também de fazer uma série de observações sobre esta frase,
começando com a palavra coisa. No Príncipe de Maquiavel, o que caracteriza o conjunto dos
objetos sobre os quais se exerce o poder é o fato de ser constituído pelo território e seus
habitantes. Com relação a esse ponto, Maquiavel não fez mais do que retomar um princípio jurídico
pelo qual se caracterizava a soberania no direito público, da Idade Média até o século XVI. Neste
sentido, pode−se dizer que o território é o elemento fundamental tanto do principado de Maquiavel
quanto da soberania jurídica do soberano, tal como a definem os filósofos e teóricos do direito. O
território pode ser fértil ou estéril, a população densa ou escassa, seus habitantes ricos ou pobres,
ativos ou preguiçosos, etc., mas estes elementos são apenas variáveis com relação ao território,
que é o próprio fundamento do principado ou da soberania.
No texto de La Perriére, ao contrário, a definição do governo não se refere de modo algum ao
território. Governam−se coisas. Mas o que significa esta expressão? Não creio que se trate de opor
coisas a homens, mas de mostrar que aquilo a que o governo se refere é não um território e sim
um conjunto de homens e coisas. Estas coisas, de que o governo deve se encarregar, são os
homens, mas em suas relações com coisas que são as riquezas, os recursos, os meios de
subsistência, o território em suas fronteiras, com suas qualidades, clima, seca, fertilidade, etc.; os
homens em suas relações com outras coisas que são os costumes, os hábitos, as formas de agir
ou de pensar, etc.; finalmente, os homens em suas relações com outras coisas ainda que podem
ser os acidentes ou as desgraças como a fome, a epidemia, a morte, etc. Que o governo diga
respeito às coisas entendidas como a imbricação de homens e coisas temos a confirmação em
uma metáfora que aparece em todos esses tratados: o navio. O que é governar um navio? É
certamente se ocupar dos marinheiros, da nau e da carga; governar um navio é também prestar
atenção aos ventos, aos recifes, às tempestades, às intempéries, etc.; são estes relacionamentos
que caracterizam o governo de um navio. Governar uma casa, uma família, não é essencialmente
ter por fim salvar as propriedades da família; é ter como objetivo os indivíduos que compõem a
família, suas riquezas e prosperidades; é prestar atenção aos acontecimentos possíveis, às
mortes, aos nascimentos, às alianças com outras famílias; éesta gestão geral que caracteriza o
governo e em relação ao qual o problema da propriedade fundiária para a família ou a aquisição da
soberania sobre um território pelo príncipe são elementos relativamente secundários. O essencial é
portanto este conjunto de coisas e homens; o território e a propriedade são apenas variáveis.
Este tema do governo das coisas que aparece em La Perriére será encontrado ainda nos séculos
XVII e XVIII. Frederico II, em seu Anti−Maquiavel, escreveu passagens significativas. Diz, por
exemplo: comparemos a Holanda e a Rússia; a Rússia pode até ser o país de maior extensão em
relação aos outros Estados europeus, mas é composta de pântanos, florestas, desertos, é povoada
apenas por um bando de miseráveis, sem atividade nem indústria; a Holanda, que é pequeníssima
e constituída de pântanos, possui ao contrário uma população, uma riqueza, uma atividade
comercial e uma frota que fazem dela um país importante da Europa, o que a Rússia está apenas
começando a ser. Portanto, governar é governar as coisas.
Voltemos ao texto citado de La Perriére: "governo é uma correta disposição das coisas de que se
assume o encargo para conduzi−las a um fim conveniente". O governo tem uma finalidade, e nisto
ele também se opõe claramente à soberania. Certamente nos textos filosóficos e jurídicos a
soberania nunca foi apresentada como um direito puro e simples. Nunca foi dito nem pelos juristas
nem afortiori pelos teólogos que o soberano legítimo teria razões para exercer o poder. Para ser
um bom soberano, é preciso que tenha uma finalidade: "o bem comum e a salvação de todos".Tomarei como exemplo um texto do final do século XVII em que seu autor, Pufendorf, diz: "Só lhe
será conferida autoridade soberana para que ele se sirva dela para obter e manter a utilidade
pública". Um soberano não deve se beneficiar de nada se ele não beneficiar o Estado. Em que
consiste este bem comum ou esta salvação de todos que regularmente são colocados como o
próprio fim da soberania? Se examinarmos o conteúdo que os juristas e teólogos dão ao bem
comum, vemos que há bem comum quando os súditos obedecem, e sem exceção, às leis,
exercem bem os encargos que lhe são atribuídos, praticam os ofícios a que são destinados,
respeitam a ordem estabelecida, ao menos na medida em que esta ordem é conforme às leis que
Deus impôs à natureza e aos homens. Isto quer dizer que o bem público é essencialmente a
obediência à lei: seja a do soberano terreno seja a do soberano absoluto, Deus. De todo modo, o
que caracteriza a finalidade da soberania é este bem comum, geral, é apenas a submissão à
soberania. A finalidade da soberania é circular, isto é, remete ao próprio exercício da soberania. O
bem é a obediência à lei, portanto o bem a que se propõe a soberania é que as pessoas obedeçam
a ela. Qualquer que seja a estrutura teórica, a justificação moral e os efeitos práticos, isto não é
muito diferente de Maquiavel quando afirmava que o objetivo principal do príncipe devia ser manter
seu principado. Estrutura essencialmente circular da soberania ou do principado com relação a si
mesmo.
Com as tentativas de definição de governo de La Perriére, vê−se aparecer um outro tipo de
finalidade. O governo é definido como uma maneira correta de dispor as coisas para conduzi−las
não ao bem comum, como diziam os textos dos juristas, mas a um objetivo adequado a cada uma
das coisas a governar. O que implica, em primeiro lugar, uma pluralidade de fins específicos, como
por exemplo fazer com que se produza a maior riqueza possível, que se forneça às pessoas meios
de subsistência suficientes, e mesmo na maior quantidade possível, que a população possa se
multiplicar, etc. Portanto, uma série de finalidades específicas que são o próprio objetivo do
governo. E para atingir estas diferentes finalidades deve−se dispor as coisas. E esta palavra dispor
é importante, na medida em que, para a soberania, o que permitia atingir sua finalidade, isto é, a
obediência à lei, era a própria lei; lei e soberania estavam indissoluvelmente ligadas. Ao contrário,
no caso da teoria do governo não se trata de impor uma lei aos homens, mas de dispor as coisas,
isto é, utilizar mais táticas do que leis, ou utilizar ao máximo as leis como táticas. Fazer, por vários
meios, com que determinados fins possam ser atingidos. Isto assinala uma ruptura importante:
enquanto a finalidade da soberania é ela mesma, e seus instrumentos têm a forma de lei, a
finalidade do governo está nas coisas que ele dirige, deve ser procurada na perfeição, na
intensificação dos processos que ele dirige e os instrumentos do governo, em vez de serem
constituídos por leis, são táticas diversas. Na perspectiva do governo, a lei não é certamente o
instrumento principal; e este é um tema freqüente nos séculos XVII e XVIII que aparece nos textos
dos economistas e dos fisiocratas, quando explicam que não é certamente através da lei que se
pode atingir os fins do governo.
Finalmente, quarta observação sobre o texto de La Perriére. Ele diz que um bom governante deve
ter paciência, soberania e diligência. O que entende por paciência? Para explicá−la, ele toma o
exemplo do "rei dos insetos do mel", isto é, o zangão, dizendo que o zangão reina sobre a colmeia
sem ter necessidade do ferrão; Deus quis mostrar com isso, de modo místico, diz ele, que o
verdadeiro governante não deve ter necessidade de ferrão, isto é, de um instrumento mortífero, de
uma espada, para exercer seu governo; deve ser mais paciente que colérico; não é o direito de
matar, não é o direito de fazer prevalecer sua força que deve ser essencial a seu personagem. E
que conteúdo positivo é possível dar a esta ausência de ferrão? A sabedoria e a diligência.
Sabedoria: não, como para a tradição, o conhecimento das leis humanas e divinas, da justiça ou da
eqüidade, mas o conhecimento das coisas, dos objetivos que deve procurar atingir e da disposição
para atingi−los; é este conhecimento que constituirá a sabedoria do soberano. Diligência: aquilo
que faz com que o governante só deva governar na medida em que se considere e aja como se
estivesse ao serviço dos governados. E La Perriére se refere mais uma vez ao exemplo do pai de
família, que é o que se levanta antes das outras pessoas da casa, que se deita depois dos outros,
que pensa em tudo, que cuida de tudo pois se considera a serviço da casa. Vê−se como esta
caracterização do governo é diferente da caracterização do príncipe que se encontra ou que se
pensava encontrar em Maquiavel.
Creio que este esboço da teoria da arte de governar não ficou pairando no ar no século XVI. Não
se limitou somente aos teóricos da política. Pode−se situar suas relações com a realidade: em
primeiro lugar, a teoria da arte de governar esteve ligada desde o século XVI ao desenvolvimento
do aparelho administrativo da monarquia territorial: aparecimento dos aparelhos de governo; em
segundo lugar, esteve ligada a um conjunto de análises e de saberes que se desenvolveram a
partir do final do século XVI e que adquiriram toda sua importância no século XVII: essencialmente
o conhecimento do Estado, em seus diversos elementos, dimensões e nos fatores de sua força,
aquilo que foi denominado de estatística, isto é, ciência do Estado; em terceiro lugar, esta arte de
governar não pode deixar de ser relacionada com o mercantilismo e o cameralismo.
Esquematicamente, se poderia dizer que a arte de governar encontra, no final do século XVI e
início do século XVII, uma primeira forma de cristalização, ao se organizar em torno do tema de
uma razão de Estado. Razão de Estado entendida não no sentido pejorativo e negativo que hoje
lhe é dado (ligado à infração dos princípios do direito, da eqüidade ou da humanidade por interesse
exclusivo do Estado), mas no sentido positivo e pleno: o Estado se governa segundo as regras
racionais que lhe são próprias, que não se deduzem nem das leis naturais ou divinas, nem dos
preceitos da sabedoria ou da prudência; o Estado, como a natureza, tem sua racionalidade própria,
ainda que de outro tipo. Por sua vez, a arte de governo, em vez de fundar−se em regras
transcendentes, em um modelo cosmológico ou em um ideal filosófico−moral, deverá encontrar os
princípios de sua racionalidade naquilo que constitui a realidade específica do Estado. Os
elementos desta primeira racionalidade estatal serão estudados nas próximas aulas. Mas desde
logo se pode dizer que esta razão de Estado constituiu para o desenvolvimento da arte do governo
uma espécie de obstáculo que durou até o início do século XVIII.
E isto por algumas razões. Em primeiro lugar, razões históricas em sentido estrito: a série de
grandes crises do século XVII, como a guerra dos 30 anos com suas devastações; em meados do
século, as grandes sedições camponesas e urbanas; finalmente, no final do século, a crise
financeira, a crise dos meios de subsistência que determinou a política das monarquias ocidentais.
A arte de governar só podia se desenvolver, se pensar, multiplicar suas dimensões em períodos de
expansão, e não em momentos de grandes urgências militares, políticas e econômicas, que não
cessaram de assediar o século XVII.
Em segundo lugar, esta arte de governo, formulada no século XVI, também foi bloqueada no
século XVII por outras razões, que dizem respeito ao que se poderia chamar de estrutura
institucional e mental. A primazia do problema da soberania, como questão teórica e princípio de
organização política, foi um fator fundamental deste bloqueio da arte de governar. Enquanto a
soberania foi o problema principal, enquanto as instituições de soberania foram as instituições
fundamentais e o exercício do poder foi pensado como exercício da soberania, a arte do governo
não pôde se desenvolver de modo específico e autônomo. Temos um exemplo disto no
mercantilismo. Ele foi a primeira sanção desta arte de governar ao nível tanto das práticas políticas
quanto dos conhecimentos sobre o Estado; neste sentido, podemos dizer que o mercantilismo
representa um primeiro limiar de racionalidade nesta arte de governar, de que o texto de La
Perriére indica somente alguns princípios, mais morais que reais. O mercantilismo é a primeira
racionalização do exercício do poder como prática de governo; é com ele que se começa a
constituir um saber sobre o Estado que pôde ser utilizável como tática de governo. Entretanto, o
mercantilismo foi bloqueado, freado, porque se dava como objetivo essencialmente a força do
soberano: o que fazer não tanto para que o pais seja rico mas para que o soberano possa dispor
de riquezas, constituir exércitos para poder fazer política. E quais são os instrumentos que o
mercantilismo produz? Leis, ordens, regulamentos, isto é, as armas tradicionais do soberano.
Objetivo: o soberano; instrumentos: os mesmos da soberania. O mercantilismo, assim, procurava
introduzir as possibilidades oferecidas por uma arte refletida de governar no interior de uma
estrutura institucional e mental da soberania, que ao mesmo tempo a bloqueava.
De modo que, durante o século XVII e até o desaparecimento dos temas mercantilistas no início do
século XVIII, a arte do governo marcou passo, limitada por duas coisas. Por um lado, um quadro
muito vasto, abstrato e rígido: a soberania, como problema e como instituição. Esta arte de governo
tentou compor com a teoria da soberania, isto é, procurou−se deduzir de uma teoria renovada da
soberania os princípios diretores de uma arte de governo. É neste sentido que os juristas do séculoXVII formulam ou reatualizam a teoria do contrato: a teoria do contrato será precisamente aquela
através da qual o contrato fundador − o compromisso recíproco entre o soberano e os súditos − se
tornará uma matriz teórica a partir de que se procurará formular os princípios gerais de uma arte do
governo. Que a teoria do contrato, que esta reflexão sobre as relações entre o soberano e seus
súditos tenha desempenhado um papel muito importante na teoria do direito público, o exemplo de
Hobbes o prova com evidência (mesmo se o que Hobbes quis formular tenham sido os princípios
diretores de uma arte de governar, na verdade ele não foi além da formulação dos princípios gerais
do direito público).
Portanto, por um lado, um quadra muito vasto, abstrato, rígido da soberania e, por outro, um
modelo bastante estreito, débil, inconsistente: o da família. Isto é, a arte de governar procurou
fundar−se na forma geral da soberania, ao mesmo tempo em que não pôde deixar de apoiar−se no
modelo concreto da família; por este motivo, ela foi bloqueada por esta idéia de economia, que
nesta época ainda se referia apenas a um pequeno conjunto constituído pela família e pela casa.
Com o Estado e o soberano de um lado, com o pai de família e sua casa de outro, a arte de
governo não podia encontrar sua dimensão própria.
Como se deu o desbloqueio da arte de governar? Alguns processos gerais intervieram: expansão
demográfica do século XVII, ligada á abundância monetária e por sua vez ao aumento da produção
agrícola através dos processos circulares que os historiadores conhecem bem. Se este é o quadro
geral, pode−se dizer, de modo mais preciso, que o problema do desbloqueio da arte de governar
está em conexão com a emergência do problema da população; trata−se de um processo sutil que,
quando reconstituído no detalhe, mostra que a ciência do governo, a centralização da economia
em outra coisa que não a família e o problema da população estão ligados.
Foi através do desenvolvimento da ciência do governo que a economia pôde centralizar−se em um
certo nível de realidade que nós caracterizamos hoje como econômico; foi através do
desenvolvimento desta ciência do governo que se pôde isolar os problemas específicos da
população; mas também se pode dizer que foi graças á percepção dos problemas específicos da
população, graças ao isolamento deste nível de realidade, que chamamos a economia, que o
problema do governo pôde enfim ser pensado, sistematizado e calculado fora do quadro jurídico da
soberania. E a estatística, que no mercantilismo não havia mais podido funcionar a não ser no
interior e em beneficio de uma administração monárquica que também funcionava nos moldes da
soberania, tornar−se−á o principal fator técnico, ou um dos principais fatores técnicos, deste
desbloqueio.
De que modo o problema da população permitirá desbloquear a arte de governo? Em primeiro
lugar, a população − a perspectiva da população, a realidade dos fenômenos próprios à população
− permitirá eliminar definitivamente o modelo da família e centralizar a noção de economia em
outra coisa. De fato, se a estatística tinha até então funcionado no interior do quadro administrativo
da soberania, ela vai revelar pouco a pouco que a população tem uma regularidade própria:
número de mortos, de doentes, regularidade de acidentes, etc.; a estatística revela também que a
população tem características próprias e que seus fenômenos são irredutíveis aos da família: as
grandes epidemias, a mortalidade endêmica, a espiral do trabalho e da riqueza, etc.; revela
finalmente que através de seus deslocamentos, de sua atividade, a população produz efeitos
econômicos específicos. Permitindo quantificar os fenômenos próprios à população, revela uma
especificidade irredutível ao pequeno quadro familiar. A família como modelo de governo vai
desaparecer. Em compensação, o que se constitui nesse momento é a família como elemento no
interior da população e como instrumento fundamental.
Em outras palavras, até o advento da problemática da população, a arte de governar só podia ser
pensada a partir do modelo da família, a partir da economia entendida como gestão da família. A
partir do momento em que, ao contrário, a população aparece como absolutamente irredutível à
família, esta passa para um plano secundário em relação à população, aparece como elemento
interno à população, e portanto não mais como modelo, mas como segmento. E segmento
privilegiado, na medida em que, quando se quiser obter alguma coisa da população − quanto aos
comportamentos sexuais, à demografia, ao consumo, etc. − é pela família que se deverá passar.
De modelo, a família vai tornar−se instrumento, e instrumento privilegiado, para o governo dapopulação e não modelo quimérico para o bom governo. Este deslocamento da família do nível de
modelo para o nível de instrumentalização me parece absolutamente fundamental, e é a partir da
metade do século XVIII que a família aparece nesta dimensão instrumental em relação à
população, como demonstram as campanhas contra a mortalidade, as campanhas relativas ao
casamento, as campanhas de vacinação, etc. Portanto, aquilo que permite à população
desbloquear a arte de governar é o fato dela eliminar o modelo da família.
Em segundo lugar, a população aparecerá como o objetivo final do governo. Pois qual pode ser o
objetivo do governo? Não certamente governar, mas melhorar a sorte da população, aumentar sua
riqueza, sua duração de vida, sua saúde, etc. E quais são os instrumentos que o governo utilizará
para alcançar estes fins, que em certo sentido são imanentes à população? Campanhas, através
das quais se age diretamente sobre a população, e técnicas que vão agir indiretamente sobre ela e
que permitirão aumentar, sem que as pessoas se dêem conta, a taxa de natalidade ou dirigir para
uma determinada região ou para uma determinada atividade os fluxos de população, etc. A
população aparece, portanto, mais como fim e instrumento do governo que como força do
soberano; a população aparece como sujeito de necessidades, de aspirações, mas também como
objeto nas mãos do governo; como consciente, frente ao governo, daquilo que ela quer e
inconsciente em relação àquilo que se quer que ela faça. O interesse individual − como consciência
de cada indivíduo constituinte da população − e o interesse geral − como interesse da população,
quaisquer que sejam os interesses e as aspirações individuais daqueles que a compõem −
constituem o alvo e o instrumento fundamental do governo da população. Nascimento portanto de
uma arte ou, em todo caso, de táticas e técnicas absolutamente novas.
Em terceiro lugar, a população será o ponto em torno do qual se organizará aquilo que nos textos
do século XVI se chamava de paciência do soberano, no sentido em que a população será o objeto
que o governo deverá levar em consideração em suas observações, em seu saber, para conseguir
governar efetivamente de modo racional e planejado. A constituição de um saber de governo é
absolutamente indissociável da constituição de um saber sobre todos os processos referentes à
população em sentido lato, daquilo que chamamos precisamente de "economia . A economia
política pôde se constituir a partir do momento em que, entre os diversos elementos da riqueza,
apareceu um novo objeto, a população. Apreendendo a rede de relações contínuas e múltiplas
entre a população, o território, a riqueza, etc., se constituirá uma ciência, que se chamará
economia política, e ao mesmo tempo um tipo de intervenção característico do governo: a
intervenção no campo da economia e da população. Em suma, a passagem de uma arte de
governo para uma ciência política, de um regime dominado pela estrutura da soberania para um
regime dominado pelas técnicas de governo, ocorre no século XVIII em torno da população e, por
conseguinte, em torno do nascimento da económia política.
Com isto não quero de modo algum dizer que a soberania deixou de desempenhar um papel a
partir do momento em que a arte do governo começou a tornar−se ciência política. Diria mesmo o
contrário: nunca o problema da soberania foi colocado com tanta acuidade quanto neste momento,
na medida em que se tratava precisamente não mais, como nos séculos XVI e XVII, de procurar
deduzir uma arte de governo de uma teoria da soberania, mas de encontrar, a partir do momento
em que existia uma arte de governo, que forma jurídica, que forma institucional, que fundamento de
direito se poderia dar á soberania que caracteriza um Estado.
Tomemos, por exemplo, dois textos de Rousseau. Em primeiro lugar, o artigo Economia Política da
Enciclopédia, o primeiro cronologicamente. Nele, Rouseau coloca o problema do governo e da arte
de governar nos seguintes termos: a palavra economia designa essencialmente a gestão dos bens
da família pelo pai; mas este modelo não 'deve mais ser aceito, mesmo se era este o modelo a que
as pessoas se referiam no passado; atualmente, diz Rousseau, sabemos que a economia política
não é mais a economia familiar; sem referir−se explicitamente à fisiocracia, à estatística ou ao
problema geral da população, ele registra bem uma ruptura: o fato de que a "economia política"
tem um sentido totalmente novo que não pode mais ser reduzido ao velho modelo da família. Seu
objetivo portanto neste artigo é o de definir uma arte de governar. Em segundo lugar, O Contrato
Social. Nele, o problema será: como se pode formular, com noções tais como natureza, contrato,
vontade geral, um princípio geral de governo que substitua tanto o princípio jurídico da soberania
quanto os elementos através dos quais se pode definir e caracterizar uma arte de governo.Portanto, o problema da soberania não é de modo algum eliminado pela emergência de uma nova
arte de governo; ao contrário, ele torna−se ainda mais agudo que antes.
A disciplina também não é eliminada; é certo que sua instauração − todas as instituições no interior
da qual ela se desenvolveu no século XVII e início do século XVIII, a escola, as oficinas, os
exércitos, etc. − só se compreende a partir do desenvolvimento da grande monarquia
administrativa. Mas nunca a disciplina foi tão importante, tão valorizada quanto a partir do momento
em que se procurou gerir a população. E gerir a população não queria dizer simplesmente gerir a
massa coletiva dos fenômenos ou geri−los somente ao nível de seus resultados globais. Gerir a
população significa geri−la em profundidade, minuciosamente, no detalhe. A idéia de um novo
governo da população torna ainda mais agudo o problema do fundamento da soberania e ainda
mais aguda a necessidade de desenvolver a disciplina. Devemos compreender as coisas não em
termos de substituição de uma sociedade de soberania por uma sociedade disciplinar e desta por
uma sociedade de governo. Trata−se de um triângulo: soberania−disciplina−gestão governamental,
que tem na população seu alvo principal e nos dispositivos de segurança seus mecanismos
essenciais.
O que gostaria de mostrar é a relação histórica profunda entre: o movimento que abala a constante
da soberania colocando o problema, que se tornou central, do governo; o movimento que faz
aparecer a população como um dado, como um campo de intervenção, como o objeto da técnica
de governo; e o movimento que isola a economia como setor específico da realidade e a economia
política como ciência e como técnica de intervenção do governo neste campo da realidade. São
estes três movimentos − governo, população, economia política − que constituem, a partir do
século XVIII, um conjunto que ainda não foi desmembrado.
Para concluir, gostaria de dizer o seguinte. O que pretendo fazer nestes próximos anos é uma
história da governamentalidade. E com esta palavra quero dizer três coisas:
1 − o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e' reflexões, cálculos e táticas
que permitem exercer esta forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a
população, por forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais
os dispositivos de segurança.
2 − a tendência que em todo o Ocidente conduziu incessantemente, durante muito tempo, à
preeminência deste tipo de poder, que se pode chamar de governo, sobre todos os outros −
soberania, disciplina, etc. − e levou ao desenvolvimento de uma série de aparelhos específicos de
governo e de um conjunto de saberes.
3 − resultado do processo através do qual o Estado de justiça da Idade Média, que se tornou nos
séculos XV e XVI Estado administrativo, foi pouco a pouco governamentalizado.
Sabemos que fascínio exerce hoje o amor pelo Estado ou o horror do Estado; como se está fixado
no nascimento do Estado, em sua história, seus avanços, seu poder e seus abusos, etc. Esta
supervalorização do problema do Estado tem uma forma imediata, efetiva e trágica: o lirismo do
monstro frio frente aos indivíduos; a outra forma é a análise que consiste em reduzir o Estado a um
determinado número de funções, como por exemplo ao desenvolvimento das forças produtivas, à
reprodução das relações de produção, concepção do Estado que o torna absolutamente essencial
como alvo de ataque e como posição privilegiada a ser ocupada. Mas o Estado − hoje
provavelmente não mais do que no decurso de sua história − não teve esta unidade, esta
individualidade, esta funcionalidade rigorosa e direi até esta importância. Afinal de contas, o Estado
não é mais do que uma realidade composita e uma abstração mistificada, cuja importância é muito
menor do que se acredita. O que é Importante para nossa modernidade, para nossa atualidade,
não é tanto a estatização da sociedade mas o que chamaria de governamentalização do Estado.
Desde o século XVIII, vivemos na era do governamentalidade. Governamentalização do Estado,
que é um fenômeno particularmente astucioso, pois se efetivamente os problemas da
governamentalidade, as técnicas de governo se tornaram a questão política fundamental e o
espaço real da luta política, a governamentalização do Estado foi o fenômeno que permitiu aoEstado sobreviver. Se o Estado é hoje o que é, é graças a esta governamentalidade, ao mesmo
tempo interior e exterior ao Estado. São as táticas de governo que permitem definir a cada instante
o que deve ou não competir ao Estado, o que é público ou privado do que é ou não estatal, etc.;
portanto o Estado, em sua sobrevivência e em seus limites, deve ser compreendido a partir das
táticas gerais da governamentalidade.
Talvez se possa assim, de maneira global, pouco elaborada e portanto inexata, reconstruir as
grandes formas, as grandes economias de poder no Ocidente: em primeiro lugar, o Estado de
justiça, nascido em uma territorialidade de tipo feudal e que corresponderia grosso modo a uma
sociedade da lei; em segundo lugar, o Estado administrativo, nascido em uma territorialidade de
tipo fronteiriço nos séculos XV−XVI e que corresponderia a uma sociedade de regulamento e de
disciplina; finalmente, um Estado de governo que não é mais essencialmente definido por sua
territorialidade, pela superfície ocupada, mas pela massa da população, com seu volume, sua
densidade, e em que o território que ela ocupa é apenas um componente. Este Estado de governo
que tem essencialmente como alvo a população e utiliza a instrumentalização do saber econômico,
corresponderia a uma sociedade controlada pelos dispositivos de segurança.
Nas próximas lições, pretendo mostrar como a governamentalidade nasceu a partir de um modelo
arcaico, o da pastoral cristã, apoiou−se em seguida em uma técnica diplomático−militar e
finalmente como esta governamentalidade só pôde adquirir suas dimensões atuais graças a uma
série de instrumentos particulares, cuja formação é contemporânea da arte de governo e que se
chama, no velho sentido da palavra, o dos séculos XVII e XVIII, a policia. Pastoral,novas técnicas
diplomático−militares e finalmente a polícia: eis os três pontos de apoio a partir de que se pôde
produzir este fenômeno fundamental na história do Ocidente: a governamentalização do Estado.
Las redes del poder
LAS REDES DEL PODER
Michel Foucault
El presente es el texto de la conferencia proferida en 1976 en la Facultad de Filosofía de la Universidad del Brasil. Publicado en la revista anarquista “Barbarie” N° 4 y 5 en 1981-82, San Salvador de Bahía, Brasil. La traducción del francés al portugués la realizó Ubirajara Reboucas, y la traducción del portugués al castellano la hizo Eloisa Primavera y fue publicada en la revista “Fahrenheit 450”, N° 1, Bs. As., diciembre de 1986 (revista publicada por estudiantes de la carrera de Sociología UBA)
Vamos a intentar hacer un análisis de la noción de poder. Yo no soy el primero, lejos de ello, que intenta desechar el esquema freudiano que opone instinto a represión, instinto y cultura. Toda una escuela de psicoanalistas intentó, desde hace decenas de años, modificar, elaborar este esquema freudiano de instinto vs. cultura, e instinto vs. represión -me refiero tanto a psicoanalistas de lengua inglesa como francesa. Como Melanie Klein, Winnicot y Lacan, que intentaron demostrar que la represión, lejos de ser un mecanismo secundario, ulterior, tardío, que intentaría controlar un juego instintivo dado por la naturaleza, forma parte del mecanismo del instinto, o, por lo menos, del proceso a través del cual se desenvuelve el instinto sexual, se constituye como pulsión.
La noción freudiana de TRIEB no debe ser interpretada como un simple dato natural, o un mecanismo biológico natural sobre el cual la represión vendría a depositar su ley de prohibición, sino, según esos psicoanalistas, como algo que ya está profundamente penetrado por la represión. La carencia, la castración, la laguna, la prohibición, la ley, ya son elementos a través de los cuales se constituye el deseo como deseo sexual, lo cual implica, por lo tanto, una transformación de la noción primitiva de instinto sexual tal como Freud la había concebido al final del siglo XIX. Es necesario entonces, pensar al instinto no como un dato natural, sino como una elaboración, todo un juego complejo entre el cuerpo y le ley, entre el cuerpo y los mecanismos culturales que aseguran el control sobre el pueblo.
Por lo tanto, creo yo que los psicoanalistas desplazaron considerablemente el problema, haciendo surgir una nueva noción de instinto, una nueva concepción de instinto, de pulsión, de deseo. Pero lo que me perturba, o por lo menos me parece insuficiente, es que en esta elaboración propuesta por los psicoanalistas, ellos cambian tal vez el concepto de deseo, pero no cambian en absoluto la concepción de poder.
Continúan considerando que el significado del poder, el punto central, aquello en que consiste el poder, es aún la prohibición, la ley, el hecho de decir no, una vez más la fórmula “tu no debes”. El poder es esencialmente aquello que dice “tu no debes”. Me parece que esta es una concepción -y de eso hablaré más adelante- totalmente insuficiente del poder, una concepción jurídica, una concepción formal del poder, y que es necesario elaborar otra concepción de poder que permitirá sin duda comprender mejor las relaciones que se establecieron entre poder y sexualidad en las sociedades occidentales.
Voy a intentar desarrollar, o mejor, mostrar en qué dirección se puede desarrollar un análisis del poder que no sea simplemente una concepción jurídica, negativa, del poder, sino una concepción positiva de la tecnología del poder.
Frecuentemente encontramos entre los psicoanalistas, los psicólogos y los sociólogos, esta concepción según la cual el poder es esencialmente la regla, la ley, la prohibición, lo que marca un límite entre lo permitido y lo prohibido. Creo que esta concepción de poder fue, a fines del siglo XIX, formulada incisivamente (y extensamente elaborada) por la etnología. La etnología siempre intentó detectar sistemas de poder en sociedades diferentes a las nuestras en términos de sistemas de reglas. Y nosotros mismos, cuando intentamos reflexionar sobre nuestra sociedad, sobre la manera como el poder se ejerce en ella, lo hacemos fundamentalmente a partir de una concepción jurídica: dónde está el poder, quién detenta el poder, cuáles son las reglas que rigen al poder, cuál es el sistema de leyes que el poder establece sobre el cuerpo social. Por lo tanto, para nuestras sociedades hacemos siempre una sociología jurídica del poder y cuando estudiamos sociedades diferentes a las nuestras hacemos una etnología que es esencialmente una etnología de la regla, una etnología de la prohibición. Vean, por ejemplo, en los estudios etnológicos de Durkheim a Levi Strauss, cuál fue el problema que siempre reaparece, perpetuamente reelaborado: El problema de la prohibición, especialmente la prohibición del incesto. A partir de esa matriz, de ese núcleo que sería la prohibición del incesto, se intentó comprender el funcionamiento general del sistema. Y fue necesario esperar hasta años más recientes para que aparecieran nuevos puntos de vista sobre el poder, ya sea desde Marx o desde perspectivas más alejadas del marxismo clásico. De cualquier modo a partir de allí veíamos aparecer con los trabajos de Clastres, en Bélgica, por ejemplo, toda una nueva concepción del poder como tecnología, que intenta emanciparse de ese primado, de ese privilegio de la regla y la prohibición que, en el fondo, había reinado sobre la etnología desde Durkheim hasta Levi Strauss.
En todo caso, la cuestión que yo quería plantear es la siguiente: ¿Cómo fue posible que nuestra sociedad, la sociedad occidental en general, haya concebido al poder de una manera tan restrictiva, tan pobre, tan negativa? ¿Por qué concebimos siempre al poder como regla y prohibición, porqué este privilegio? Evidentemente podemos decir que ello se debe a la influencia de Kant y aquella idea según la cual, en última instancia, la ley moral, el “tu no debes”, la oposición “debes/no debes”,es, en el fondo, la matriz de la regulación de toda la conducta humana. Pero, en verdad, esta explicación por la influencia de Kant es evidentemente insuficiente. El problema consiste en saber si Kant tuvo tal influencia. ¿Por qué fue tan poderosa? ¿Por qué Durkheim, filósofo de vagas simpatías socialistas del inicio de la tercera república francesa, se puede apoyar de esa manera sobre Kant cuando se trataba de hacer el análisis del mecanismo del poder en una sociedad? Creo que podemos analizar la razón de ello en los siguientes términos: en el fondo, en Occidente, los grandes sistemas establecidos desde la Edad Media, se desarrollaron por intermedio del crecimiento del poder monárquico, a costas del poder, o mejor, de los poderes feudales. Ahora, en esta lucha entre los poderes feudales y el poder monárquico, el derecho fue siempre el instrumento del poder monárquico contra las instituciones, las costumbres, los reglamentos, las formas de ligación y de pertenencia características de la sociedad feudal.
Voy a dar dos ejemplos: por un lado el poder monárquico se desarrolla en Occidente apoyándose, en gran parte, sobre las instituciones jurídicas y judiciales, y así, desarrollando tales instituciones, logró sustituir la vieja solución de los litigios privados a través de la guerra civil por un sistema de tribunales, con leyes, que proporcionaban de hecho, al poder monárquico la posibilidad de resolver él mismo las disputas entre los individuos. De esa manera, el derecho romano, que reaparece en Occidente en los siglos XIII y XIV, fue un instrumento formidable en manos de la monarquía para lograr definir las formas y los mecanismos de su propio poder, a costa de los poderes feudales. En otras palabras, el crecimiento del Estado en Europa fue parcialmente garantizado por (o, en todo caso, usó como instrumento) el desarrollo de un pensamiento jurídico. El poder monárquico, el poder del Estado, está esencialmente representado en derecho. Ahora bien, sucede que al mismo tiempo que la burguesía que se aprovecha extensamente del desarrollo del poder real, y de la disminución del retroceso de los poderes feudales, tenía un interés en desarrollar ese sistema de derecho que le permitiría, por otro lado, dar forma a los intercambios económicos, que garantizaban su propio desarrollo social. De modo que el vocabulario, la forma del derecho fue un sistema de representación del poder común a la burguesía y a la monarquía. La burguesía y la monarquía lograron instalar, poco a poco, desde el fin de la Edad Media hasta el siglo XVIII una forma de poder que se representaba como discurso, como lenguaje, el vocabulario del derecho. Y cuando la burguesía se desembarazó finalmente del poder monárquico, lo hizo precisamente utilizando ese discurso jurídico que había sido hasta entonces el de la monarquía, el cual fue usado en contra de la propia monarquía.
Para proporcionar un ejemplo sencillo, Rousseau, cuando hizo su teoría del Estado, intentó mostrar cómo nace un soberano, pero un soberano colectivo, un soberano como cuerpo social, o mejor, un cuerpo social como soberano a partir de la cesión de los derechos individuales, de su alienación, y de la formulación de leyes de prohibición que cada individuo está obligado a reconocer pues fue él mismo quien se impuso la ley, en la medida en que él mismo es miembro del soberano, en la medida en que él es él mismo el soberano. Entonces, el instrumento teórico por medio del cual se realizó la crítica de la institución monárquica, ese instrumento teórico fue el instrumento del derecho. En otras palabras, Occidente nunca tuvo otro sistema de representación, de formulación y de análisis del poder que no fuera el sistema de derecho, el sistema de la ley. Y yo creo que esta es la razón por la cual, a fin de cuentas, no tuvimos hasta recientemente otras posibilidades de analizar el poder excepto esas nociones elementales, fundamentales, que son las de la ley, regla, soberano, delegación de poder, etc. Y creo que es de esta concepción jurídica del poder, de esta concepción del poder a través de la ley y del soberano, a partir de la regla y la prohibición, de la que es necesario ahora liberarse si queremos proceder a un análisis del poder, no desde su representación sino desde su funcionamiento.
Ahora bien, ¿cómo podríamos intentar analizar el poder en sus mecanismos positivos? Me parece que en un cierto número de textos podemos encontrar los elementos fundamentales para un análisis de ese tipo. Podemos encontrarlos tal vez en Bentham, un filósofo inglés de fin del siglo XVIII y comienzos del XIX que, en el fondo, fue el más grande teórico del poder burgués, y podemos evidentemente encontrarlos en Marx también, esencialmente en el libro II del Capital. Es ahí que pienso que podemos encontrar algunos elementos de los cuales me serviré para analizar el poder en sus mecanismos positivos.
En resumen, lo que podemos encontrar en el libro II del Capital, es, en primer lugar, que en el fondo no existe Un poder, sino varios poderes. Poderes quiere decir formas de dominación, formas de sujeción que operan localmente, por ejemplo, en una oficina, en el ejército, en una propiedad de tipo esclavista, o en una propiedad donde existen relaciones serviles. Se trata siempre de formas locales, regionales de poder, que poseen su propia modalidad de funcionamiento, procedimiento y técnica. Todas estas formas de poder son heterogéneas. No podemos entonces hablar de poder, si queremos hacer un análisis del poder, sino que debemos hablar de los poderes o intentar localizarlos en sus especificidades históricas y geográficas.
Así, a partir de ese principio metodológico, ¿cómo podríamos hacer la historia de los mecanismos de poder a propósito de la sexualidad? Creo que, de modo muy esquemático, podríamos decir lo siguiente: El sistema de poder que la monarquía había logrado organizar a partir del fin de la Edad Media presentaba para el desarrollo del capitalismo como inconvenientes mayores:
1. El poder político, tal como se ejercía en el cuerpo social era un poder muy discontinuo. Las mallas de la red eran muy grandes, un número casi infinito de cosas, de elementos, de conductas, de procesos escapaban al control del Poder. Si tomamos, por ejemplo, un punto preciso, -la importancia del contrabando en toda Europa hasta fines de siglo XVIII- podemos percibir un flujo económico muy importante, casi tan importante como el otro, un flujo que escapaba enteramente al poder. Era además, una de las condiciones de existencia de personas, puesto que de no haber existido piratería marítima, el comercio no habría podido funcionar, y las personas no habrían podido vivir. Bien, en otras palabras, el ilegalismo era una de las condiciones de vida pero al mismo tiempo significaba que había ciertas cosas que escapaban al poder y sobre las cuales no tenía control. Entonces, inconvenientes procesos económicos, diversos mecanismos, de algún modo quedaban fuera de control, y exigían la instauración de un poder continuo, preciso, de algún modo atómico.
Pasar así de un poder lagunar, global, a un poder continuo e individualizante, que cada uno, que cada individuo, en él mismo, en su cuerpo, en sus gestos, pudiese ser controlado, en vez de esos controles globales y de masa.
2. El segundo gran inconveniente de los mecanismos de poder, tal como funcionaban en la monarquía, es que eran sistemas excesivamente onerosos. Y eran onerosos justamente porque la función del poder -aquello en que consistía el poder- era esencialmente el poder de recaudar, de tener el derecho de recaudar cualquier cosa -un impuesto, un décimo cuando se trataba del clero, sobre las cosechas que se realizaban, la recaudación obligatoria de tal o cual porcentaje para el señor, para el poder real, para el clero-. El poder era entonces, recaudador y predatorio. En esta medida operaba siempre una sustracción económica, y lejos, consecuentemente, de favorecer o estimular el flujo económico, era permanentemente su obstáculo y freno. Entonces aparece una segunda preocupación, una segunda necesidad; encontrar un mecanismo de poder tal que al mismo tiempo que controlase las cosas y las personas hasta en sus más mínimos detalles, no fuese tan oneroso ni esencialmente predatorio, que se ejerciera en el mismo sentido del proceso económico.
Bien, teniendo así a la vista esos dos objetivos creo que podemos comprender groseramente la gran mutación tecnológica del poder en Occidente. Tenemos el hábito -y una vez más según el espíritu de un marxismo un tanto primario- de decir que la gran invención, todo el mundo lo sabe, fue la máquina de vapor, o cosas de ese tipo. Es verdad que eso fue muy importante pero hubo toda una serie de otras invenciones tecnológicas, tan importantes como esas y que fueron en última instancia condiciones de funcionamiento de las otras. Así ocurrió con la tecnología política, hubo toda una invención al nivel de las formas de poder a lo largo de los siglos XVII y XVIII. Por lo tanto, es necesario hacer no sólo la historia de las técnicas industriales, y yo creo que podemos agrupar en dos grandes capítulos las invenciones de tecnología política, las cuales debemos acreditar sobre todo a los siglos XVII y XVIII. Yo las agruparía en dos capítulos porque me parece que se desarrollaron en dos direcciones diferentes: De un lado existe esta tecnología que llamaría de disciplina. Disciplina es, en el fondo, el mecanismo del poder por el cual alcanzamos a controlar en el cuerpo social hasta los elementos más tenues por los cuales llegamos a tocar los propios átomos sociales, eso es, los individuos. Técnicas de individualización del poder. Cómo vigilar a alguien, cómo controlar su conducta, su comportamiento, sus aptitudes, cómo intensificar su rendimiento, cómo multiplicar sus capacidades, cómo colocarlo en el lugar donde será más útil, esto es lo que es, a mi modo de ver, la disciplina.
Y les cito en este instante el ejemplo de la disciplina en el ejército. Es un ejemplo importante porque fue el punto donde fue descubierta la disciplina y donde se la desarrolló en primer lugar. Ligada entonces a esta otra invención de orden técnica que fue la invención del fusil de tiro relativamente rápido. A partir de ese momento podemos decir lo siguiente: que el soldado dejaba de ser intercambiable, dejaba de ser pura y simplemente carne de cañón y un simple individuo capaz de golpear. Para ser un buen soldado había que saber tirar; por lo tanto, era necesario pasar por un proceso de aprendizaje. Y era necesario que el soldado supiera desplazarse, que supiera coordinar sus gestos con los de los demás soldados, en suma, el soldado se volvía habilidoso. Por lo tanto, precioso. Y tanto más precioso más necesario era conservarlo, y tanto más necesidad de conservarlo más necesidad había de enseñarle técnicas capaces de salvarle la vida en la batalla, y mientras más técnicas se le enseñaban más tiempo duraba el aprendizaje, más precioso era él, etc. Y bruscamente se crea una especie de embalo de esas técnicas militares de adiestramiento que culminarán en el famoso ejército prusiano de Federico II, que gastaba lo esencial de su tiempo haciendo ejercicios. El ejército prusiano, el modelo de disciplina prusiana, es precisamente la perfección, la intensidad máxima de esa disciplina corporal del soldado que fue hasta cierto punto el modelo de las otras disciplinas.
El otro lugar en el cual vemos aparecer esta nueva tecnología disciplinar es la educación. Fue primero en los colegios y después en las escuelas secundarias donde vemos aparecer esos métodos disciplinarios donde los individuos son individualizados dentro de la multiplicidad. El colegio reúne decenas, centenas y a veces, millares de escolares, y se trata entonces de ejercer sobre ellos un poder que será justamente mucho menos oneroso que el poder del preceptor que no puede existir sino entre alumno y maestro. Allí tenemos un maestro para decenas de discípulos y es necesario, a pesar de esa multiplicidad de alumnos que se logre una individualización del poder, un control permanente, una vigilancia en todos los instantes; así, la aparición de este personaje que todos aquellos que estudiaron en colegios conocen bien, que es el vigilante o celador, que en la pirámide corresponde al suboficial del ejército; aparición también en las notas cuantitativas, de los exámenes, de los concursos, etc., posibilidades, en consecuencia, de clasificar a los individuos de tal manera que cada uno esté exactamente en su lugar, bajo los ojos del maestro o en la clasificación-calificación o el juicio que hacemos sobre cada uno de ellos.
Vean, por ejemplo, cómo ustedes están sentados delante de mí, en fila. Es una posición que tal vez les parezca natural; sin embargo, es bueno recordar que ella es relativamente reciente en la historia de la civilización y que es posible encontrar todavía a comienzos del siglo XIX escuelas donde los alumnos se presentaban en grupos de pie alrededor de un profesor que les dicta cátedra. Eso implica que el profesor no puede vigilarlos realmente e individualmente: hay un grupo de alumnos por un lado y el profesor por otro. Actualmente ustedes son ubicados en fila, los ojos del profesor pueden individualizar a cada uno, puede nombrarlos para saber si están presentes, qué hace, si divagan, si bostezan, etc. Todo esto, todas estas futilidades, en realidad son futilidades pero son futilidades muy importantes, porque finalmente, al nivel de toda una serie de ejercicios del poder, es en esas pequeñas técnicas que estos nuevos mecanismos pudieron investir, pudieron operar.
Lo que pasó en el ejército y en los colegios puede ser visto igualmente en las oficinas a lo largo del siglo XIX. Y es lo que llamaré tecnología individualizante de poder, y es tecnología que enfoca a los individuos hasta en sus cuerpos, en sus comportamientos; se trata, grosso modo, de una especie de anatomía política, de anátomo-política, una política que hace blanco en los individuos hasta anatomizarlos.
Bien, he ahí una familia de tecnologías de poder que aparecieron en los siglos XVII y XVIII, y después tenemos otra familia de tecnologías de poder que aparecen un poco más tarde, en la segunda mitad del siglo XVIII, y que fue desarrollada -es preciso decir que la primera, para vergüenza de Francia fue sobretodo desarrollada en Francia y en Alemania- principalmente en Inglaterra, tecnologías estas que no enfocan a los individuos como individuos, sino que ponen blanco en lo contrario, en la población. En otras palabras, el siglo XVIII descubrió esa cosa capital: que el poder no se ejerce simplemente sobre los individuos entendidos como sujetos-súbditos -lo que era la tesis fundamental de la monarquía, según la cual por un lado está el soberano y por otro los súbditos-. Se descubre que aquello sobre lo que se ejerce el poder es la población. ¿Qué quiere decir población? No quiere decir simplemente un grupo humano numeroso, quiere decir un grupo de seres vivos que son atravesados, comandados, regidos, por procesos de leyes biológicas. Una población posee una natalidad, una mortalidad, una población tiene una curva etaria, una pirámide etaria, tiene una morbilidad, tiene un estado de salud, una población puede perecer o al contrario puede desarrollarse.
Todo esto comienza a ser descubierto en el siglo XVIII. Se percibe que la relación de poder con el sujeto, o mejor, con el individuo no debe ser simplemente esa forma de sujeción que permite al poder recaudar bienes sobre el súbdito, riquezas y eventualmente su cuerpo y su sangre, sino que el poder se debe ejercer sobre los individuos en tanto constituyen una especie de entidad biológica que debe ser tomada en consideración si queremos precisamente utilizar esa población como máquina de producir todo, de producir riquezas, de producir bienes, de producir otros individuos, etc. El descubrimiento de la población es, al mismo tiempo que el descubrimiento del individuo y del cuerpo adiestrable, creo yo, otro gran núcleo tecnológico en torno al cual los procedimientos políticos de Occidente se transformaron. Se inventó en ese momento, en oposición a la anátomo-política que recién mencioné, lo que llamaré bio-política. Es en ese momento que vemos aparecer cosas, problemas como el del hábitat, el de las condiciones de vida en una ciudad, el de la higiene pública, o la modificación de las relaciones entre la natalidad y la mortalidad. Fue en ese momento que aparece el problema de cómo se puede hacer para que la gente tenga más hijos, o en todo caso, cómo podemos regular el flujo de la población, cómo podemos controlar igualmente la tasa de crecimiento de una población, de las migraciones, etc. Y a partir de allí toda una serie de técnicas de observación entre las cuales está la estadística, evidentemente, pero también todos los grandes organismos administrativos, económicos y políticos, todo eso encargado de la regulación de la población.
Por lo tanto, creo yo, hay dos grandes revoluciones en la tecnología de poder: descubrimiento de la disciplina y descubrimiento de la regulación, perfeccionamiento de una anátomo-política y perfeccionamiento de una bio-política.
La vida se hace a partir del siglo XVIII, objeto de poder, la vida y el cuerpo. Antes existían sujetos, sujetos jurídicos a quienes se les podía retirar los bienes, y la vida además. Ahora existen cuerpos y poblaciones. El poder se hace materialista. Deja de ser esencialmente jurídico. Ahora debe lidiar con cosas reales que son el cuerpo, la vida. La vida entra en el dominio del poder, mutación capital, una de las más importantes sin duda en la historia de las sociedades humanas, y, es evidente, que se puede percibir cómo el sexo se vuelve a partir de ese momento, el siglo XVIII, una pieza absolutamente capital, porque en el fondo, el sexo está exactamente ubicado en el lugar de la articulación entre las disciplinas individuales del cuerpo y las regulaciones de la población. El sexo viene a ser aquello a partir de lo cual se puede garantizar la vigilancia sobre los individuos, y entonces se comprende porqué es en el siglo XVIII y justamente en los colegios, que la sexualidad de los adolescentes se vuelve un problema médico, un problema moral, casi un problema político de primera importancia; porque a través, y so pretexto de este control de la sexualidad se podía vigilar a los colegiales, a los adolescentes a lo largo de sus vidas, a cada instante, aún durante el sueño.
Entonces, el sexo se tornará un instrumento de disciplinarización, y va a ser uno de los elementos esenciales de esa anátomo-política de la que hablé, pero por otro lado es el sexo el que asegura la reproducción de las poblaciones, y con el sexo, con una política del sexo podemos cambiar las relaciones entre natalidad y mortalidad; en todo caso la política del sexo se va a integrar al interior de toda esa política de la vida, que va a ser tan importante en el siglo XIX. El sexo es el eje entre la anátomo-política y la bio-política, él está en la encrucijada de las disciplinas y de las regulaciones y es en esa función que él se transforma al fin del siglo XIX, en una pieza política de primera importancia para hacer de la sociedad una máquina de producir.
***
Auditorio - ¿Qué tipo de productividad pretende lograr el poder en las prisiones?
Foucault - Esa es una larga historia: el sistema de la prisión, quiero decir, de la prisión represiva, de la prisión como castigo, fue establecido tardíamente, prácticamente al fin del siglo XVIII. Antes de esa fecha la prisión no era un castigo legal: Se aprisionaba a las personas simplemente para retenerlas antes de procesarlas, y no para castigarlas, salvo casos excepcionales. Bien, se crean las prisiones como sistema de represión, afirmándose lo siguiente: la prisión va a ser un sistema de reeducación de los criminales. Después de una estadía en la prisión, gracias a una domesticación de tipo militar y escolar, vamos a poder transformar a un delincuente en un individuo obediente a las leyes. Se buscaba la producción de individuos obedientes.
Ahora bien, inmediatamente, en los primeros tiempos de los sistemas de las prisiones quedó en claro que ellos no producían aquel resultado sino, en verdad, su opuesto: mientras más tiempo se pasaba en prisión menos se era re-educado y más delincuente se era. No sólo productividad nula sino productividad negativa. En consecuencia, el sistema de las prisiones debería haber desaparecido. Pero permaneció y continúa, y cuando preguntamos a las personas qué podríamos colocar en vez de las prisiones, nadie responde.
¿Por qué las prisiones permanecieron a pesar de esta contra-productividad? Yo diré que precisamente porque de hecho producían delincuentes y la delincuencia tiene una cierta utilidad económico-política en las sociedades que conocemos. La utilidad mencionada podemos revelarla fácilmente:
1. Cuantos más delincuentes existan más crímenes existirán, cuantos más crímenes haya más miedo tendrá la población y cuanto más miedo haya en la población más aceptable y deseable se vuelve el sistema de control policial. La existencia de ese pequeño peligro interno permanente es una de las condiciones de aceptabilidad de ese sistema de control, lo que explica porqué en los periódicos, en la radio, en la televisión, en todos los países del mundo sin ninguna excepción, se concede tanto espacio a la criminalidad como si se tratase de una novedad en cada nuevo día. Desde 1830 en todos los países del mundo se desarrollaron campañas sobre el tema del crecimiento de la delincuencia, hecho que nunca ha sido probado, pero esta supuesta presencia, esa amenaza, ese crecimiento de la delincuencia es un factor de aceptación de los controles.
2. Pero eso no es todo, la delincuencia posee también una utilidad económica; vean la cantidad de tráficos perfectamente lucrativos e inscritos en el lucro capitalista que pasan por la delincuencia: la prostitución; todos saben que el control de la prostitución en todos los países de Europa es realizado por personas que tienen el nombre profesional de proxenetas y que son todos ellos ex delincuentes que tienen por función canalizar para circuitos económicos respetables, de personas que tienen cuentas en bancos, los lucros recaudados sobre el placer sexual. La prostitución permitió volver oneroso el placer sexual de las poblaciones y su encuadramiento permitió derivar para determinados circuitos el lucro sobre el placer sexual. El tráfico de armas, el tráfico de drogas, en suma, toda una serie de tráficos que por una u otra razón no pueden ser legalmente y directamente realizados en la sociedad, pueden serlo por la delincuencia, que los asegura.
Si agregamos a eso el hecho de que la delincuencia sirve masivamente en el siglo XIX y aún en el siglo XX a toda una serie de alteraciones políticas tales como romper huelgas, infiltrar sindicatos obreros, servir de mano de obra y guardaespaldas de los jefes de partidos políticos, aún de los más o menos dignos. Aquí estoy hablando precisamente de Francia, en donde todos los partidos políticos tienen una mano de obra que varía entre los colocadores de afiches hasta los aporreadotes o matones, mano de obra que está constituida por delincuentes. Así tenemos toda una serie de instituciones económicas y políticas que operan sobre la base de la delincuencia y en esta medida la prisión que fabrica un delincuente profesional, posee una utilidad y una productividad.
Auditorio - Todas mis preguntas se fundamentan en la crítica que Dominique Lecourt le ha hecho: si usted da un paso más adelante dejará de ser un arqueólogo, un arqueólogo del saber; si usted da ese paso adelante, usted caería en el materialismo histórico. Ese es el fundamento de la pregunta. Quiero saber porqué usted afirma que aquellos que defienden el materialismo histórico y el psicoanálisis no están seguros de sí mismos, no están seguros de la cientificidad de sus posiciones. La primera cosa que me sorprende después de leer tanto la diferencia entre refoulement[1] y represión, diferencia que no tenemos en portugués, es que usted empezó hablando de represión sin diferencia de refoulement. Eso es una sorpresa para mí, y la segunda sorpresa es que en la tentativa de trazar una anatomía de lo social basándose en la disciplina del ejército, usted utiliza la misma terminología que usan los abogados actuales en el Brasil. En el congreso de OAB (Orden de los abogados del Brasil) realizado hace poco tiempo en Salvador los abogados utilizaron abundantemente las palabras compensar y disciplinar al definir su función jurídica. Curiosamente usted utiliza los mismos términos para hablar del poder, es decir, usando el mismo lenguaje jurídico: lo que le pregunto es si usted ¿no cae en el mismo discurso de la apariencia de la sociedad capitalista dentro de la ilusión del poder que comienzan a utilizar esos juristas? Así, la nueva ley de sociedades anónimas se presenta como un instrumento para disciplinar a los monopolios, pero lo que ella realmente significa es ser un valioso instrumento tecnológico muy avanzado que obedece a determinaciones independientes de la voluntad de los juristas que son las necesidades de reproducción del capital. En este sentido me sorprende el uso de la misma terminología, continuando, en tanto usted establece una dialéctica entre tecnología y disciplina, y mi última sorpresa es que usted toma como elemento de análisis social a la población, volviendo así a un período anterior a aquel en que Marx criticó a Ricardo.
Foucault - Voy a intentar responder brevemente a las dos preguntas. Veamos el tema general de la cuestión. En primer lugar yo no hablé en efecto de refoulement, hablé siempre de represión, de interdicción y de ley. Bien, ello se debe al carácter necesariamente breve y alusivo de aquello que no puedo decir en tan poco tiempo. El pensamiento de Freud es en efecto mucho más sutil que la imagen que presenté aquí. En torno a esa noción de recalque se ubica el debate entre, digamos, grosso modo, Reich y los Reichianos, Marcuse, etc., y por otro lado los psicoanalistas más propiamente psicoanalistas como Melanie Klein y principalmente Lacan. Porque la noción de recalque puede ser utilizada para un análisis de los mecanismos sociales de represión afirmando que la instancia que determina el recalque es una cierta realidad social que se impone como principio de realidad e inmediatamente provoca el recalque.
En términos generales este es el análisis reichiano modificado por Marcuse con la noción de sobrerrepresión o más-represión y del otro lado usted tiene a los lacanianos que retoman la noción de recalque y afirman: nada de eso, cuando Freud habla de recalque él no está pensando en represión, sino en un cierto mecanismo absolutamente constitutivo del deseo, porque para Freud, dice Lacan, no existe deseo no recalcado, el deseo no existe como deseo sino porque es recalcado y porque lo que constituye el deseo es la ley, y así el retira de la noción de ley el concepto de recalque.
Por lo tanto hay dos interpretaciones, la interpretación por la represión y la interpretación por la ley, que describen de hecho dos fenómenos o dos procesos absolutamente diferentes. Es verdad que la noción de recalque en Freud, conforme a los textos, puede ser utilizada en un sentido o en otro. Fue para evitar ese difícil problema de interpretación freudiana que yo hablé de represión, porque sucede que los historiadores de la sexualidad nunca utilizaron otra noción que no fuera la de represión, y esto por una razón muy sencilla, y es que este concepto hace aparecer los contornos sociales que determinan el recalque. Podemos, por lo tanto, hacer la historia del recalque a partir de la noción de represión, en tanto que a partir de la noción de interdicción (que de algún modo es más o menos isomorfa en todas las sociedades) no podemos hacer la historia de la sexualidad. Es así que evité la noción de recalque y hablé solamente de represión.
En segundo lugar, me sorprende mucho que los abogados utilicen la palabra disciplina -en cuanto a la palabra compensar no la usé ni una vez- y con respecto a esto quiero decir lo siguiente: creo que desde el nacimiento de aquello que yo llamo bio-poder o anátomo-política, estamos viviendo en una sociedad que comienza a dejar de ser una sociedad jurídica. La sociedad jurídica fue la sociedad monárquica. Las sociedades europeas de los siglos XII al XVIII eran esencialmente sociedades jurídicas en las cuales el problema del derecho era un problema fundamental, se combatía por él, se hacían revoluciones por él, etc. A partir del siglo XIX en las sociedades que se daban bajo la forma de sociedades de derecho, con parlamentos, legislaciones, códigos, tribunales, existía de hecho todo otro mecanismo de poder que se infiltraba, que no obedecía a las formas jurídicas y que no tenía por principio fundamental la ley sino el principio de la norma, y que poseía instrumentos que no eran tribunales, la ley y el aparato judiciario, sino la medicina, la psiquiatría, la psicología, etc. Por lo tanto, estamos en un mundo disciplinario, estamos en un mundo de regulación. Creemos que estamos todavía en el mundo de la ley pero de hecho es otro tipo de poder el que está en vías de constitución por intermedio de conexiones que ya no son más conexiones jurídicas. Así, es perfectamente normal que usted encuentre la palabra disciplina en la boca de los abogados, llega a ser interesante ver lo que concierne a un punto interesante. Cómo la sociedad de la normatización al mismo tiempo puede habilitar y hacer disfuncionar la sociedad del derecho.
Ver lo que pasa en el sistema penal. En países de Europa como Alemania, Francia e Inglaterra prácticamente no hay ningún criminal un poco importante, y en breve no habrá ninguna persona que pase por los tribunales penales, que no pase también por las manos de un especialista en medicina, psiquiatría o psicología. Eso porque vivimos es una sociedad en la que el crimen ya no es más simplemente ni esencialmente la transgresión a la ley, sino el desvío en relación a una norma. En lo que respecta a la penalidad solo se habla ahora en términos de neurosis, desvío, agresividad, pulsión, etc. Ustedes lo saben muy bien, por lo tanto, cuando hablo de disciplina, de normalización, yo no caigo en el plano jurídico, son por el contrario los hombres del derecho, los hombres de la ley, los juristas, que están obligados a emplear ese vocabulario de la disciplina y la normatización. Que se hable de disciplina en el congreso de OAB no hace más que confirmar lo que digo y no es que caiga en una concepción jurídica. Los que están fuera de lugar son ellos.
Auditorio- ¿Cómo ves la relación entre saber y poder? Es la tecnología del poder que provoca la perversión sexual o es la anarquía natural biológica que existe en el hombre que provoca…
Foucault- Sobre este último punto, es decir sobre lo que motiva, lo que explica el desarrollo de esta tecnología, no creo que podamos decir que sea el desarrollo biológico. Intenté demostrar lo contrario, es decir, ¿cómo forma parte del desarrollo del capitalismo esta mutación de la tecnología del poder? Forma parte de ese desarrollo en la medida en que, por una parte, fue el desarrollo del capitalismo lo que hizo necesaria esta mutación tecnológica, pero, por otro lado, esa mutación hizo posible el desarrollo del capitalismo; una implicación perpetua de dos movimientos que están de algún modo engrampados el uno con el otro.
Bien, con respecto a la otra cuestión… Cuando existe alianza del placer con el poder, ese es un problema importante. Lo que quiero decir brevemente es que es justamente eso que parece caracterizar los mecanismos de poder en función de nuestras sociedades, es lo que hace que no podamos decir simplemente que el poder tiene por función interdictar, prohibir. Si admitimos que el poder sólo tiene por función prohibir, estamos obligados a inventar mecanismos -como Lacan y otros están obligados a hacerlo- para poder decir: “Vean: nos identificamos con el poder” o entonces decimos que hay una relación masoquista que se establece con el poder y que hace que gocemos de aquel que prohíbe; pero en compensación si usted admite que la función del poder no es esencialmente prohibir sino producir, producir placer, en ese momento se puede comprender, al mismo tiempo cómo se puede obedecer al poder y encontrar en el hecho de la obediencia placer, que no es masoquista necesariamente. Los niños nos pueden servir de ejemplo: creo que la manera que se hizo de la sexualidad de los niños un problema fundamental para la familia burguesa del siglo XIX, provocó y volvió posible un gran número de controles sobre la familia, sobre los padres, sobre los niños, etc., al mismo tiempo que produjo toda una serie de placeres nuevos: placer de los niños en jugar con su propia sexualidad contra sus padres o con sus padres, etc., toda una nueva economía del placer alrededor del cuerpo del niño. No hace falta decir que los padres, por masoquismo, se identificaron con la ley…
Auditorio - Usted no respondió a la pregunta que se le hizo sobre las relaciones entre el saber y el poder, y sobre el poder que usted, Michel, ejerce a través de su saber…
Foucault - en efecto, la pregunta debe ser planteada. Bien, creo que -en todo caso en el sentido de los análisis que hago cuya fuente de inspiración usted puede ver- las relaciones de poder no deben ser consideradas de una manera un poco esquemática como: de un lado están los que tienen el poder y del otro los que no lo tienen.
Aquí un cierto marxismo académico utiliza frecuentemente la oposición clase dominante/clase dominada, discurso dominante/discurso dominado, etc. Ahora, en primer lugar, ese dualismo nunca será encontrado en Marx; en cambio sí puede ser encontrado en pensadores reaccionarios y racistas como Gobineau, que admiten que en una sociedad hay dos clases, una dominada y la otra que domina. Usted va a encontrar ello en muchos lugares pero nunca en Marx porque en efecto, Marx es demasiado astuto como para poder admitir esto; él sabía perfectamente que lo que hace la solidez de las relaciones de poder es que ellas no terminan jamás, que no hay de un lado algunos y de otro lado muchos, ellas atraviesan en todos lados; la clase obrera retransmite relaciones de poder. El hecho de que usted sea estudiante implica que ya está inserto en una cierta situación de poder; yo, como profesor, estoy igualmente en una situación de poder; estoy en una situación de poder porque soy hombre y no una mujer, y por el hecho de que usted sea una mujer implica que está igualmente en una situación de poder, pero no la misma, todos estamos en situación… Bien, si de cualquier persona que sabe algo podemos decir “usted ejerce el poder”, me parece una crítica estúpida en la medida en que se limita a eso. Lo que es interesante es, en efecto, saber cómo en un grupo, en una clase, en una sociedad operan mallas de poder, es decir, cuál es la localización exacta de cada uno en la red del poder, cómo él lo ejerce de nuevo, cómo lo conserva, cómo él impacta en los demás, etc.
Acessado em http://www.mancia.org/foro/psicologia/22291-michel-foucault-redes.html no dia 11/09/2011.
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